quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Povos Indígenas do Brasil

Povos Indígenas do Brasil
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 A circulação da cultura na escola indígena Xacriabá.
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 Apropriação de uma política pública de inclusão digital entre os Pataxós de Coroa Vermelha Bahia.
 As hiper mulheres kuikuro - apontamentos sobre cinema, corpo e performance.
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 Os indígenas nas informações censitárias potencialidades e limitações com base em um estudo de caso sobre os Xavante, Mato Grosso
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 Perspectivas indígenas sobre e na internet ensaio regressivo sobre a construção e o uso da comunicação em grupos ameríndios do Brasil.
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 Processos Educativos na Alteridade MBYZ-GUARANI no Facebook - Afetar e Deixar Afetar.
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 Rituais e Xamanismo Entre osKAINGANG O TEMPO E A SOCIOCOSMOLOGIA DOS ESPAÇOS RITUAIS.
 SHANENAWÁ - O POVO DO PÁSSARO AZUL - As possibilidades de uma educação ambiental profunda.
 SOCIODIVERSIDADE ÉTNICA, Linguística, e Cultural entre os povos Indígenas no Pantanal do Século XVI.
 Terra Indígena Buriti - estratégias e performances Terena na luta pela terra.
 Vestígios do rio Turuni perseguindo fragmentos de uma história Txikyana.
 Vozes indígenas na rede digital - discurso e autoria em blogs.
Dissertação - Renata Marien Knupp Medeiros


galeria de fotos
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OPAN, MT: Manoki


quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

acumulama


Piotr Siedlecki: fractal-mud


ACUMULAMA
~ Celso Sanchez


Sinistro do Mau Ambiente
ministro das mineradoras
réu confesso da ignorância
da ganância acumuladora

Pra debaixo do tapete
enxuga sua lama,
acumulama
vidas soterradas

no país que mais mata
quem sente a brisa das florestas,
dos mangues das chapadas

Só encontro força nessa tristeza
pra lutar até expurgar de mim esse drama

Mãe!
- Afasta de mim essa trama!

Não vai ter arrego, senhor sinistro
quando a Pachamama vier te cobrar
pelo tempo que corre e que há de passar
ao pó e à mesma lama é pra onde você voltará

Outro mundo é possível
se a gente também juntar
além de palavras, nossas mãos
e nossa adormecida indignação

*

para Jan Santoro poeta e músico da banda facção caipira
ou somente para o plantador de indignasonhos


e para Mimi que pinta e borda confetos

*
Disritmicos Blues 





Angela, filha de Chico Mendes: Salles não é ministro do Meio Ambiente, é da mineração

https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/02/angela-filha-de-chico-mendes-salles-ministro-meio-ambiente

Angela, filha de Chico Mendes: Salles não é ministro do Meio Ambiente, é da mineração

"Enquanto a luta do Chico é pela defesa da vida, o modelo de desenvolvimento proposto por esse governo só leva à morte e destruição", diz Angela Mendes
por Glauco Faria, da RBA publicado 13/02/2019 10h36, última modificação 13/02/2019 12h31
CRISTINA UCHÔA/GLAUCO FARIA
Angela Mendes filha de Chico
Angela Mendes: "Ele (Salles) defende o lado dele, das grandes mineradoras que querem a qualquer custo entrar na Amazônia"
São Paulo – Angela Mendes, coordenadora do Comitê Chico Mendes e filha do líder seringueiro, falou sobre a declaração do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que, em entrevista no programa Roda Vida, da TV Cultura, afirmou não conhecer um dos principais nomes da defesa ambiental no mundo. "Que diferença faz quem é o Chico Mendes neste momento?", questionou.
"Entendo perfeitamente a posição e o questionamento desse ministro do Meio Ambiente, considerando quem ele é, quem ele defende, e como ele tenta minimizar e relativizar esses crimes ambientais em Mariana, Brumadinho e tantos outros que vão ser facilitados por essa flexibilização da legislação ambiental e principalmente dos licenciamentos para essas obras", comenta Angela. "O resultado é esse que estamos vendo no país, só tragédias."
Ela também contesta o modelo de desenvolvimento defendido pelo governo de Jair Bolsonaro. "O que tenho para dizer a esse ministro é que o Chico, e a luta que ele liderou, tem um legado positivo de floresta preservada, de vidas preservadas. Enquanto a luta do Chico é pela defesa da vida, o modelo de desenvolvimento proposto por esse governo só leva à morte e destruição", pontua.
"Quem é esse ministro – que talvez a gente não possa dizer que é o ministro do Meio Ambiente, mas ministro da Mineração – que defende justamente o lado de quem mata, dos assassinos de Chico, de quem tenta destruir a Amazônia e o meio ambiente? Ele defende o lado dele, das grandes mineradoras que querem a qualquer custo entrar na Amazônia e, com certeza, se ele continuar como ministro do Meio Ambiente, a gente vai ter tragédias, crimes absurdos pela frente. Por esse pensamento desse senhor já percebemos o que nos aguarda para esse futuro."

