terça-feira, 29 de janeiro de 2019

O que não se aprendeu com a tragédia no Rio Doce

https://diplomatique.org.br/o-que-nao-se-aprendeu-com-a-tragedia-no-rio-doce/

O que não se aprendeu com a tragédia no Rio Doce

por Bruno Milanez, Luiz Jardim Wanderley e Tatiana Ribeiro
agosto 8, 2017


Apesar dos riscos e da tragédia da Samarco, o licenciamento ambiental de barragens de rejeito vem sendo feito de forma pouco rigorosa no Brasil. Entre os problemas estão o subdimensionamento das áreas de influência, a desconsideração dos potenciais danos a comunidades e a avaliação insuficiente de alternativas tecnológicas

lama2 copy
É de amplo conhecimento que a extração mineral gera impactos negativos sobre o meio ambiente e as pessoas que vivem em seu entorno. Entre esses impactos, a geração de rejeitos passou a ser discutida no Brasil após a tragédia decorrente do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). Apesar do crescente questionamento, grandes mineradoras continuam insistindo no uso de barragens para a destinação de rejeitos.
A geração de resíduos é um processo inerente à mineração. As reservas de ferro no Brasil possuem um teor médio de 51%; para o alumínio, a concentração cai para 44%; no caso do ouro, é inferior a 1%. O que não é minério precisa ser depositado em algum lugar, pois não apresenta valor econômico para as mineradoras. Os efeitos sociais e ambientais desses descartes são variados, causando contaminação de corpos de água e, no caso de falhas de barragens, destruição de rios e morte de pessoas.
Um dos casos mais famosos ocorreu no vale do Rio Ok Tedi, em Papua-Nova Guiné. Nos anos 1980, depois de um deslizamento durante a construção de sua barragem, a mineradora BHP (futura BHP Billiton) passou a lançar os rejeitos diretamente no rio. O caso ganhou notoriedade quando as comunidades locais processaram a mineradora na Austrália, uma vez que o governo local não se mostrava disposto a enfrentar a empresa. Após um longo processo judicial, a BHP e as comunidades assinaram um acordo, e a companhia transferiu suas ações na mina para uma fundação com sede em Cingapura, reduzindo os riscos de questionamentos sobre futuros impactos.1
No Brasil, um evento semelhante ocorreu no Pará, também na década de 1980, quando a Mineração Rio do Norte (MRN) – então uma empresa formada pela Vale, Companhia Brasileira de Alumínio e mais sete mineradoras estrangeiras – lançou por quase uma década o rejeito do beneficiamento da bauxita diretamente no Lago Batata, tributário do Rio Trombetas. Em 1989, a MRN foi obrigada a iniciar um programa de recuperação que, apesar de estar em andamento há mais de vinte anos, ainda não conseguiu recuperar plenamente o sistema ecológico do lago.
Juntamente com a legislação de controle ambiental, as formas de lidar com o rejeito foram evoluindo, e o uso de barragens foi se difundindo. Mas a “solução das barragens” não impediu que a destruição ambiental em consequência dos rejeitos continuasse ocorrendo, principalmente por causa das falhas desses sistemas. Entre 1990 e 2016 foram identificados 105 incidentes de barragens no mundo; todavia, essas ocorrências não se deram igualmente ao redor do globo. Assim, 64% das falhas e todas as mortes decorrentes desses eventos foram registradas em países periféricos.2
As ocorrências de incidentes com barragens de rejeito têm diminuído, mas os eventos estão cada vez mais violentos e afetando áreas mais extensas. Isso se deve, sobretudo, ao crescimento do volume minerado, que leva à construção de barragens maiores e, consequentemente, com maior potencial de destruição.
No Brasil, uma divisão desigual do risco também se verifica; 80% das barragens existentes em Minas Gerais se encontram em setores censitários com predomínio de população não branca, caracterizando uma distribuição desproporcional do risco com base na variável raça.3 Por exemplo, em Mariana, nos dois povoados mais afetados pelo rompimento da barragem do Fundão, Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, 84% e 80% da população, respectivamente, declararam-se de cor parda ou preta no último Censo.
O uso de barragens de rejeito depende da escolha das empresas. No Brasil, a principal tecnologia para beneficiamento de minérios ferrosos é a “via úmida”, na qual o minério é separado por diferença de densidade. Esse processo consome grande quantidade de água e ainda gera rejeito na forma de lama, exigindo a construção de barragens.
Entretanto, existem tecnologias de adensamento e filtração que retiram o excesso de água e permitem que os rejeitos sejam dispostos em pasta ou em estado seco. Nessas formas, em caso de rompimento das barragens, o impacto socioambiental seria significativamente menor. No caso do minério de ferro, há ainda o beneficiamento a seco, que não consome água e não gera rejeito lamoso. Segundo a Vale, essa tecnologia “é relativamente simples e não exige grandes adaptações das plantas”.4 Apesar disso, novos projetos vêm sendo aprovados sem incorporar o deságue dos resíduos.
Daniel Franks, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, compara o deságue de rejeito com navios petroleiros de casco duplo. Ambas são tecnologias viáveis e disponíveis, que reduzem os riscos e a gravidade dos impactos. Porém, enquanto as petroleiras aceitaram incorporar a nova tecnologia após o vazamento do Exxon Valdez, no Alasca, em 1989, as mineradoras resistem em adotar o deságue. Na mineração, Franks reforça que a diminuição do volume de rejeito, o maior aproveitamento da água e a redução dos gastos com monitoramento ambiental muitas vezes tornam essa tecnologia economicamente viável,5 contestando a percepção de elevação de custos.
No Brasil, a frequência e a gravidade dos rompimentos de barragem vêm crescendo de forma significativa. Entre 2001 e 2015 ocorreram sete falhas graves de barragens somente em Minas Gerais. A mais importante foi o rompimento da barragem do Fundão da Samarco (joint-venture da Vale S/A e da BHP Billiton), em Mariana.
Apesar dos riscos, o licenciamento ambiental de barragens de rejeito vem sendo feito de forma pouco rigorosa. Entre os problemas estão o subdimensionamento das áreas de influência, a desconsideração dos potenciais danos a comunidades e a avaliação insuficiente de alternativas tecnológicas. Essas falhas foram identificadas tanto no licenciamento da barragem do Fundão6 como nos estudos de impacto ambiental (EIAs) apresentados para o licenciamento da barragem Maravilhas III (antiga barragem Congonhas),7 da Vale, e da unidade de disposição de rejeitos Alegria Sul,8 da Samarco.9
A área de influência do Fundão foi arbitrariamente definida como os municípios de Ouro Preto e Mariana, desconsiderando a possibilidade de o rejeito chegar ao Rio Doce. O EIA de Maravilhas III repetiu o mesmo equívoco, restringindo a área de influência a Itabirito e Nova Lima e ignorando que o rejeito, em caso de rompimento, atingiria a bacia hidrográfica. No caso de Alegria Sul, o EIA desconsidera os impactos que a Samarco já causou e limita a área de influência a Mariana, Ouro Preto, Santa Bárbara e Catas Altas. Assim, a empresa evita debater a retomada de suas atividades e a condição de risco com as comunidades atingidas ao longo do Rio Doce.
Questões críticas também surgem na escolha do local de instalação. No caso do Fundão, entre os três locais listados no EIA foi escolhido o único que poderia causar o rompimento em cadeia de outras barragens (Germano e Santarém) e o que estava na menor distância de Bento Rodrigues. A mesma desconsideração ocorreu no EIA de Maravilhas III: a Vale pretende construí-la a montante da barragem de Maravilhas II (também da Vale) e da represa de Codornas (da mineradora Anglo Gold Ashanti), que poderiam romper em decorrência de falha de Maravilhas III. No caso de ruptura, o rejeito atingiria áreas residenciais em menos de trinta minutos. Para Alegria Sul, se houver falha do dique, o rejeito pode atingir Santa Rita Durão, núcleo urbano com quase 1.500 habitantes. Essas escolhas das empresas elevam o potencial de destruição das barragens e os riscos para as populações próximas.
De acordo a legislação, os EIAs devem apresentar alternativas à tecnologia adotada e justificativas para sua escolha. Esse quesito vem sendo negligenciado nos estudos para disposição de rejeitos de mineração. No caso do Fundão, a avaliação de alternativas tecnológicas somente ponderou sobre o método construtivo e o material a ser usado na barragem. O EIA de Maravilhas III considerou tecnologias de deságue, porém elas foram descartadas por gerar “inconvenientes”, como tráfego de caminhões e movimentação de material. Por fim, o EIA de Alegria Sul apenas debateu o método construtivo do vertedouro, sem incluir o deságue do rejeito. Ainda, o estudo não mencionou o beneficiamento a seco, apesar de a Vale planejar adotar essa tecnologia em sua unidade de beneficiamento em Mariana.
Falhas dessa natureza estão, de certa forma, por trás da intensidade do desastre no Rio Doce. Apesar de os processos de licenciamento de Maravilhas III e de Alegria Sul serem posteriores à tragédia, os problemas identificados em seus estudos não vêm sendo questionados pelo poder público. A barragem de Maravilhas III recebeu sua licença prévia em junho de 2016. No caso de Alegria Sul, as primeiras audiências públicas ocorreram em Ouro Preto em 14 de dezembro de 2016 e em Mariana um dia depois. No caso de Mariana, a audiência foi marcada para uma quinta-feira, dia em que os moradores desalojados de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo regularmente se reúnem com a Fundação Renova10 para debater seu reassentamento. A coincidência das datas e a falta de informação diminuíram consideravelmente a participação dos atingidos na audiência.
De certa forma, a permissividade do Estado se deve à construção de uma relação promíscua entre governos e empresas mineradoras. Ela está relacionada, em grande parte, ao tráfico de influência que era potencializado pelas doações empresariais às campanhas eleitorais, admitidas até a reforma eleitoral de 2015.11 Mais do que buscar obter poder por meio dos cargos eletivos, as empresas mineradoras financiavam campanhas de candidatos de diferentes partidos, garantindo sua influência independentemente do resultado. Por exemplo, em 2014, empresas do grupo Vale doaram R$ 79,3 milhões a comitês financeiros, diretórios e candidatos, sendo os maiores volumes destinados aos três partidos que chegaram ao segundo turno das eleições presidenciais ou que foram eleitos nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo: o PMDB (R$ 23 milhões), do candidato a vice-presidente Michel Temer e do governador eleito do Espírito Santo, Paulo Hartung; o PT (R$ 19,3 milhões), da candidata vencedora Dilma Rousseff e do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; e o PSDB (R$ 9,5 milhões), dos candidatos derrotados e senadores Aécio Neves (para presidente) e Aloysio Nunes (vice-presidente).12 Essa prática se reproduzia em todas as esferas federativas e em ambos os poderes (Executivo e Legislativo), tornando seus agentes defensores dos interesses do capital privado e comprometendo a atuação do poder público na defesa da sociedade.
Com o cenário político cuidadosamente controlado pelas empresas, os EIAs contratados pelas grandes mineradoras continuam insistindo no pressuposto de que barragens de rejeito seriam a “única solução”, ainda que tais estudos apresentem falhas recorrentes, as empresas disponham de tecnologias para a prevenção ou tratamento dos rejeitos e os dados indiquem o crescimento dos danos gerados pelas falhas de barragens de rejeito. Assim, enquanto os poderes públicos continuarem sendo coniventes com tais processos, a população das regiões mineradoras continuará vivendo sob constante risco de novas tragédias, como a que destruiu o vale do Rio Doce em 2015.
*Bruno Milanez é professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e Luiz Jardim Wanderley é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; ambos integram o Grupo de Pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS). Tatiana Ribeiro de Souza é professora da Universidade Federal de Ouro Preto e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (Gepsa).
{Le Monde Diplomatique Brasil – edição 116  – março de 2017}


