sábado, 26 de janeiro de 2019

MOÇÃO DE REPÚDIO À IMPUNIDADE SISTÊMICA NOS CRIMES SOCIOAMBIENTAIS


Protocolado no dia 31/01/2019, as 17 h, sob o número: 02000.001789/2019-60

Ao Ministério do Meio Ambiente, MMA
Governo Federal Brasileiro


MOÇÃO DE REPÚDIO À IMPUNIDADE SISTÊMICA
NOS CRIMES SOCIOAMBIENTAIS

Nós, participantes do Observatório da Educação Ambiental e da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA), e demais signatários, vimos manifestar nosso pesar e nossa solidariedade incondicional às vítimas do crime socioambiental de Brumadinho/MG. Um crime ambiental é sempre um delito social, e, por isso, expressamos nosso repúdio à necropolítica e sua necroeconomia, que se sustenta na ganância vil do lucro material, com total preterição à vida e outras dimensões imateriais. Uma violação ambiental acomete, na maioria das vezes, grupos sociais economicamente desfavorecidos, em explícita situação de vulnerabilidade.

O que aconteceu no dia 5 de novembro de 2015, em Mariana-MG, não foi uma exceção na história da mineração no Brasil. Ainda sem investigação adequada, com o crime se arrastando de forma impune, o que volta a acontecer hoje é a consequência de um modelo predatório e dependente, que coloca o lucro e enriquecimento acima da vida. A reincidência destes desastres evidencia os efeitos da impunidade e a necessidade de um forte combate aos discursos e as práticas que estão em consonância com a proposta governamental de flexibilização da legislação ambiental e enfraquecimento dos órgãos de controle, bem como a proposta absurda de punir agentes de defesa ambiental que autuarem esses empreendimentos. É evidente a urgência no fortalecimento dos órgãos ambientais, que se veem cada vez mais enfraquecidos por interesses políticos de grupos econômicos que se articulam, em detrimento da conservação do patrimônio ambiental brasileiro e do bem-viver de sua população.

Clamamos pela impiedosa investigação que denuncie os responsáveis pelos dolos socioambientais que avançam sobre o Brasil, aqui em especial, no caso de Brumadinho-MG. A lama não é somente um resultado irresponsável que impacta a população de um modo geral, mas em particular, as comunidades mais pobres ou em situação e vulnerabilidade, como os ribeirinhos, quilombolas e indígenas, e em especial, os trabalhadores da usina que ali permaneciam. São artesãos em suas profissões, servindo ao capitalismo que não mais o desejavam, mas ainda com esperanças de uma vida mais digna.

É fundamental que as políticas ambientais, de minas e energia e de desenvolvimento, entre outras, sejam participativas, por intermédio do controle social. Tais políticas devem ser construídas sob condições operacionais que respeitem estritamente os preceitos da sustentabilidade material e imaterial dos povos ancestrais, das comunidades tradicionais e dos grupos sociais em situação de vulnerabilidade. É necessária e urgente a busca por um outro modelo de mineração no Brasil, em que o respeito à soberania dos povos esteja aliado ao entendimento da finitude de tais minerais estratégicos. Estes bens não podem ser alijados do respeito pleno aos interesses dos povos originários e das comunidades locais afetadas. Repudiamos, assim, qualquer plano que se aproxime às práticas com finalidades exclusivas de produção de lucros empresariais e financiamento para programas de quadros partidários e políticos.

Lembramos o legado de Chico Mendes para explicitar que todo ecocídio é um genocídio e que a defesa da Vida em todas as suas manifestações deve ser um princípio ético a ser assumido como basilar de todo ato político para nunca mais termos vítimas de crimes ambientais. As consequências desses crimes trazem danos incalculáveis ao patrimônio histórico-cultural, bem como causam a perda da biodiversidade, dos ecossistemas, dos acervos arqueológicos e de prejuízos não apenas físicos, mas psicológicos e morais. Para além do estado de Minas Gerais, ou do país chamado Brasil, as bacias hidrográficas não possuem fronteiras, os impactos ambientais dos rejeitos que chegam aos mares transcendem os muros cartográficos e um crime demarcado num território específico torna-se uma barbárie mundial.

Exigimos, neste contexto, a investigação meticulosa e a punição dos responsáveis por este crime, com medidas técnicas e políticas que evitem outros danos causados por este tipo de mineração predatória. Finalizamos com a nossa eloquente solidariedade à dor daqueles que foram implacavelmente soterrados na lama, às perdas de familiares, amigos e colegas, além de outros seres vivos e paisagens físicas que, mais uma vez, ficarão cravados na memória da vergonha nacional pela imprevidência com a vida.