"Pequenez ética do ministro"

Na noite desta terça-feira (12), o Comitê Chico Mendes também divulgou nota a respeito da entrevista de Ricardo Salles. Segundo o texto, a afirmação de não conhecer "a história de um dos Heróis da Pátria, conhecido e reconhecido nacional e internacionalmente", por si, " já deveria ser seguida por um ato de grandeza: o pedido de demissão. Mas é esperar demais de alguém com a pequenez ética desse senhor".
"A relevância de Chico Mendes, senhor ministro, está no fato de que, como seringueiro, político militante, liderança sindical, presidente de um sindicato de trabalhadores rurais nos confins da Amazônia ocidental, em Xapuri, conseguiu, com sua incrível capacidade de situar-se à frente de seu tempo, perceber que não estava lutando só pelas seringueiras ou pela floresta, mas que estava lutando, como ele mesmo disse, 'pela humanidade'", diz a nota, lembrando, como um dos legados a instituição das reservas extrativistas.
"Se ele não tivesse sido, lá atrás, um porta voz tão respeitado – e temido pelos que pensam que o mataram – não teríamos conseguido preservar milhões de hectares de floresta e de outros biomas e milhares de empregos e ocupações para populações tradicionais."
Confira abaixo a íntegra da nota do Comitê Chico Mendes:
Ao lado dos assassinos
Desde cedo, hoje, começamos a receber inúmeras mensagens que nos repassavam as absurdas falas do ministro (assim mesmo, com “m” minúsculo, como o “tamanho” intelectual dele) do meio (só meio, pois, do ambiente, com certeza, não é!) sobre a “irrelevância” de Chico Mendes.
Primeiro, o ministro afirma “não conhecer” Chico Mendes. Só essa afirmação, partindo de quem ocupa a pasta que ocupa, já deveria ser seguida por um ato de grandeza: o pedido de demissão. Mas é esperar demais de alguém com a pequenez ética desse senhor.
Mas, não contente em afirmar que desconhece a história de um dos Heróis da Pátria, conhecido e reconhecido nacional e internacionalmente por ter dado a vida em defesa da Amazônia e de suas populações tradicionais, o ministro ainda foi mais longe: repetiu e aliou-se ao discurso dos assassinos e de seus apoiadores.
A questão não é, obviamente, pessoal, é POLÍTICA! É uma questão de LADO! De IDEOLOGIA! De CLASSE! E é assim que deve ser tratada: o ministro reafirmou o seu LADO: ele está ao lado dos que PENSAM que MATARAM CHICO MENDES, que são os mesmos que continuam matando ou apoiando a morte de lideranças de populações tradicionais (extrativistas, coletores, quilombolas, indígenas, pescadores, entre outros) e seus apoiadores e aliados, mas não só, são os mesmos que, de forma kamikaze, destroem as florestas para a introdução da monocultura sem levar em conta que isso, dentro de curto espaço de tempo, fará com que não seja mais possível manter a agricultura, a pecuária, o “agronegócio”, enfim, pois as florestas são fundamentais para manter o equilíbrio do regime de chuvas e estas são indispensáveis para o cultivo e a criação de animais.
O senhor ministro sabe, por acaso, o que são as Reservas Extrativistas?
Com certeza, NÃO! Pois, se soubesse, não falaria as besteiras que falou. Então, vamos lá, começando do começo:
A relevância de Chico Mendes, senhor ministro, está no fato de que, como seringueiro, político militante, liderança sindical, presidente de um sindicato de trabalhadores rurais nos confins da Amazônia ocidental, em Xapuri, conseguiu, com sua incrível capacidade de situar-se à frente de seu tempo, perceber que não estava lutando só pelas seringueiras ou pela floresta, mas que estava lutando, como ele mesmo disse, “pela humanidade”. Essa percepção fez com que ele buscasse apoio para a luta não só organizando seus e suas companheiros e companheiras nos Empates, criado por trabalhadores de Brasileia e mantido pelos de Xapuri, após o assassinato de Wilson Pinheiro, primeira grande liderança assassinada por defender a floresta, em 1980, mas, também, procurando cientistas, professores, militantes políticos e partidários, trabalhadores urbanos e ambientalistas do Brasil e do mundo.
Chico Mendes, com sua capacidade e os apoios iniciais, convocou, como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, o I Encontro Nacional de Seringueiros, que se realizou de 10 a 17 de outubro de 1985, na UnB, em Brasília, com mais de 120 seringueiros e seringueiras da Amazônia toda. 