1    Stuart Kirsch, Mining capitalism: the relationship between corporations and their critics [Capitalismo minerador: o relacionamento entre corporações e seus críticos], 2014.
2    Elaborado com base em David Chambers e Lindsay Newland Bowker, “Tailings dam failures 1915-2016” [Falhas de barragens de rejeitos 1915-2016], Center for Science in Public Participation, Bowker Associates, 2016.
3    Levantamento efetuado por Maria Pereira Lima Green e Henri Acselrad em 2016 com base em dados do IBGE (2010).
4    Francisco Góes, “Vale muda processo operacional em minas”, Valor Econômico, 4 ago. 2016.
5    Daniel Franks, “Anticipanting and managing environmental issues” [Antecipando e gerenciando questões ambientais], Natural Resources for Sustainable Development, 2016.
6    Brandt Meio Ambiente Ltda. Estudo de Impacto Ambiental. Barragem de Rejeito do Fundão, 2005.
7    Lume Estratégia Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental. Barragem de Congonhas, 2010.
8    Alegria Sul consiste em uma cava de extração mineral em processo de esgotamento. A disposição em cava tende a ser mais segura do que em barragens convencionais. Entretanto, para aumentar a capacidade de Alegria Sul, será construído um dique, em um processo semelhante ao de uma barragem.
9    Arcadis. Estudo de Impacto Ambiental. Sistema de disposição de rejeito – Alegria Sul, 2016.
10    A Fundação Renova foi criada pela Samarco, Vale e BHP Billiton para ser a responsável pela compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão. Ela seria a executante dos programas previstos no acordo firmado entre as empresas, o governo federal e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo. A homologação judicial desse acordo foi anulada pela Justiça Federal, em agosto de 2016, por não contemplar os direitos das populações atingidas.
11    O Brasil adota um sistema misto de financiamento de campanha; os partidos contam com recursos públicos (por meio do fundo partidário e da isenção fiscal para os canais de TV que veiculam o horário eleitoral) e recursos privados (arrecadados por doações). Até a reforma eleitoral de 2015, que proibiu as doações empresariais, estas poderiam ser feitas tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas e o beneficiário poderia ser tanto o candidato quanto o partido.
12    De acordo com dados da Justiça Eleitoral compilados em Marcio Zonta e Charles Trocate (orgs.), Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton, Editorial Iguana, Marabá, 2016.