O Observatório de Educação Ambiental e a REBEA conclamam que demais grupos, entidades e coletivos assinem também essa MOÇÃO DE REPÚDIO À IMPUNIDADE SISTÊMICA NOS CRIMES SOCIOAMBIENTAIS!

29 de janeiro de 2019.


SIGNATÁRIOS
1.     OBSERVARE: Observatório da Educação Ambiental
2.    REBEA: Rede Brasileira de Educação Ambiental
3.    Associação dos Gestores Governamentais do Estado de Mato Grosso
4.    Associação dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Ibama, ICMBio) de São Paulo
5.    ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTAL FE E VIDA
6.    Ateliê Ivi Martins
7.    Atúa ambiental
8.   Aurora Associação
9.    Brasil France Les Apprentis de l’Esperance, FR
10.Brasmar
11.  C&T Assessoria e Consultoria Ambiental
12. C.F.M.A
13. CABIO UESB -CAMPUS JEQUIÉ-BA
14. CANOA Instituto Socioambiental
15. CANP
16. CAPS1 Vida
17.  CARITASLUZ
18. Casa dos Conselhos/Prefeitura Municipal de Juazeiro
19. CEAMECIM
20.        CEDEA - Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental
21. CEGOT-UMinho
22.        Centre de recherche en éducation et formation relatives à l'environnement et l'écocitoyenneté (Centr'ERE) - Université du Québec à Montréal, CA
23.         Centro Burnier Fé e Justiça, CBFJ
24.        Centro Científico Cultural a Cidadania - C4/P&D
25.        Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès
26.        Centro de Direitos Humanos e Empresas, HOMA
27. Centro Universitário de Barra Mansa – Grupo UBM
28.        Cetgib-Cetro de Terapias Naturais Giani Bande
29.        Cia. LuaPraRua - Teatro de Formas Animadas
30.        Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, Ciea - AM
31. Cineclube Socioambiental “EM PROL DA VIDA”
32.         CIRAT - Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade
33.Clinick
34.         CNTU -Confederação Nacional de Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados
35.         COLABOR-USP
36.        Colégio estadual do Paraná
37. Coletivo Ambiental
38.        Coletivo BORA de Agroecologia - Bragança/PA
39.         Coletivo Brotar
40.        Coletivo Desenvolvimento Sustentável
41. Coletivo Educação SP
42.        Coletivo Educador Ipê Roxo, SP
43.         Coletivo Educador Rio Mojiguaçu
44.        Coletivo Jovem de Meio Ambiente
45.        Coletivo Jovem de Meio Ambiente da Bahia
46.        Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Maranhão
47. Coletivo Organicidade
48.        Coletivos Jovens de Meio Ambiente do Brasil
49.        Comitê Capixaba da Campanha Nacional pelo Direito a Educação
50.        COMITÊ POPULAR DO RIO PARAGUAI
51. Commads
52.        Comportamento Sustentável
53.         Comunidade Católica Apostólica Romana de São João Batista
54.        Comunidade da Aldeia Morená
55.        Conectividades Inspirações Socioambientais
56.        Conselho Deliberativo/SPVS
57. Conselho Estadual de Educação do Maranhão
58.        Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso
59.        Conselho Municipal de Assistência Social de Teremos - MS
60.        Conselho Municipal de Saúde de Arapoti
61. Conselho Nacional povos e comunidades Tradicional
62.        Cooperativa Até o Talo
63.        Coordenação Geografia UFRRJ/IA
64.        Comissão Pastoral da Terra, CPT-MT
65.        Dedo Verde Educação Ambiental
66.        Defensores do planeta
67.Defesa Civil de Juiz de Fora
68.        Departamento de Apoio a Educação Ambiental, Secretaria de Gestão Ambiental e Sustentabilidade da UFSCar
69.        Deputada federal de Minas Gerais, Margarida Salomão
70.        Deputada Federal Talíria Petrone - PSOL RJ
71.  Deputado estadual de Minas Gerais, Betão
72. Deputado Estadual Flávio Serafini - PSOL RJ
73. Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP/UFPA)
74. Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Santa Terezinha MT.
75. Diretório Municipal PT - Armazém SC
76.EAPEB – Projeto Educação Ambiental
77. ECOFORT
78.         Educadores ambientais Poa
79. EE Pedro Morceli – Educação Ambiental
80.       E'LÉÉKÒ: Gênero, Desenvolvimento e Cidadania
81. Elo RJ - Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina
82.        Em construção