Nesse encontro, além de mostrar ao mundo que a floresta amazônica não era um “vazio demográfico”, como diziam as políticas oficiais, mas sim, que havia populações residindo dentro dela e que a faziam produtiva, ao mesmo tempo em que a preservavam e conservavam para as gerações futuras, lançaram ideias novas.
Ameaçados pela política de “ocupação da Amazônia”, promovida, desde a implantação da ditadura militar, com a facilitação da devastação para os “grandes fazendeiros”, que expulsavam os posseiros e ocupantes tradicionais, os seringueiros discutiram que queriam uma garantia de que poderiam continuar vivendo como tais, na floresta, usando-a, sem destruí-la e sem necessidade de serem os “donos” da terra, mas, apenas e tão somente, que pudessem usufruir das riquezas da floresta que deveria continuar como “BEM PÚBLICO”, patrimônio da União, de todo o povo, portanto, conservado pelas populações tradicionais, como eram – e este foi o exemplo – as Reservas Indígenas. A partir de tal ideia, criaram o conceito de RESERVA EXTRATIVISTA que era – e continua sendo – extremamente avançado, pois propõe a possibilidade da CONSERVAÇÃO do MEIO AMBIENTE através das POPULAÇÕES TRADICIONAIS que já o manejam há séculos, ao mesmo tempo em que o faz produtivo, gerando emprego e renda a MILHARES DE FAMÍLIAS e, mais, uma REFORMA AGRÁRIA adequada para a Amazônia, sem a busca da PROPRIEDADE DA TERRA, um dos pilares da nossa sociedade sesmariana, que se estende ao longo de mais de 500 anos.
A proposta, inicialmente vista com reservas pelos “ambientalistas puros”, que sempre acharam que o ser humano não consegue ser conservacionista e produtor ao mesmo tempo, foi, exatamente em função da atuação de Chico Mendes como porta voz, explicando a todos como isso era possível e mostrando a prática mais que centenária dos seringueiros da Amazônia, ganhou o mundo, passou a ter o apoio dos mais diferentes setores da sociedade brasileira e dos ambientalistas pelo mundo. Foi por isso que Chico Mendes ganhou o GLOBAL 500, como o primeiro brasileiro a fazer parte do rol de 500 ambientalistas de todo o mundo a serem homenageados na ECO-92, no Rio de Janeiro, reconhecimento concedido pelo Programa para o Meio Ambiente da ONU, em 1987, e o prêmio da Better World Society (Sociedade para um Mundo Melhor), entidade criada por Ted Turner, nos Estados Unidos, como o “ambientalista do ano”, também em 1987.
A ideia, nascida genuinamente dos seringueiros da Amazônia em seu encontro em Brasília, tornou-se tão grande que pode ser adaptada para diferentes populações tradicionais e biomas. Assim, hoje, há Reservas Extrativistas não só de seringueiros, mas, também, de pescadores, de coletores de castanha e açaí, de quebradeiras de coco babaçu, de coletores de caranguejo, enfim, o “CONCEITO” de Reserva Extrativista foi usado para criar um grande número de RESEX em diferentes biomas e Estados brasileiros, desde todos da Amazônia até alguns do Nordeste e, até, do Sul e Sudeste do Brasil.
O modelo, hoje, entre RESEX e Reserva de Desenvolvimento Sustentável, uma derivação, somente na Amazônia, trouxe a preservação e garantia de mais de 25 MILHÕES de hectares de floresta, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas. Mas há mais de 500 mil hectares de outros biomas preservados, em outras regiões do país. 
No total, a preservação/conservação ambiental, com RESEX, RDS e Florestas Nacionais e Estaduais, trazida pelo legado de Chico Mendes é de cerca de 66 MILHÕES de hectares de floresta, ou 13,18% da Amazônia. Está bom para que se entenda a RELEVÂNCIA de Chico Mendes para o presente? Se ele não tivesse sido, lá atrás, um porta voz tão respeitado – e temido pelos que pensam que o mataram – não teríamos conseguido preservar milhões de hectares de floresta e de outros biomas e milhares de empregos e ocupações para populações tradicionais.
É disto que estamos falando, mas, é exatamente CONTRA ISSO que se insurge o “ministro do meio” porque ele está ali por defender uma posição ideológica de INTERESSE do grande capital, do agronegócio, das mineradoras, enfim, DOS QUE TEM INTERESSE NA DEVASTAÇÃO, NA DESTRUIÇÃO, NA MORTE... das populações e do meio ambiente. Ele, o ministro, é o porta-voz atual da morte e está ao lado dos assassinos!
Os que atiraram no Chico Mendes, perderam o tiro, erraram o alvo!
Os que pensam que o mataram, na verdade, tornaram-no IMORTAL!
Comitê Chico Mendes