Frente Brasil Popular Minas Gerais convoca ato para quinta-feira (31) na Vale

 https://www.brasildefato.com.br/2019/01/29/frente-brasil-popular-minas-gerais-convoca-ato-para-quinta-feira-31-na-vale/

PROTESTO

Frente Brasil Popular Minas Gerais convoca ato para quinta-feira (31) na Vale

Em plenária, parlamentares destacam importância de pressionar por CPI da mineração

Brasil de Fato | São Paulo (SP)
,
Protesto realizado durante plenária da Frente Brasil Popular / Frente Brasil Popular (MG)

Na noite desta segunda-feira (28), movimentos populares, organizações, partidos e pessoas interessadas em se solidarizar com as vítimas do crime da Vale, em Brumadinho (MG), se reuniram em plenária convocada pela Frente Brasil Popular Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Uma das propostas do encontro, que aconteceu no Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro-MG), foi realizar uma série de ações diretas para denunciar a responsabilidade da empresa em relação ao rompimento da barragem. A primeira, será um ato na porta da Vale, em Belo Horizonte. A concentração está agendada para 17h da quinta-feira (31), na Rua Paraíba, 1322, sede da empresa em Belo Horizonte.
Além de organizar as pessoas interessadas em se solidarizar em frentes – comunicação, saúde, transporte, agitação e propaganda, pesquisa e outras – a plenária sugeriu ainda que o dia 25 de fevereiro seja um dia de grande ato nacional. Outras datas – como o 8 e 14 de março – também serão marcadas por denúncias em relação ao crime da mineradora.
Vale controla informações
Na plenária, o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) afirmou que o total de desaparecidos em virtude do rompimento da barragem pode chegar na casa dos 640, mais do que o dobro do que tem sido informado pela Defesa Civil de Minas Gerais até o momento.
De acordo com Joceli Andreoli, da coordenação nacional do MAB, outras informações sobre a situação da região ainda estão sendo escondidas pela empresa. “Quanto custa uma vida? Para a Vale, nada”, disse. Segundo ele, o caso da mineradora mostra que “a prepotência do lucro predomina em Minas Gerais”.
Andrade também denunciou a influência da Vale na Justiça Federal, onde tramitam processos relativos ao rompimento de outra barragem de propriedade da mineradora, a de Fundão em Mariana, na região central do estado, ocorrido há três anos. Na ocasião foram 19 mortos e um aborto forçado.
“No trâmite do processo, o juiz se comportou como o advogado da Vale”, criticou o coordenador nacional do MAB.
Efeitos da privatização
A privatização da Vale pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1997, foi lembrada no evento por outros movimentos sociais como uma das possíveis causas do desastre da Mina do Feijão, na sexta-feira (25). “Sabemos que foi essa sede de lucro que causou o rompimento”, aponta Maria Júlia Andrade, coordenadora nacional do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Segundo ela, a culpa pelos últimos desastres não é somente da Vale, também do modelo de negócio da mineração no país.
Ainda no encontro, deputados federais presentes, como o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) e o petista Rogério Correia (MG), sinalizaram a criação no Congresso Nacional de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a atuação das mineradoras em âmbito nacional. Também estavam presentes os deputados federais Margarida Salomão e Patrus Ananias, as deputadas estaduais Leninha, Beatriz Cerqueira e Marília Campos, o vereador Arnaldo Godoy, além de militantes históricos de outras forças de esquerda, como o PCB.
CPI da mineração
Já no âmbito estadual, parlamentares se movimentam para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as empresas de mineração em Minas. Nesta terça-feira (29) uma reunião no auditório da Assembleia Legislativa de Minas irá debater a possibilidade de instalação de uma CPI já no início dos trabalhos legislativos, que começam na próxima sexta (1).
“Vamos construir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar, apurar e fiscalizar a atuação das mineradoras em nosso estado. Ela é constituída a requerimento assinado por 26 deputados e deputadas estaduais. É o que precisamos”, reforça a deputada estadual eleita Beatriz Cerqueira.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

Inseguro, modelo de barragem usado em Brumadinho foi proibido no Chile

https://blogdacidadania.com.br/2019/01/inseguro-modelo-de-barragem-usado-em-brumadinho-foi-proibido-no-chile/