83.        Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo do Distrito Federal, EMATER-RO
84.        Esac-Ufpa Bragança
85.        Escola Conceição
86.        Escola de Percussão Curimbacura
87.         Escola Superior Dom Helder Câmara
88.        Essência do Ser
89.        Evoé serviços profissionais para desenvolvimento humano e organizacional
90.        Faculdade de Educação, UFRJ
91. Farol Comunitário
92.        FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
93.         Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - Fase/MT
94.        Fórum de Direitos Humanos e da Terra, FDHT-MT
95.        Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso
96.        Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento, FORMAD
97. Fórum Mineiro de Educação Infantil
98.        Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
99.        Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia Hidrográfica - Fonasc/MT
100.    Fórum nacional de Proteção e defesa animal
101.      Fórum Permanente de Saúde MT
102.     Frente Moju Popular
103.     FUBÁ: Educação Ambiental e Criatividade
104.     Fundação João José Bigarella
105.     Fundação MAIS Cerrado
106.     Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB
107.     Furb Educação Ambiental
108.     Gecom - ESALQ/USP
109.     GEEMA, AM
110.      GEMA/UFJF-Geografia, Educação e Meio Ambiente
111.       GEPEAD Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação a Distância
112.       GEPEADS/UFRRJ-NI
113.       GEPEC/GEPEA UFPB
114.       Gestão de Si Coaching
115.       GESTO
116.      GETUFF
117.       Giro Sustentável Entregas
118.      GPEAp
119.       GPEBio - UFPB
120.     Grupamento De Bombeiro Civil do Pará
121.       Grupo Ambientalista Natureza e Cia
122.      Grupo Ambientes e Infâncias/UFJF
123.      Grupo ASAS – Maré
124.      Grupo de Estudo e Pesquisa da Complexidade - FURG
125.      Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Ambiental da Ufscar
126.     Grupo de Estudo Paisagem e Planejamento Ambiental - GEPPAM
127.      Grupo de Estudos e Pesquisa Ecoinfâncias PPGEA/ FURG
128.     Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis - GEPEAS UESB-Jequié
129.      Grupo de Estudos e Pesquisas em Ambiente, Educação e Saúde - GEPES AMBIENS - UNIPLAC
130.     Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Ambiental da UFJF
131.       Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Ambiental Dialógica
132.      Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Ambiental, Diversidade e Sustentabilidade - GEPEADS/UFRRJ
133.      Grupo de Estudos e Pesquisas em Geografia, Educação e Riscos (GEPEGER- UFSJ)
134.      Grupo de Estudos e Pesquisas Observatório das Desigualdades Socioespaciais, Dinâmicas Territoriais e Usos do Território no Semiárido Brasileiro
135.      Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores e Práticas Pedagógicas em Ensino de Ciências e Educação Ambiental ECiEA/UNESP
136.      Grupo de estudos em ciência, ensino e ambiente - GECENA
137.      GRUPO DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESDE El SUR
138.     Grupo de Estudos em Educação Ambiental e Educação Campesina - GEAC/PPGen/IFMT
139.      Grupo de Estudos sobre Trabalho e Política Educacional- FACED/UFJF
140.     Grupo de Etnomatemática da UFF
141.       Grupo de ex-alunos direito Unisanta
142.      Grupo de Pesquisa Análise e Planejamento Ambiental da Paisagem e Educação Ambiental - AnPAP - EA/PPGE/UNISUL
143.      Grupo de Pesquisa Ciranda Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Ambiente - CIPEA
144.      Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental GPDEA
145.      Grupo de Pesquisa Educação, Estudos Ambientais e Sociedade - GEEAS
146.     Grupo de pesquisa em educação ambiental e formação de educadores
147.      Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental e Formação de Professores
148.     Grupo de Pesquisa em Educação e Sustentabilidade - GEPES
149.      Grupo de Pesquisa em Formação de Professores e Práticas Educativas - GPFORPE
150.     Grupo de Pesquisa em Gestão e Educação Ambiental (PGEA)/ Unesp – Tupã