'Amazônia é totalmente estratégica para nossa sobrevivência enquanto espécie'. Entrevista especial com Marcela Vecchione

ihu
http://www.ihu.unisinos.br/585210-amazonia-e-totalmente-estrategica-para-nossa-sobrevivencia-enquanto-especie-entrevista-especial-com-marcela-vecchione


'Amazônia é totalmente estratégica para nossa sobrevivência enquanto espécie'. Entrevista especial com Marcela Vecchione


Por: Vitor Necchi e Patricia Fachin | 13 Fevereiro 2019


foto: tiago mioto-CIMI
Nos últimos 60 anos, as propostas de desenvolvimento para a Amazônia e os povos tradicionais que habitam a região, como indígenas, quilombolas e amazônidas, visam “integrar a região - e as várias ‘regiões’ dentro da Amazônia- ao país”, diz a pesquisadora Marcela Vecchione à IHU On-Line. No entanto, lamenta, “dificilmente há um debate sobre desenvolvimento de dentro da região para fora, com contribuições endógenas para o desenvolvimento nacional”. O desenvolvimento regional entendido como integração, argumenta, “produz mais periferização”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Marcela destaca que hoje a Amazônia enfrenta dois problemas que estão correlacionados: no nível macro, informa, o desmatamento e a degradação dos ecossistemas têm impactado a diminuição da cobertura florestal, enquanto no nível micro o desmatamento tem como consequência a perda de direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais. “Desde 2009, em pesquisa contínua, tenho percebido que a violação de direitos humanos caminha de mãos dadas com o desmatamento e a degradação ambiental na Amazônia. Os motivos são óbvios. De maneira mais direta, o desmatamento vem acompanhado de um processo violento, que não é apenas cartorial, de grilagem de terras. Perceba que nos locais de maior foco de desmatamento na Amazônia, é justamente onde ocorre o maior número de assassinatos no campo. De forma igualmente perceptível, mas com efeitos mais no médio e longo prazo, o desmatamento e a degradação, em conjunto com a apropriação indevida de terras, que passou por um movimento acelerado de consolidação pelo Programa Terra Legal, leva à despossessão dos povos, que não têm mais a base material necessária para a reprodução de seus modos de vida”, informa.
Nesse cenário, adverte, as tentativas de resolver os conflitos na região não podem ser unicamente militares. “A alternativa para isso não pode ser a militarização, seja de ordem conservacionista, com a criação de áreas ambientais de proteção integral, ou intervencionista, no sentido de dispor de efetivos militares ou de milícias dentro dos territórios, independentemente de os mesmos territórios serem regularizados ou não, tal como versa boa parte dos sistemas e planos que Bolsonaro pretende revitalizar, como o Plano Nacional de Desenvolvimento de Fronteiras ou o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron e, mais especificamente, com a regulamentação da Lei da Grilagem(Nova Lei de Regularização Fundiária, a 13.465)”, pontua.
Marcela Vecchione também comenta as especulações em torno da possibilidade de o Brasil abandonar o Acordo de Paris a partir do governo Bolsonaro. “Nas negociações internacionais de clima e biodiversidade, perpetradas desde então, o Brasil sempre foi referência em suas experiências desenvolvidas a partir dessa concertação, que foi global. Cabe dizer que os movimentos socioambientalistas do Brasil tiveram importante contribuição nesse processo, que fortaleceu a ideia de multilateralismo com a participação de atores estatais e não estatais no processo, incluindo os povos e comunidades tradicionais. Agora, imagine se toda essa história e as práticas dela resultantes acabam com um simples decreto presidencial, que pode fundir o Ministério do Meio Ambiente com o seu antagonista, dadas as configurações políticas atuais, o Ministério da Agricultura? Ou um decreto que pode nos retirar do Acordo de Paris?”


Marcela Vecchione (Foto: Gabriela Garrido - PUC-SP)
Marcela Vecchione é doutora em Ciência Política/Relações Internacionais pela McMaster University, Ontário, Canadá, e mestra em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Atualmente leciona no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido - PPDSTU no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – Naea.
A entrevista foi publicada, originalmente, aqui em Notícias do Dia, 05-12-2018.

Confira a entrevista.
IHU On-Line - Como a Amazônia e os povos tradicionais são tratados pelos políticos?
Marcela Vecchione - As exceções são muito poucas para um fator geral que vemos se repetir em vários temas específicos de planos de governos, ainda que sob discursos distintos: o fato de que pensar um tipo desenvolvimento para a Amazônia e suas gentes, sendo povos indígenas, povos tradicionais, quilombolas e todos os outros amazônidas, envolve integrar a região - e as várias “regiões” dentro da Amazônia - ao país. Desenvolvimento regional para Amazônia, e tal como praticado na região nos últimos 60 anos, é definitivamente sinônimo de integração nacional, com esse movimento convergindo para um só centro que é o governo federal e seus fluxos prioritários no e para o Centro-Sul do Brasil, e a partir do que se coloca no Centro-Sul para o mundo. Ou seja, o desenvolvimento regional infelizmente entendido como integração produz mais periferização. Seja na sua versão para dentro - para o crescimento total do país e com suposta diminuição do que se vê como desigualdade e atraso na Amazônia -, seja na sua versão para fora - com o crescimento que se complementaria e se tornaria ainda maior a partir de uma integração regional, com o Brasil como liderança, e para a qual a Amazônia é peça geopolítica fundamental, como foi o caso da IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana).
De ambos os pontos de partida (ou de chegada), se olharmos para as metas a se alcançar, a Amazônia e seu povo são espaço e sujeito, respectivamente, com muito pouca agência; como se fossem parte do Brasil para que o Brasil pudesse ser Brasil de verdade e grande. Só que isso ocorre sem consulta e sem consentimento dos diversos povos e populações dessa parte do Brasil, inclusive de suas cidades. A contribuição da relação do povo amazônida para construir a Amazônia e fazer o Brasil do jeito que é (sociobiodiverso e urbanodiverso), portanto, tem pouco ou nenhum reconhecimento.