Inseguro, modelo de barragem usado em Brumadinho foi proibido no Chile

Todos os posts, Últimas notícias

Mais barato e inseguro dos métodos, o modelo de construção da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) na última sexta (25) e em Mariana (MG) há três anos ainda é usado em outros países. Mas já foi proibido no Chile, principal produtor de cobre do mundo.
O banimento do tipo de barragem a montante ocorreu na esteira dos fortes terremotos que atingiram o país entre as décadas de 1960 e 1970, explica David Chambers, geofísico americano especialista na indústria da mineração. O país está localizado em uma região de instabilidade tectônica e é um dos mais sísmicos do mundo.
Para Chambers, que é presidente do Center for Science in Public Participation, organização que oferece assistência técnica em mineração e qualidade da água a empresas e governos, lugares no Brasil com alto índice pluviométrico deveriam seguir o mesmo caminho.
“Não se deve construir barragens do tipo em lugares úmidos, onde a precipitação líquida excede a evaporação líquida”, diz. “O risco de falha nessas áreas é inaceitável. Muitas coisas podem dar errado.”
Iniciativas foram tomadas para tentar banir o tipo de construção.
O Ministério Público Federal de Minas Gerais, após a tragédia de Mariana, enviou uma recomendação à Agência Nacional de Mineração, na época Departamento Nacional de Produção Mineral, para que não autorizasse mais novas barragens a montante no Brasil, alegando que a técnica é insegura.
Também foi apresentado um projeto de lei em Minas Gerais que propunha o endurecimento das regras de licenciamento para barragens de mineração, mas foi vetado em comissão especial da Assembleia Legislativa em julho do ano passado. Uma outra versão do texto, que proíbe barragens a montante, está em tramitação na Casa.
A barragem a montante é aquela erguida por meio de degraus, que ficam sobre os rejeitos de minério. Além dela, existem outros dois tipos de construção: a jusante e por linha de centro.
A primeira cresce na direção da corrente dos resíduos, formando uma espécie de pirâmide que segura a lama. Os alteamentos não são erguidos sobre resíduos, mas a partir do dique de partida. O método pode ser até três vezes mais caro do que aquele a montante e ocupa mais espaço.
Já a barragem por linha de centro é uma espécie de combinação dos dois tipos. Os degraus são erguidos uns por cima dos outros, seguindo uma linha de centro vertical. Alguns ficam acima dos resíduos, outros sobre o dique de partida.
Apesar de ser difícil apontar o modelo mais adotado no mundo, sabe-se que, por questões econômicas, modelos a montante são amplamente usados por mineradoras, diz Chambers. Nos Estados Unidos, por exemplo, barragens por linha de centro são comuns.
Ele critica a falta de um mapeamento das barragens construídas nos países mineradores e dos acidentes ocorridos por causa de rompimentos. “Não sabemos quantas falharam e por quê. É difícil abordar o problema desse jeito.”
Alguns dos rompimentos podem ser encontrados no site do Wise Uranium Project, que compila dados relacionados a impactos da mineração.
Os acidentes ocorridos na mina de Mount Polley (cobre e ouro), no Canadá, em 2014, e na mina de South Fort Meade (fosfato), nos Estados Unidos, em 1994, foram alguns dos mais graves já registrados. A tragédia de Mariana foi o maior da história.
Alternativas aos modelos tradicionais de contenção de resíduos hidráulicos têm sido desenvolvidas ao longo dos últimos anos.
Willy Lacerda, professor de engenharia geotécnica da Coppe/UFRJ, acredita que a técnica de empilhamento a seco, na qual equipamentos reduzem a umidade dos rejeitos, deve ganhar espaço. “Mas acho que a tendência é que não existam mais barragens e que os resíduos de mineração sejam reaproveitados integralmente, na forma de materiais de construção”, diz o especialista.
A transformação dos resíduos em pasta e o armazenamento dos rejeitos em tubos geotêxteis (que desidratam a lama) são outras alternativas às barragens.
Mas investir apenas na tecnologia não é suficiente. A fiscalização também deve ser aprimorada, diz Carlos Barreira Martinez, professor de engenharia hidráulica da Universidade Federal de Itajubá. Ele defende que o monitoramento das estruturas seja feito por engenheiros do Exército, por causa de sua capilaridade pelo país, o que, segundo ele, já ocorre nos Estados Unidos.
O endurecimento da legislação é outro passo necessário, diz Fernando Luiz Lavoie, engenheiro civil do Instituto Mauá de Tecnologia. “É preciso saber o que vamos querer daqui para a frente. Um país com leis mais frouxas e permissivas, que geram um maior risco de ruína, ou parecido com países mais desenvolvidos, com leis mais apertadas, que garantam uma sociedade melhor”, diz.
Da FSP

Imagens e vídeos falsos sobre Brumadinho espalham tristeza, terror e desinformação

https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2019/01/28/artigo-brumadinho/



Imagens e vídeos falsos sobre Brumadinho espalham tristeza, terror e desinformação

por Cristina Tardáguila
28.jan.2019 | 13h00 |

Que fique claro de uma vez por todas: aquela foto que você viu nas redes sociais de uma menina gritando, solitária, no meio da lama não tem qualquer relação com o terrível desastre ocorrido em Brumadinho na última sexta-feira (25). O mesmo acontece com a chocante imagem de uma grávida, ainda jovem, dona de um barrigão, deitada de lado e totalmente coberta por lama que você recebeu no WhatsApp. Ela também não estava em Minas Gerais quando a barragem da Vale rompeu, levando terror à região metropolitana de Belo Horizonte.
Como era de se prever, junto com a onda de rejeitos que avança pelo rio Paraopeba, veio o tsunami de notícias falsas. Um monte de informações, fotos e vídeos que alimenta a tristeza, trunca o debate e horroriza ainda mais uma nação. Haja checagem de fatos para dar conta disso também.

Desde sexta-feira, os fact-checkers profissionais já localizaram dezenas de imagens com legendas truncadas e de vídeos requentados que buscam angariar cliques ao fazer uma falsa associação com o triste episódio de Minas Gerais. As mentes perversas – aquelas que criam essas postagens e se alimentam  de não-sei-o-quê num momento tão comovente como este – foram longe no tempo e no espaço para irrigar as redes de vídeos enganosos. E o fizeram em pouquíssimas horas.
Na manhã de sábado, ganhou força no Facebook uma gravação que supostamente mostrava “o momento exato” em que a barragem de Brumadinho tinha ruído. Falso. A gravação exibia o desmoronamento de parte das obras de uma usina hidrelétrica em Sinop (MT), ocorrido em outubro de 2015. Ou seja, nenhuma relação com MG. Mas, naquele momento, ninguém parou para verificar a informação. A maioria dos comentários que acompanham a postagem seguem a linha do “Meu Senhor, tende piedade” daqueles que ali estavam, mostrando a crença total dos usuários de redes sociais naquele conteúdo maldosamente compartilhado.