151.       Grupo de Pesquisa em Informação e Sustentabilidade na Construção Civil
152.      Grupo de Pesquisa em Sustentabilidade e Saúde Ambiental/ UNESC/SC
153.      Grupo de Pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade - PoEMAS/UFJF
154.      Grupo Dialogus, UFSM
155.      GRUPO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA E EXTENSÃO COMUNITARIA
156.     Grupo Infâncias, Tradições Ancestrais e Cultura Ambiental
157.      Grupo Narrem
158.     Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT
159.      Grupo Rebelião
160.     Grupo Trame/ UFJF
161.      GSS - FAE - UFMG
162.     GT população em situação de rua
163.      H2Omem
164.     Ibar
165.     Ifsul Ambiente
166.     Instituto 5 Elementos - Educação para a Sustentabilidade
167.      Instituto Amazônia Sustentável - IDEASSU - Igarapé-Açu/PA
168.     Instituto Ambiente em Foco
169.     Instituto Caracol, ICA
170.     Instituto da Cidadania 3* Milênio
171.       Instituto de Estudos Costeiros/UFPA - IECOS/UFPA - Bragança/PA
172.      Instituto Latino Americano de Práticas Sustentáveis
173.      Instituto Mamede de Pesquisa Ambiental e Ecoturismo
174.      Instituto Mar Adentro
175.      Instituto Mazzaropi
176.      Instituto Natureza Brasil
177.       Instituto Nova Amazônia - INÃ - Bragança/PA
178.      Instituto Pangea IPAN
179.      Instituto Pau Brasil
180.     Instituto Paulo Freire
181.      Instituto Recicléia de São Miguel do Guamá - São Miguel do Guamá/PA
182.     Instituto Socioambiental Campeche - ISA Campeche
183.     Instituto Surucuá
184.     INTERFACES: CULTURA, CIÊNCIA E AMBIENTE NA EDUCAÇÃO CRÍTICA - FACED/UFBA
185.     IPAN - INSTITUTO PANAMERICANO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
186.     Iva Química Ambiental
187.      Jardim Arcanjo Raphael
188.     Kickboxing
189.     LABEA/UERN
190.     Laboratório de Ações e Pesquisas em Educação Ambiental - UNIRIO
191.       Laboratório de Ecologia Aplicada UERN
192.      Laboratório de Ecologia e Sistemática Vegetal
193.      Laboratório de Educação Ambiental e Ecologia - Unicentro
194.      Laboratório de Estudos Agrários e Extensão Rural- LESAER- IF Goiano
195.      Laboratório de Estudos em Educação e Meio Ambiente - LEEMAR
196.     Laboratório de Estudos sobre Sistemas Complexos Ambientais (LASCA) - Depto. de Hidrobiologia (DHb) - Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
197.      Laboratório de Pesquisa em Ciências Sociais - Lapcis - UnB
198.     Laboratório de Pesquisa em Ensino de Biologia- Lebio- UFC
199.      Laboratório de Psicologia Socioambiental e Práticas Educativas - LAPSAPE
200.   Lapsea
201.     LECA - Laboratório de Educação Científica e Ambiental - UFLA
202.    Lenum Ambiental
203.    LIEAS/UFRJ
204.    Liga Socioambiental da Faculdade Católica Dom Orione de Araguaina-TO
205.    LUMIAR CONSULTORIA AMBIENTAL
206.    M.A.E. Terra (Movimento Agroecológico Estudantil Terra)
207.     MacroAmb
208.    Mandato Bote fé - Dirceu Ten Caten
209.    Mandato da Mudança, vereador Tiago Koch de Marabá - PA
210.     MIRADA - Grupo de Estudo e Pesquisa em Visualidades, Interculturalidade e Formação Docente UFJF
211.       MNCP - Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas
212.      MORE
213.      Morhan MG
214.      Movimento ambientalista do Gama, Brasília, DF
215.      Movimento Baia Viva (Rio de Janeiro)
216.     Movimento de Atingidos por Barragem, MAB/MT
217.      Movimento em Defesa do SUS
218.     Movimento Verde
219.      MPEG
220.    Mulheres da periferia
221.      Mulheres de Ananindeua!
222.     Mulheres Unidas pela Democracia
223.     Mupan - mulheres em ação no Pantanal
224.     Museu do Cerrado
225.     Museu Paraense Emílio Goeldi
226.     Nação Indigena
227.     NEAF- Núcleo de Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar da Universidade Federal de Jataí
228.    NEEA-Núcleo de Educação Ambiental
229.     Nipeea- Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Estudo em Educação Ambiental
230.    Núcleo Aliança pela infância Ribeirão Preto
231.      Núcleo de Educação Ambiental e Agroecologia (NEAA/Ifes-Itapina)
232.     Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador - Neast