Debate eleitoral sobre a Amazônia

Nas eleições deste ano, apenas nos programas de governo do PSOL e do PT/PCdoB foram dedicados itens específicos para a região. No primeiro caso, de maneira muito mais detalhada, a Amazônia é colocada como um dos lugares do país onde existem variados povos e comunidades tradicionais, e povos indígenas, apontando que o reconhecimento e a demarcação de suas terras seria fundamental para garantir os direitos desses povos que tanto contribuem para a conservação da natureza e para a produção e existência da biodiversidade, desde a reprodução de seus modos de vida. Por trazer na chapa uma mulher amazônida e indígena, a campanha do PSOL foi um marco histórico para o processo eleitoral na região. Não importa que não foram para o segundo turno. Sonia e Boulos pautaram um debate que se tornou de grande importância no segundo turno e, ousaria dizer, daqui para a frente, de forma mais disseminada. Questionaram o modelo de desenvolvimento vigente e suas consequências diretas para os povos e comunidades que vivem suas vidas de forma distinta das vidas em grandes cidades do Sul e do Sudeste.
Essas formas distintas de viver resistem na sua permanência, mesmo depois de terem sido esmagadas com a colonização antiga, ou a mais recente, na forma dos megaprojetos infraestruturais e agrícolas. Ainda assim, esses povos continuam contribuindo para que a vida possa continuar a existir nas cidades com água boa e de qualidade. Isso ocorre de forma difusa ainda que não optem, em muitos casos, por viverem nas cidades, mostrando opções de crescer diferente, de outras economias, questionando profundamente as desigualdades, seja por serem sem teto na cidade, ou sem terra no campo. No final das contas, estavam falando de espaços de vida, que no ambiente rural ou urbano demandam terra.
Esse debate puxou a corda dos debates do segundo turno de uma maneira que nunca pensei que veria Haddad, por exemplo, fazendo: falando de aumento de imposto rural progressivo de acordo com o tamanho da propriedade, assumindo o compromisso com a diminuição do uso dos agrotóxicos e a transição agroecológica, e reconhecendo o papel central da demarcação das terras indígenas e dos povos tradicionais, bem como da proteção ampla de seus direitos, como fundamental à manutenção do equilíbrio ambiental, climático e da agenda de direitos humanos. Não tenho dúvida que foi a inflexão da chapa Boulos-Sonia que levou a isso.
A figura de Sonia nos mostrou a resistência e a persistência pela permanência do seu ser mulher indígena quando voltava para dialogar e plantar ainda mais política na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, que queima pela voracidade do agronegócio no entorno. Penso mesmo que a chapa foi um evento político, e que representou o conjunto da defesa da diversidade e da necessidade de terras e espaços de viver para que os territórios dessa diferença pudessem continuar a prosperar e a se reproduzir; foi a chapa da resistência, no campo e na cidade. Foi a chapa de pensar a política para além das eleições, pelas eleições, puxando o discurso eleitoral da esquerda para a autocrítica, e ainda mais à esquerda. Sendo assim, o reconhecimento da diversidade produtiva da Amazônia e de seus povos foi intrinsecamente ligado à defesa no programa de governo Boulos-Sonia de políticas de reconhecimento de direitos territoriais, sem os quais essa produção não poderia acontecer, e isso levou à inflexão no programa de Haddad também.
Não importa que não representaram 1% dos votos. O importante foi que representaram e, sobretudo, apresentaram uma proposta de governo, de políticas para o público em sua diversidade em escala nacional, a partir de temas que nunca haviam despontado em debates eleitorais. Isso é um ganho democrático inestimável, especialmente nesse momento do desespero de fazer escolhas e do medo de que as partes que nunca, ou poucas vezes foram parte, para lembrar Jacques Rancière, estão tendo suas existências oficialmente e institucionalmente ameaçadas por lideranças de governo e de Estado. Neste sentido, o procedimento eleitoral da campanha nos lembrou que a democracia é muito mais que apenas procedimento político, podendo representar escolhas de como nos organizaremos coletivamente nas eleições para existirmos coletivamente e politicamente para além delas.
No segundo turno, esse movimento de pensar a política cotidianamente e baixar a escala da representação no tratar com o grande público em suas diversidades ficou ainda mais claro. Algumas variações na proposta de programa degoverno PT/PCdoB demonstraram isso. A Amazônia, assim como os povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, apareceram como itens específicos no programa, com particularidades, chamando atenção para as vocações produtivas em diversas áreas da região a depender de suas particularidades. Além disso, ainda que o programa também tenha mudado de forma a fazer algumas concessões ao grande capital, não se furtou nesse segundo momento a destacar o potencial de produção da agricultura familiar em torno das estradas da região, precisando este grupo, assim, de vias de integração para escoar suas produções. Ou seja, outro tipo de integração está sendo vislumbrado programaticamente, o que dá mais base para o movimento social e os povos e comunidades fazerem suas reivindicações e disputas a posteriori, ainda que o candidato que as tenha proposto não tenha vencido o pleito.