Depois veio um filme que mostra um desastre ocorrido no Laos em setembro de 2017. Na gravação, é possível ver um rio de lama e pessoas tentando sair do local. São funcionários da empresa Intergroup – não da Vale – que nem sequer falam português. Mas pouquíssimos foram aqueles capazes de identificar essas diferenças gritantes.
No domingo, pipocou nas redes uma série de fotografias chocantes de pessoas enlameadas. Todas extremamente comoventes, se tiradas de contexto. Primeiro, surgiu a imagem de uma grávida, deitada de lado, recoberta de marrom. Depois veio uma criança, também deitada de lado, com meio rosto afundado num líquido cinzento. Por fim, apareceu uma menina de dentes brancos aos berros, com lama gotejando de seus cabelos. Num país comovido com o avanço dos rejeitos de mineração e com as dezenas de mortos e desaparecidos, o enredo do pavor passou a fazer todo sentido – e o ímpeto verificador foi por terra.
A grávida da imagem, na verdade, foi fotografada em 2013. Passava bem na hora do clique de Eraldo Peres, da Associated Press. Integrava uma caravana de camponesas e participava de um evento em Brasília. Já as duas crianças foram clicadas nos Estados Unidos numa  mesma celebração, conhecida como “Mud Day”, ou “Dia da Lama”. Brincavam, cantavam e escorregavam em meio aquele líquido acinzentado enquanto o fotógrafo Bill Pugliano fazia seus registros. Suas fotos, no entanto, viralizaram nas últimas horas, elevando a adrenalina  nacional.
Esse texto é um alerta. É um pedido para que redobremos nossa atenção em momentos de crise como o que estamos vivendo por conta do desastre de Brumadinho. Há ferramentas gratuitas e disponíveis na internet que podem ajudar qualquer um a se certificar sobre a veracidade de uma foto. Não passe adiante nenhum registro supostamente atrelado ao horror vivido em Minas Gerais sem testá-lo no Google Images, por exemplo. Busque saber se atrás daquele registro já há uma história. Não há mal algum em pôr fim a cadeias de fake news ou fake fotos.
É em tempos como este que a lógica da verificação se revela ainda mais vital. Sejamos mais humanos. Não espalhe ainda mais dor. Não compartilhe tristezas indevidas. Redobre sua atenção nas redes.
*Este artigo foi publicado no site da revista Época em 28 de janeiro de 2019.
Editado por: Natália Leal

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

NOTA SOBRE O CRIME AMBIENTAL DE BRUMADINHO-MG

https://rbprogressista.wordpress.com/2019/01/28/nota-sobre-o-crime-ambiental-de-brumadinho/

NOTA SOBRE O CRIME AMBIENTAL DE BRUMADINHO-MG

Nós, da Rede da Rede Brasileira de Budistas Progressistas, manifestamos nossa solidariedade às vítimas do crime ambiental de Brumadinho, cometido pelo histórico descaso do poder público e da empresa Vale com relação a normas de segurança e equilíbrio ambiental sustentável. Manifestamos nosso compromisso com a defesa da vida, não apenas humana, pela compreensão de que todos os seres são interdependentes. Reforçamos o apelo à sociedade, ao poder público e ao Estado brasileiro no que diz respeito à urgência de repensarmos os rumos de nossos estilos de vida, de nossas escolhas pessoais e sociais. Apelamos também ao poder público para que se implemente e se cumpra uma maior fiscalização dos grandes empreendimentos, como barragens, hidrelétricas e projetos de mineração. Entendemos que nenhuma sociedade pode prosperar em detrimento de seus recursos naturais, ambientais, tampouco em detrimento dos grupos sociais que vivem sob sua administração pública. Políticas que priorizam o lucro em detrimento do bem comum, como as que temos visto se instalar no setor ambiental e de exploração de recursos, apenas aprofundam o sofrimento de todos os seres, humanos e não-humanos, e criam mais desigualdade social. Apoiamos toda fiscalização e regulação ambiental que vise responsabilizar a empresa Vale, perpetradora dos crimes ambientais de Brumadinho e de Mariana, e esperamos que o poder público corresponda às expectativas da sociedade civil, julgando exemplarmente a empresa criminosa e fazendo valer as leis ambientais em favor das vítimas atingidas pelo crime em questão. Com as mãos em prece,
Rede Brasileira de Budistas Progressistas

“As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual”, diz ministro da educação


http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/as-universidades-devem-ficar-reservadas-para-uma-elite-intelectual-diz-ministro-da-educacao/

“As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual”, diz ministro da educação

Em entrevista ao Valor, Vélez Rodríguez defende o ensino técnico, um dos pilares da Reforma do Ensino Médio, e declara que a ideia de universidade para todos não existe

Créditos: EBC
“A ideia de universidade para todos não existe”. A declaração do Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, dada ao Valor e divulgada na segunda-feira 28, foi utilizada para justificar a manutenção do ensino técnico como um dos principais pilares da Reforma do Ensino Médio, aprovada por Medida Provisória no ano passado, no governo Temer.

Segundo o ministro, o retorno financeiro dos cursos técnicos é maior e mais imediato do que o da graduação, o que pode diminuir a procura por Ensino Superior no Brasil.
“As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica [do país]”, declarou Rodríguez. Segundo a reportagem, não está prevista a cobrança de mensalidades em universidades públicas, mas Rodríguez fala da urgência de reequilibrar os orçamentos. Ele também defende a continuidade do enxugamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), iniciado já na gestão como alternativa econômica para aliviar os cofres públicos.
Leia Também:
Novo Fies: a ignorância em juros
Indicado ao cargo pelo filósofo Olavo de Carvalho, Rodríguez é defensor de agendas como expansão de escolas militares no país e o combate a uma suposta proeminência de ideias esquerdistas no ensino.
Na última semana, o governo anunciou metas prioritárias para os 100 dias iniciais de gestão. Na educação, uma das frentes é o Programa Alfabetização Acima de Tudo, que será alocado na recém criada Secretaria de Alfabetização, que tem à frente o secretário Carlos Nadalim, defensor do método fônico para resolver os problemas de alfabetização no país.
Em seu blog “Como Educar seus Filhos”, Nadalim afirma ser o letramento o vilão da alfabetização no País, além de classificá-lo como “uma reinvenção construtivista da alfabetização, fruto de uma preocupação exagerada com a construção de uma sociedade igualitária, democrática e pluralista em formar leitores críticos, engajados e conscientes”.
No vídeo, ele também critica a professora emérita da Faculdade de Educação (FAE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Magda Soares, que tem tem mais de 60 anos dedicados à área da alfabetização, entre pesquisas, formação de professores e atuação direta em redes de ensino. Nadalim, por sua vez, tem experiência resumida a uma escola particular de sua família em Londrina.
Leia Também:
“Pensar que se resolve a alfabetização com o método fônico é uma ignorância”
Em recente entrevista ao Carta Educação, a especialista reagiu às colocações feitas pelo secretário, e afirmou: “O que ocorre nesse País inteiro é a predominância de escolas públicas com infraestrutura muito insatisfatória, com professores mal formados, salários miseráveis. Pensar que se resolve a alfabetização com o método fônico, é um simplismo, uma ingenuidade, uma ignorância, que me deixa indignada”.