233.     Núcleo de Juiz de Fora da Aliança pela Infância, UFJF
234.     Núcleo de Pesquisa e Produção de Material Didático para o Ensino de Biologia / Colégio Pedro II equipe de Biologia do campus Duque de Caxias
235.     Núcleo de Pesquisas em Educação do Campo, Movimentos Sociais e Práticas Pedagógicas (NUPECAMP)
236.     Núcleo Ecológico Pedras Preciosas
237.     Núcleo Infâncias, Natureza e Arte/UNiRiO
238.    Núcleo ser vir a vida
239.     Nutriarte Educação Nutricional
240.    observatorio de educação ambiental Cariacica, ES
241.      Observatório Educador Ambiental Moema Viezzer
242.     Observatório: Poder, Cultura e Contemporaneidade
243.     ONG Caminhos do Bem
244.     ONG Caminhos do Bem de Campo Limpo Paulta
245.     ONG MOVE-MOVIMENTO VERDE
246.    Ong Movimenta Cão
247.     ONG Nosso Vale
248.    Ong serra do trovão
249.     Organizacao Nao Governamental Alquimia
250.    Paróquia São João Batista de Bragança do Pará - Bragança/PA
251.      Patrimônio - Cultura e Ambiente
252.     Pedagogia Ecovivencial-DCN-FURB
253.     Pedra 90
254.     Pescarte
255.     Pesquisas de Química
256.     PET Biologia FURB
257.     Plataforma RSS
258.    Poiesis
259.     PPGECIM ULBRA CANOAS RS
260.    Preservar Itapecerica da Serra
261.     Professores do Município do Rio de Janeiro
262.     Professores municipais de PoA
263.     Professores privados SP
264.    Programa de Educação Ambiental (PREA)
265.     Programa de Pós-Graduação em Ecoturismo e conservação de áreas naturais
266.    Programa de Pós-graduação em Educação Ambiental PPGEA FURG
267.     Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais, PROFCIAMB, UEFS
268.    Projeto Circular
269.    Projeto Conhecer Pedalando
270.     Projeto Reciclando Habitos/FURB
271.      Projeto SustentABC
272.     Projeto Teçaya
273.     PSOL vereadora Maria de Nazaré Alves de Lima
274.     Raizando Ecologia Humana
275.     Rea Paraná
276.     Reab Rede de Educadores Ambientais de Barretos SP
277.      REAJA Jovem & Adultos
278.     REARJ - Rede de Educação Ambiental do Rio de Janeiro
279.     REARO- REDE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE RONDÔNIA
280.    Recea _ ES
281.     Reconectta
282.    Rede Acreana de Educação Ambiental
283.    Rede Brasileira de Budistas Progressistas
284.    REDE BRASILEIRA DE JARDINS BOTÂNICOS - RBJB
285.    Rede de Educação Ambiental de São Gonçalo-RJ
286.    Rede de Educação Ambiental do Litoral Norte Paulista
287.     Rede de Educação Ambiental e Políticas Públicas (REAPOP)
288.    Rede de Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepagua
289.    Rede Internacional de Pesquisadores em Educação Ambiental e Justiça Climática - REAJA
290.    Rede Mato-grossense de Educação Ambiental, REMTEA
291.      Rede Panapanã de Mulheres do Noroeste Paulista
292.     Rede Paraense de Educação Ambiental - PAEA
293.     Rede Paraibana de Educação Ambiental
294.     Rede pela Democracia
295.     Rede ProsEAndo de Ribeirão Preto
296.    ResisTência
297.     ReXistência Artística
298.    RIZOMA-UEFS
299.     Sala Verde - IFES Campus Itapina
300.    Sala Verde Centro de Integração Socioambiental – CISA, UFRRJ
301.     Sala Verde Rede de Educação Ambiental da Alta Paulista (REAP)
302.    Secretaria de Assistência Social
303.    SEDUC-SP
304.    Sepe RJ
305.    Setorial Ecossocialista do PSOL - Daniel Vieira Nunes
306.    Sindicato dos servidores públicos municipais de seabra
307.     SINDICATOS DE PROFISSIONAIS DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (FAOS/SP)
308.    Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo
309.    Sintep/ MT
310.     SISMAR
311.       Sítio da Pedreira
312.      Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS
313.      SOCIEDADES PROTETORAS DOS ANIMAIS
314.      SustentABC
315.      Sustentarte
316.      Tarô
317.      Tom e Brilho mel
318.     Travessia Grupo de Pesquisa
319.      Uniflora - Ambiente
320.    Unijui, REasul
321.      Vale rios doces Educação
322.     Venezoelanos en Mato Grosso
323.     Vereador do Município minerador de Congonhas - Lucas Bob

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