Até o cacau da Transamazônica, plantado em sistemas agroflorestais, foi lembrado no último debate eleitoral do primeiro turno ao relacionar incentivo à produção e à redução do desmatamento na região amazônica. Algo um tanto quanto inesperado para partidos políticos que outrora defenderam a construção da hidrelétrica de Belo Monte na mesma área. O fato é que a região apareceu de forma específica no programa, ainda que dentro da vocação produtiva e expansionista. Isso é um ganho quando esses assuntos tinham visibilidade zero ou tinham visibilidade quando algo de muito impacto se interpunha a seus povos.
IHU On-Line - Como vê a participação de indígenas na política brasileira?
Marcela Vecchione - Novamente, coloco o fato na análise do discurso político e das disputas em todo o processo eleitoral, e para além dele. Talvez, se Sonia Guajajara e sua ampla rede de apoio vinda de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais não tivessem aparecido como atores emergentes e fundamentais neste processo eleitoral, as declarações absurdas de Bolsonaro, de que  quilombolas não servem para nada e que não demarcaria nem um centímetro de Terra Indígena, não teriam ganho tanta notoriedade, provocando contestação.
Cabe notar que esta onda de ocupação na política pelos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais já vem ocorrendo desde 2013, com a ocupação do Congresso no Abril Indígena, e foi ganhando força nos últimos anos com a culminância do maior número de candidaturas vindas destes segmentos desde a redemocratização, sendo a região Norte a de maior incidência destas candidaturas. Estamos falando aqui de um processo de democracia radical e profunda que absolutamente apavora políticos de tendências fascistas como Bolsonaro; obviamente, pois os mesmos não poderiam sobreviver em uma democracia mais plural e mais democratizada, por assim dizer.
IHU On-Line – Como avalia o discurso de Bolsonaro sobre a Amazônia?
Marcela Vecchione - Há problemas no estado de coisas da Amazônia antes de ele ser eleito. De fato, há muitos problemas. Mas, tornar os problemas de desenvolvimento na Amazônia em problemas unicamente de segurança, ou mais especificamente, em problemas de militarização, é assumir que a Amazônia é uma floresta sem gente, sem cultura e sem política, espaço vazio a ser coordenado por forças de inteligência militares para garantir a tranquila destinação de suas terras aos setores do agro-hidro-minério negócio. Em última instância, está se dizendo que o povo amazônida não tem capacidade de se governar e decidir seus futuros possíveis, de acordo com seus modos de vida, seja em uma colocação seringueira, em um sistema agroflorestal, em uma aldeia, ou em uma grande cidade, como Manaus ou Belém. A Amazônia não é só floresta, ou só fronteira, da mesma forma que a floresta e as fronteiras que existem, por vezes dentro das cidades, têm suas particularidades a respeito de como querem ser urbanizadas, de fato já o sendo.
A alternativa para isso não pode ser a militarização, seja de ordem conservacionista, com a criação de áreas ambientais de proteção integral, ou intervencionista, no sentido de dispor de efetivos militares ou de milícias dentro dos territórios, independentemente de os mesmos territórios serem regularizados ou não, tal como versa boa parte dos sistemas e planos que Bolsonaro pretende revitalizar, como o Plano Nacional de Desenvolvimento de Fronteiras ou o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron e, mais especificamente, com a regulamentação da Lei da Grilagem (Nova Lei de Regularização Fundiária, a 13.465). Não se pode dizer que isso é uma questão de ideologia, também. Estamos tratando aqui de direitos à terra e ao território que garantem à Amazônia ser patrimônio de todos e todas, que foram adquiridos por meio de muita batalha, nacionalmente e internacionalmente, sem militarização, muito pelo contrário. A proposta dos direitos territoriais e coletivos veio em resposta ao simplismo da militarização, da vigilância e da concentração de terras nas mãos de muito poucos ou sob o domínio exclusivo do Estado, como ocorria, enquanto política pública de segurança nacional na Amazônia, ou na Politica de Integração Nacional - PIN, no período ditatorial.