Cupons de Desconto e Ofertas

domingo, 27 de janeiro de 2019

Não foi tragédia, foi crime

https://www.cut.org.br/noticias/nao-foi-tragedia-foi-crime-4bf1

Não foi tragédia, foi crime


Em nota, Executiva da CUT diz que tragédia na barragem de Brumadinho não foi acidente, foi crime. Na nota, a CUT se solidariza com os trabalhadores e seus familiares e diz que vai lutar por justiça
Publicado: 27 Janeiro, 2019 - 10h32 | Última modificação: 27 Janeiro, 2019 - 11h46
Escrito por: CUT Nacional
CUT
notice
A Vale do Rio Doce é, mais uma vez, responsável por um desastre criminoso em Minas Gerais. Não foi uma tragédia. Poderia ter sido evitada com manutenção, investimentos em itens de segurança e fiscalização. Foi um crime. A empresa é reincidente e precisa ser punida com severidade. E é pela punição da Vale, pelo respeito à classe trabalhadora e à comunidade local que a CUT vai lutar.
As vítimas do rompimento da barragem da empresa, em Mariana, que ainda clamam por justiça e lutam contra as manobras judiciais da direção da Companhia para receber suas indenizações, viram o horror se repetir em Brumadinho, quando outra barragem da Vale se rompeu, nesta sexta-feira (25).
A nova tragédia, anunciada e denunciada por entidades dos movimentos sociais, comunitários e sindical, deve cobrar um preço ainda maior em vidas humanas. Segundo as informações do Corpo de Bombeiros, 37 mortes já foram confirmadas e entre 300 a 400 trabalhadores contratados diretamente pela empresa, terceirizados e moradores estão desaparecidos.
Para a CUT, esse crime é fruto da busca irresponsável por lucros a qualquer preço.
Foi a ganância que fez os empresários promoveram a flexibilização das leis trabalhistas na reforma da CLT e que vem sendo aplicada pela Vale, com o aumento da jornada dos turnos para 12 horas, fim da hora intínere, aumento da terceirização, diminuição do número de empregados diretos e aumento da rotatividade que tirou trabalhadores experientes das operações e a precarização do trabalho dos empregados diretos e terceirizados.
Não por acaso as empresas de mineração no país, brasileiras e multinacionais, capitaneadas pela Vale, impediram a aprovação de todas as propostas sugeridas pela CUT e demais centrais brasileiras sobre saúde e segurança dos trabalhadores e das comunidades, durante a votação do Marco Regulatório da Mineração, aprovado em 2018.
Ressaltamos também que, não por acaso, os acidentes ambientais e de trabalho multiplicaram por mil depois que a Vale foi privatizada em 1997, o que demonstra que a principal preocupação dos dirigentes da empresa sempre foi os acionistas e nunca o bem estar dos trabalhadores, trabalhadoras ou as comunidades que vivem no entorno das barragens.
Neste momento, a CUT se solidariza com as famílias dos trabalhadores e moradores atingidos por mais essa tragédia e se compromete a, juntamente com os movimentos sociais e da sociedade civil, lutar por justiça para que os seus dirigentes sejam devidamente responsabilizados e penalizados por mais esse crime contra a vida dos trabalhadores/as e também com os moradores e agricultores familiares atingidos pela sua irresponsabilidade.
Executiva Nacional da CUT

A luta dos animais pela sobrevivência em Brumadinho





https://www.anda.jor.br/2019/01/luta-dos-animais-pela-sobrevivencia-em-brumadinho/

A luta dos animais pela sobrevivência em Brumadinho

Eles também partilham da senciência, da capacidade de sentir dor, e de um nível de consciência

1.328
27/01/2019 às 15:17
Por David Arioch
Não são apenas cães e gatos que lutam para não morrer sob o denso lamaçal (Fotos: Reprodução)
Todo mundo ou quase todo mundo reconhece a luta humana pela sobrevivência, até porque não é nenhuma novidade que fazemos o que podemos para não morrer diante de situações que fogem ao nosso controle – como por exemplo, um desastre, uma tragédia ou um crime ambiental. Mas normalmente pouco se fala sobre o esforço não humano.
Uma prova disso é que após o rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerias, há três dias, começamos a contabilizar o número de vítimas humanas, mas resistimos a falar das vítimas não humanas, com algumas exceções. Pode parecer que não, mas quando determinadas vítimas são pouco consideradas, como se não fossem tão relevantes, o causador de um crime ambiental tende a se isentar de responsabilidade. Afinal, a reação se baseia na repercussão.
E se dissermos que o mais importante é salvar apenas as pessoas, mas nem tanto ou “talvez os animais se der”, estamos dando o nosso aval para o abandono de vidas não humanas. Mas seria sensato ou justo fazer isso? Além do que sabemos, fotos e vídeos do crime ambiental em Brumadinho deixam claro que não. Macacos enlameados sobre casas aguardando ajuda, bovinos atolados, desviando de galhos e pedaços de pau arrastados pela correnteza – fazendo o possível para manterem a cabeça fora da lama na esperança de um socorro.
Não são apenas cães e gatos que lutam para não morrer sob o denso lamaçal. Também há registros de galinhas se refugiando sobre as árvores, cavalos bufando (com medo) e porcos grunhindo com o dorso coberto de lama. Embora sejam diferentes de nós em inúmeros aspectos, partilham da senciência, da capacidade de sentir dor, de um nível de consciência e são seres sociais. Assim como nós, fazem o possível para evitarem o sofrimento e a morte.
Imagens e vídeos de pontos do Rio Paraopeba mostram o impacto da tragédia para os peixes, que se esforçam para não amargar uma morte dolorosa por asfixia, se debatendo até desfalecerem sob ou sobre a lama de rejeitos. Como podemos dizer que peixes não sentem nada? Que qualquer um desses animais não sente nada?
Será que saberemos quantos animais morreram ou foram atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho? Acho pouco provável, porque na nossa sociedade, vidas não humanas valem pouco, ainda que somem centenas, milhares ou mesmo milhões. Talvez seja um momento oportuno para refletir sobre o fato de que muitos desses animais enlameados, e lutando pela vida, com quem as pessoas se sensibilizam hoje em Brumadinho, são iguais aqueles que estão em pedaços em seus pratos. E se decidíssemos poupá-los diariamente? Afinal, há justiça em salvar alguém hoje para matá-lo amanhã?

FRENTE AMPLA DEMOCRÁTICA SOCIOAMBIENTAL - FADS


https://www.revista-pub.org/blog/aprodab-conectas-e-anistia-internacional-divulgam-nota-p%C3%BAblica-sobre-a-trag%C3%A9dia-de-brumadinho

FRENTE AMPLA DEMOCRÁTICA SOCIOAMBIENTAL - FADS

Nos solidarizamos integralmente com as famílias de Brumadinho, dos funcionários da Vale desaparecidos e todas as famílias que há tempos vêm pagando o preço pela ganância das empresas mineradoras e tantas outras exploradoras de recursos naturais.
O Brasil tem muito petróleo. E tem muita água limpa, florestas, minérios raríssimos, e tudo isso é de grande interesse do capital internacional. O Brasil é a maior reserva natural do mundo e alterações em nossos biomas interferem significativamente em todo o planeta. Mas, o modelo extrativista voltado para a exportação de commodites, que está em expansão no Brasil, produz desigualdade social e devastação ecológica. Crimes como os que vêm sendo cometidos são atentados contra a humanidade.
Não se pode negar que os tentáculos desta teia de poder encontram ambiente propício diante da fragilidade de fiscalização e de toda a rede que se beneficiaria com o desmonte do MMA, o enfraquecimento do IBAMA e da insegurança instalada com o atual governo, em especial na área ambiental.
Diante de tantos desmontes, a elite latifundiária e as empresas que exploram recursos naturais não encontram resistência para avançar as fronteiras agrícolas sobre as florestas.
Mais uma vez o interesse privado se sobrepõe ao interesse público, gerando muitas mortes e enormes prejuízos socioambientais. Atividades privadas geradoras de riscos para a vida e bens públicos têm de ser efetivamente reguladas e controladas, com rigor e responsabilidade, sem flexibilização. Para isso é essencial um sistema público de gestão ambiental e de riscos, estruturado e fortalecido pelos governos, além de transparência e ampla participação
da sociedade.
Quando optamos por um modelo de desenvolvimento no qual o luxo de meia dúzia de humanos vale mais que meio milhão deles, é sinal de algo errado. E o desastre que aconteceu em Mariana, bem como o de Brumadinho, crimes ambientais, não podem ser mais tolerados.
Pedimos a imediata apuração das responsabilidades civil, penal e administrativa da empresa e a efetiva punição dos culpados.
FRENTE AMPLA DEMOCRÁTICA SOCIOAMBIENTAL - FADS - Coletivo de mais de 300 pesquisadores, militantes, lideranças indígenas, funcionários públicos, jornalistas e ambientalistas que se organizou no final de 2018 para resistir ao retrocesso institucional na política ambiental do Brasil.

Brumadinho: MG tem mais de 300 barragens inseguras, diz superintendente do Ibama que fez alerta em dezembro

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47013802?fbclid=IwAR2vpOY3Afcl2BvMJ2B-hUaQJyff9cay-wSvRVFgjEEyVZ7t8W-D8_33kBs


Brumadinho: MG tem mais de 300 barragens inseguras, diz superintendente do Ibama que fez alerta em dezembro

  • 26 janeiro 2019

Direito de imagem EPA
Image caption Rompimento de barragem em Brumadinho deixou ao menos nove mortos
Há um ano no comando do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais, Julio Cesar Dutra Grillo lamenta em entrevista à BBC News Brasil ser sempre voto vencido na luta para não mais autorizar a expansão ou construção de novas barragens de rejeitos no Estado.
O superintendente do Ibama em Minas diz que já havia alertado, em dezembro do ano passado, que barragens de rejeitos em Brumadinho, entre elas a da Vale que se rompeu na sexta-feira, "não ofereciam risco zero".
O aviso de Grillo foi feito durante reunião extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias. A discussão acabou com a aprovação, de forma acelerada, da licença para a continuidade das Operações da Mina da Jangada e das operações da Mina de Córrego do Feijão, cujo rompimento matou pelo menos 34 pessoas e mobilizou uma multidão em busca de pessoas desaparecidas em meio a um mar de lama.
Na reunião que aconteceu em 11 de dezembro de 2018 na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, houve uma acalorada discussão com a participação de dezenas de moradores que se manifestaram contra as licenças por causa de possíveis abalos hídricos na região.
Mas o resultado foi pela aprovação, com folga, das licenças: 8 votos contra 1, com 1 abstenção. Grillo se absteve.
Ele explica que era favorável ao descomissionamento [eliminação] de uma barragem da região. Mas que esse descomissionamento estava atrelado à continuidade de produção de outras minas, e era justamente isso que colocava em risco a região.
"Optei pela abstenção, mas fiz questão de registrar os dois lados", explica Grillo. Ele afirma que, na ocasião, ressaltou que projeto trazia algumas novidades positivas como a eliminação da barragem, mas que a região de Casa Branca tem algumas barragens sem risco zero e que os moradores tinham razão em se preocupar.
"Em uma negligência qualquer de quem está à frente de um sistema de gestão de risco, aquilo rompe. Se essa barragem ficar abandonada alguns anos, não for descomissionada, ela rompe, e isso são 10 milhões m³, é um quarto do que saiu de Fundão (em Mariana, que rompeu há três anos), inviabiliza Casa Branca e inviabiliza ao menos uma das captações do Paraopeba", afirmou Grillo na região, conforme o registro da ata da reunião extraordinária.

'Mais de 300 barragens em risco'

Grillo é categórico em dizer que há mais de 300 barragens de rejeitos em Minas Gerais que não seguras.
Direito de imagem EPA
Image caption Superintendente do Ibama afirma que mineradoras deveriam param de usar barragens como a de Brumadinho
"Ou param de usar essa técnica ou há o risco de cair na cabeça das pessoas. Mesmo as que não estão mais recebendo rejeitos não são seguras e, ao longo do tempo, podem despencar na cabeça das pessoas", diz, emendando que há outras técnicas mais eficientes e que, inclusive, já estão sendo testadas pela própria Vale.
Segundo Grillo, contudo, as técnicas alternativas são mais caras, e os órgãos de licenciamento têm autorizado projetos e novas intervenções "do jeito que as mineradoras querem". "Essas votações têm sido atropeladas", afirma Grillo.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), o Estado tem 688 barragens, das quais 677 têm estabilidade garantida por auditorias. Em 4, o auditor não apresentou uma conclusão, e 7 tem estabilidade não garantida pelo auditor. "A quantidade de barragens com estabilidade garantida aumentou de 96,7% em 2017 para 98,4% em 2018", afirmo a Semad.
Para o superintendente do Ibama em Minas, contudo, a melhor forma de evitar tragédias como a de Brumadinho é uma nova legislação. "Infelizmente, está parado na Assembleia de Minas onde prevalece os interesses das mineradoras. É muito melhor reduzir o lucro em alguns poucos porcentos e evitar tragédias se repitam", afirma.
Questionado se a barragem em Brumadinho se rompeu porque, mesmo sem estar recebendo rejeitos, pode ter havido alguma intervenção no local depois do licenciamento, Grillo diz ainda não ser possível saber a causa.
Mas afirma que, "independente de qualquer ação no local, barragens como a que se rompeu não são estáveis". "Ao longo do tempo, elas podem se romper. Só não acontece toda hora porque tem gente vigiando, e a Vale costuma ter atenção. Mas o risco não é zero", diz Grillo.