A ideia de usufruto sobre os territórios da União para os povos é justamente o reconhecimento de sua melhor capacidade de gestão e manutenção desses territórios alicerçada em direitos a esse mesmo usufruto. É muito angustiante ver que os candidatos que defendem a região, colocando esses direitos no centro do debate, tenham sido taxados de comunistas por uma parte importante da população brasileira que não vive e não conhece a realidade amazônica. Isso só contribui para as pessoas com menos informação pensarem que direitos territoriais e conservação de territórios pelos povos, em respeito aos seus modos de vida, é privilégio. Tirar direitos de um grupo abre precedentes para que direitos possam ser tirados de qualquer um, a despeito de sua garantia prévia. O que todos precisamos prestar atenção é que a criação de precedentes para a exceção independe da região em que se vive ou a que grupo se pertence; trata-se de tornar o estado de exceção presente, em um ato específico, em regra.
Vimos isso ocorrer na Alemanha, com o nazismo, no Peru, com o fujimorismo, especialmente no que tocou aos povos da Amazônia do lado de lá na fronteira. Quando se ancora isso em objetivos supostamente de base econômica que beneficiariam a nação, a violência da exceção pode se tornar a regra, pois anuncia-se que o bem de todos, nestas condições, se torna mais importante que a sobrevivência de poucos. Sendo assim, o que está em jogo é justamente a permanência da exceção como regra e a despossessão de direitos como prática. Mas vamos lembrar que, independente da contabilidade, o que vale é a humanidade, e só na Amazônia brasileira somos aproximadamente 30 milhões de pessoas, e mais de 150 povos distintos. É muita diversidade e muita gente em xeque por uma ideia que não confere de nação. Lembremos também que nós, na Amazônia, fazemos parte da nação, e não de uma ideia que pretende nos objetificar, tirando de nós o caráter de sujeitos de direitos, coletiva ou individualmente.
IHU On-Line - Qual a importância estratégica da maior floresta tropical do mundo?
Marcela Vecchione - É totalmente estratégica para nossa sobrevivência enquanto espécie. Para além da lógica centrada no carbono, pela qual desde o primeiro relatório do IPCC a floresta amazônica aparece como o maior estoque de gás no mundo, podendo a sua conversão e modificação influenciar diretamente na quantidade de CO2 jogada na atmosfera e no próprio ciclo do carbono no mundo, a floresta amazônica é fonte de resistência e inovação. Há muitos outros pesquisadores mais bem qualificados em suas áreas para falar sobre isso, como os arqueólogos e os ecólogos, mas o que posso dizer é que é preciso resistência, não somente resiliência, para sobreviver na floresta.
A resistência que as espécies, incluindo aí nós, os homo sapiens, manifestados na forma de diferentes modos de vida dos povos da floresta, praticam para existir na floresta é fonte infinita de tecnologia socioambiental, de adaptação climática, de sociobiodiversidade. Resistência que se dá à forma colônia, à forma Estado, que se combina aos processos naturais ferozes que na floresta se desenvolvem. Essa resistência não naturaliza a natureza e traz à tona a ligação profunda entre as visões de mundo em constante processo de transformação na criação contínua - e plantada - do que é a floresta. Ou seja, natureza e o homo sapiens, natureza e povos, não se separam. Isso é uma contribuição estratégica em termos de base de pensamento, e de ação política, se quisermos sobreviver neste mundo.
Em termos políticos e históricos - ainda que provavelmente a cosmopolítica e suas cosmologias de referência não devam ter sido a base para a tomada desta decisão -, foi a partir do entendimento da contribuição da floresta amazônica para o desenvolvimento sustentável em nível global que foi criado o primeiro Programa Piloto de Proteção de Florestas Tropicais, o PPG7, no marco da Conferência da Terra (Convenção da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento), a Rio Eco 92. Naquele momento, entendeu-se que, com estratégias coordenadas de cooperação internacional, auxiliando a criação das estruturas institucionais para a instalação e o funcionamento do Ministério do Meio Ambiente no Brasil, até então inexistente, em consonância com a criação de programas específicos para a demarcação de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação, seria possível gerar lições importantes para a governança ambiental global.
Nas negociações internacionais de clima e biodiversidade, perpetradas desde então, o Brasil sempre foi referência em suas experiências desenvolvidas a partir dessa concertação, que foi global. Cabe dizer que os movimentos socioambientalistas do Brasil tiveram importante contribuição nesse processo, que fortaleceu a ideia de multilateralismo com a participação de atores estatais e não estatais no processo, incluindo os povos e comunidades tradicionais. Agora, imagine se toda essa história e as práticas dela resultantes acabam com um simples decreto presidencial, que pode fundir o Ministério do Meio Ambiente com o seu antagonista, dadas as configurações políticas atuais, o Ministério da Agricultura? Ou um decreto que pode nos retirar do Acordo de Paris?