Nota do Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração


http://emdefesadosterritorios.org/nota-do-comite-em-defesa-dos-territorios-frente-a-mineracao/?fbclid=IwAR3blZBiCdZFG1M31d6cKAX_BVqMW5IfmlT6SmalncWrzhmDluvW6I-GF7w

Nota do Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração

26 janeiro, 2019 3:18 pm
NÃO VALE!
Não vale as vidas perdidas!
Não vale o sofrimento das famílias atingidas!
Não vale as casas soterradas, escolas, pastos e fazendas, pequenos e médios estabelecimentos industriais e comerciais, todo lugar que era a casa ou o trabalho de alguém destruído!
Não vale o olhar perdido dos que sobreviveram mas não sabem por onde recomeçar!
Não vale mais um rio transformado em lama!

Pouco mais de três anos após o desastre de Mariana, a população de Minas Gerais passa por mais uma  calamidade causada pelo rompimento de barragem de mineração, mais uma barragem pertencente à Vale S.A. Infelizmente, tragédia previsível e anunciada.
Repudiamos que, diante de uma situação tão drástica, o presidente da mineradora silencie sobre suas responsabilidades, ao enunciar palavras vazias e fingir desconhecer as causas de mais esse crime-tragédia que recai sobre os trabalhadores, moradores de comunidades vizinhas ao complexo minerário, habitantes dos municípios banhados pelo rio Paraopeba que sofrerão com crises de abastecimento e toda a sociedade brasileira que perde com a devastação social e ambiental sofrida na região.

As causas não poderiam ser outras:
1) A mineração em larga escala é uma atividade extremamente impactante e perigosa, que deveria ser realizada com o mais sério compromisso do ponto de vista da segurança do trabalho e da proteção ambiental. Na contramão dessa premissa fundamental, as mineradoras têm tido como regra o procedimento de ampliar seus lucros reduzindo investimentos justamente nesses dois setores – e de forma é inconsequente,  mas consciente, colocam em risco a saúde dos seus trabalhadores, as comunidades vizinhas e a natureza.

2) Pelos riscos envolvidos, as minas e barragens de rejeitos deveriam ser alvo de um compromissado processo de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental. Entretanto, a pressa tem sido considerada mais importante do que a segurança. E os interesses dos negócios mais importantes do que os interesses públicos de salvaguardar a vida humana e a integralidade do meio ambiente.
A mina Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, de onde rompeu a barragem, teve sua expansão aprovada em dezembro de 2018 mediante processo de licenciamento acelerado, no qual tramitaram concomitantemente as licenças prévia, de instalação e de operação, seguindo as demandas do setor minerador de agilizar o processo.

3) O poder público se deixa capturar pelo poder econômico das empresas do setor mineral. Em decorrência de lobby, financiamento de campanhas ou chantagem locacional.Nas mais diversas escalas do poder executivo, administrativo e judicial opera-se a flexibilização de leis, a isenção fiscal e oferta de subsídios, a inação dos órgãos de fiscalização, enfim, toda uma arquitetura que promove a impunidade.
No caso de Brumadinho, a reunião realizada em 11 de dezembro de 2018 no Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) que deliberou pela expansão da mina do Córrego do Feijão é um exemplo claro dessa correlação de forças desiguais: a única entidade que votou contra a expansão da mina foi a FONASC-BH. As outras entidades, que fazem parte do que seria a sociedade civil, votaram a favor e são conhecidamente representantes do setor minerador, tais como o Sindiextra e o IBRAM. As entidades governamentais que compunham a CMI também se posicionaram a favor das mineradoras. IBAMA e CEFET se abstiveram da votação.

4) O deficiente monitoramento sobre a produção mineral e as barragens de rejeito de mineração é agravado pelo sucateamento progressivo do antigo DNPM, atual Agência Nacional de Mineração – ANM. Dificilmente esse processo será revertido tendo em vista a aplicação da Emenda Constitucional N° 95, que congela os gastos do governo federal e pressiona para a diminuição de recursos destinados à ANM.

5) Por fim, salientamos o quão inapropriado é o sistema de monitoramento de segurança das barragens de rejeitos existentes no país, em que fica a cargo da própria empresa interessada grande parte da função de vistoriar e produzir informações sobre suas próprias instalações. No linguajar popular, é a raposa sendo responsável por cuidar do galinheiro.
Não à toa, a VALE vinha apresentando laudos de vistoria da barragem de Brumadinho – o mais recente deles, aliás, entregue à ANM em dezembro de 2018 – em que não constava nenhuma menção a alguma falha de segurança ou situação de risco. Ao longo do ano passado, foram três os relatórios técnicos assinados por engenheiros da empresa que garantiam a estabilidade da estrutura da barragem de Brumadinho.

Como se vê, não são as causas que nos faltam. Desde 2011 ambientalistas da região alertavam para os riscos iminentes de rompimento da barragem.

O Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração presta solidariedade a todos que perderam pessoas queridas e vivem a tortura da espera por notícias alentadoras, aos desalojados de suas casas, desabastecidos, em muitas cidades, sem água, luz e esperança.
Não nos falta a coragem de seguir denunciando os elementos que fazem com que a mineração, nos moldes em que ela se realiza, seja uma atividade com potencial tão destrutivo como o que ora presenciamos em Brumadinho. Seguiremos juntos, em defesa dos territórios atingidos, mobilizados e em luta para transformar a maneira que é organizada a mineração no Brasil. Para reivindicar respeito à vida, aos direitos humanos e a natureza.

26 de janeiro de 2019
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração







luminosidade louca

LUMINOSIDADE LOUCA
Por Michèle Sato
Para Marco Barzano


No cotidiano de Brumadinho
Labuta
Limítrofe
Lassitude
Lacrimosa


Buscam sair dos labirintos
Leme
Latente
Lasciva
Luz



Sofrem crimes anunciados
Ladroagem
Licenciamento
Lama
Letalidade




Mas a esperança não finda
Leves
Lavandas
Livres
Libélulas


*

Salvador - greve pelo clima

Enviada pela Ana Maria, Salvador 20/09/2019