Mapa da Amazônia Brasileira (Foto: IPAM Amazônia)
IHU On-Line - Pela importância da Amazônia, por que ela não é mais valorizada no debate político? 

Marcela Vecchione - Diria que é valorizada tanto quanto pode ser um fator de mais integração e de garantia de posições de liderança para o país, seja na agenda de infraestrutura e comércio intra e inter-regional, seja no debate ambiental. Dificilmente há um debate sobre desenvolvimento de dentro da região para fora, com contribuições endógenas para o desenvolvimento nacional. Mas, de novo, penso que a chapa Boulos-Sonia trouxe uma inflexão para este debate, como também trouxe o engajamento dos povos da região no processo eleitoral, conectando isso às suas necessidades e à sua sobrevivência. Acho que principalmente Sonia foi capaz de comunicar o que são estas riquezas e suas particularidades para uma parte do país, pelo menos, que se interessou em ouvir e saber mais sobre isso. Foi bastante pedagógico, neste sentido.
IHU On-Line - Os brasileiros, no geral, estão atentos e preocupados com a situação da floresta? A sociedade não deveria estar mais mobilizada e pressionando para a preservação do bioma e de seus povos?
Marcela Vecchione - Sinto essa preocupação aumentando. Não penso que temos um conjunto de sociedade homogêneo no grupo atual do que se chama sociedade brasileira. Temos uma sociedade partida e várias sociedades ou ideias de viver em grupo que nunca foram contempladas por esta sociedade mais envolvente. Para além da ideia da polarização que hoje domina como nossa sociedade estaria constituída, eu acrescentaria que acima disso nós somos muito diferentes mesmo, mas acho que essa não é a principal reflexão agora. A reflexão é como pensar e fazer para que aqueles que sejam conscientes dessa diferença e estejam dispostos a comunicá-la possam ter espaço para fazer isso com segurança, garantia de recursos e de maneira ampla, pública e irrestrita. Quando falo isso, estou me referindo diretamente à educação.
No segundo turno das eleições, vimos um lado defendendo veementemente o fim da liberdade de formularmos e circularmos conteúdos, de termos incentivo e investimento público para continuarmos estudando e pesquisando, e tudo isso influencia diretamente na queda da produção e divulgação científica de informações sobre a região. A educação e a divulgação científica têm um papel primordial no preenchimento da lacuna de (des)conhecimento sobre a Amazônia e seus povos. Se temos um governo que defende a educação a distância, em vez de investimento e construção de mais polos educacionais, com produção de material diferenciado e formação de professores com conteúdo crítico, dificilmente esta sociedade envolvente, que não dialoga com os povos amazônicos, poderá conhecer mais sobre a realidade amazônica e, consequentemente, respeitá-la e reconhecê-la.
IHU On-Line - Nos últimos anos, qual o principal problema que atinge o bioma e em que dimensão?
Marcela Vecchione - Em termos macro é aquilo que o senso comum debate: o desmatamento e a degradação da terra e dos ecossistemas com acentuada diminuição da cobertura florestal. Em termos mais específicos, é a perda e ameaça aos direitos territoriais de povos e comunidades frente à reformulação do que significa o direito à terra na Amazônia. Penso que mais enfaticamente e de forma visível a partir do massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, ficou claro que não podemos pensar de forma desvinculada a proteção da natureza, na forma dos direitos ambientais, dos direitos humanos e a garantia do direito à terra na região.
Desde 2009, em pesquisa contínua, tenho percebido que a violação de direitos humanos caminha de mãos dadas com o desmatamento e a degradação ambiental na Amazônia. Os motivos são óbvios. De maneira mais direta, o desmatamento vem acompanhado de um processo violento, que não é apenas cartorial, de grilagem de terras. Perceba que nos locais de maior foco de desmatamento na Amazônia, é justamente onde ocorre o maior número de assassinatos no campo. De forma igualmente perceptível, mas com efeitos mais no médio e longo prazo, o desmatamento e a degradação, em conjunto com a apropriação indevida de terras, que passou por um movimento acelerado de consolidação pelo Programa Terra Legal, leva à despossessão dos povos, que não têm mais a base material necessária para a reprodução de seus modos de vida. Essa despossessão também gera apropriação indevida de biodiversidade, da feita em que se apropria da riqueza da terra, possível na Amazônia quase sempre em associação com o conhecimento tradicional.
IHU On-Line - Alguns pesquisadores têm sugerido que é preciso pensarmos no desenvolvimento da Amazônia em conjunto com o desenvolvimento da chamada Revolução 4.0. O que seria um desenvolvimento adequado da região, na sua avaliação?
Marcela Vecchione - Para nós, pesquisadores engajados na e com a região, essa é a pergunta-chave, mas ao mesmo tempo muito difícil de responder definitivamente. Não acho que somente entrar e adentrar na Amazônia a partir da Revolução 4.0, que é justamente a revolução da biodiversidade, mas, contraditoriamente, também da apropriação desta para a biologia sintética com base em regimes de propriedade intelectual bastante desiguais, vá resolver os problemas de desenvolvimento por aqui. Como apontei na resposta anterior, nossos problemas podem já ir começando a ser resolvidos com a promoção dos direitos humanos, aliados à garantia dos direitos territoriais, e de políticas públicas construídas em arranjo com os povos da região.
Por exemplo, quando estava sendo negociada a Lei 13.123/2015, que constitui o novo marco legal de acesso e proteção da biodiversidade, os povos da Amazônia, bem como os povos do Cerrado, apontaram os inúmeros problemas relacionados ao bioma. Aqueles que propuseram essa lei disseram que ela seria a via para a entrada do país na Revolução 4.0. Entretanto, aqueles que são os principais produtores do conhecimento que torna possível a biodiversidade teoricamente protegida dessa lei, apontaram a mesma como via de flexibilização para se abrir à apropriação indevida e/ou sem repartição justa de benefícios dos seus conhecimentos tradicionais. Então, essa revolução seria mesmo para quem, da maneira como vem sendo regulada globalmente e nacionalmente? De fato, apostar em um desenvolvimento baseado na biodiversidade seria estratégico para a Amazônia, mas não sem antes várias questões relativas aos direitos territoriais e à real proteção dos conhecimentos tradicionais serem resolvidas. Do contrário, estaríamos apenas dando novos apostos ao desenvolvimento, sem repensá-lo de fato.

TIAGO MIOTO - CIMI

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