segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

manifesto da educação ambiental

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manifesto entregue no dia 14/01/2019 
com protocolo do MMA




Nota da comunidade acadêmica brasileira ligada ao campo da educação ambiental para os Senhores Presidente da República, Ministros da Educação e Meio Ambiente, para a Sociedade Brasileira e a Comunidade Internacional

Prezados Senhores e Senhoras,

A comunidade acadêmica ligada ao campo da educação ambiental (EA), que se faz presente no Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GT 22) da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd), em grupos de pesquisa que integram os Encontros de Pesquisa em Educação Ambiental (EPEA), no Colóquio de Pesquisadores em EA da região Sul, dos Encontros Paranaenses de EA, do Fórum Brasileiro de Educação Ambiental e demais espaços regionais, estaduais e locais que se consolidam no território nacional, com acúmulo de vivências, pesquisas, dissertações e teses divulgadas no portal da Capes, vem manifestar seu estranhamento e protesto contra as primeiras medidas e reestruturações implementadas pelo atual e recém-empossado Governo Federal.

Em contradição aos pronunciamentos de posse, que evocavam o compromisso com os caminhos democráticos e o diálogo com toda a sociedade, em suas primeiras medidas percebemos um atropelo e uma falta de escuta ao movimento de mais de 30 anos que vem consolidando a educação ambiental brasileira como uma das referências mundiais nesse campo de conhecimento.

Em parceria com outros movimentos de educadores ambientais, como a Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA), constatamos que as reestruturações dos ministérios, realizadas por decreto presidencial em 2 de janeiro de 2019, extinguem setores da educação ambiental dos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente que constituíam o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituído pela Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Ressaltamos que as políticas públicas, ao longo de 30 anos, vêm sendo construídas de forma consultiva e participativa junto com a sociedade e, em particular nessa área, com a comunidade de educadores ambientais brasileiros.

Tendo como alicerce a Constituição cidadã brasileira de 1988 que, no inciso VI do § 1º do artigo 225, determina que o Poder Público deve promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Hoje temos uma série de legislações que regulam as ações das políticas de Estado que contemplam de forma relevante a educação ambiental, tais como:
1) a Política Nacional do Meio Ambiente de 1981;
2) a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996;
3) a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002, que dispõe especificamente sobre a Educação Ambiental (EA) e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e seu Órgão Gestor;
4) as Resoluções do Conselho Nacional de Educação, como a n° 2/2012, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, e a nº 2/2015, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e a Formação Continuada de Professores, entre muitas outras normativas que vêm sendo construídas participativamente por esta larga comunidade de educadores ambientais.

Nessas reestruturações ministeriais definidas no referido decreto, a educação ambiental foi restringida à atuação de uma Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente. Estamos interpretando isso como um grave desmonte, reducionista de uma dimensão educativa considerada na atualidade pela sociedade brasileira, assim como pela comunidade internacional, como fundamental para o enfrentamento da grave crise socioambiental.

As medidas do Executivo provocam mudanças estruturais que impedem e dificultam o cumprimento das leis que garantem a educação ambiental como uma política pública do Estado brasileiro, assim como desconhecem todo o processo que construiu e consolidou a educação ambiental no Brasil. Como autores sociais das políticas que os Senhores estão desmontando, que se somam a outras decisões no campo ambiental, as quais situam o país no rumo do agravamento da crise socioambiental, vimos manifestar nosso protesto, sublinhando a necessidade do retorno dos órgãos gestores (MEC e MMA), com as políticas públicas construídas participativamente com a sociedade civil.

Assinam este manifesto o Grupo de Trabalho em Educação Ambiental (GT22) da Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação (ANPEd) e demais 294 signatários:

1.     Ágora: A Temática Ambiental e o Processo Educativo, Unesp Rio Claro
2.    Área de Educação Ambiental e Ecologia Humana da Faculdade de Educação/UnB
3.    Arranjo Socioambiental 2030 dos ODS, SP
4.    Arte Educacao Ambiental  Rede
5.    Associação Ambientalista Copaíba de Socorro-SP
6.    Associação Ambientalista Defensores da Terra, RJ
7.    Associação Brasileira de Ensino de Biologia – SBENBio
8.   Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, ABRAPEC
9.    Associação Brasileira de Psicologia Ambiental e Relações Pessoa-Ambiente, ABRAPA
10.Associação Cooper 3Rs
11.  Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil - ACE Pau Brasil - Ribeirão Preto, SP
12. Associação de Educadores da América Latina e Caribe / AELAC- capítulo Brasil
13. Associação de Projetos Integrados de Desenvolvimento Sustentável de São Paulo
14. Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental, Belo Vale, MG
15. Associação dos Chacareiros do Núcleo Rural Córrego do Urubu, ANRU-DF
16. Associação dos Pós-Graduandos da ESALQ/USP
17.  Associação Parcel Centro de Educação Ambiental e Museu Marinho Didático Itinerante , Santos, SP
18. Associação Portuguesa de Educação Ambiental, ASPEA – PORTUGAL
19. Cala-boca já morreu
20.        Cátedra Paulo Freire Educação para a Sustentabilidade – UFRPE
21. Central Única dos Trabalhadores, CUT-MT
22.        Centro Burnier Fé e Justiça, MT
23.         Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennes, MT
24.        Centro de Direitos Humanos Dom Pedro Casaldáliga, MT
25.        Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade, MT
26.        Centro de Educação Ambiental, Ciências e Matemática - CEAMECIM – FURG
27. Centro Estudantil Josué de Castro do curso de Nutrição e Metabolismo (CEJOCA) - USP-RP
28.        Centro Gênesis
29.        COLABOR: Grupo Pesquisa em Artes e Linguagens Digitais / Núcleo Ambiente Natural e Urbano na Contemporaneidade - ECA / USP
30.        Coletivo Cuesta Educador CCE, Botucatu, SP
31. Coletivo de apoio a Educação Indígena do rio de Janeiro Nhoiru Eté, RJ
32.         Coletivo de Pesquisa em Cinema Ambiental do NuPeM/ UFRJ
33.Coletivo Educador de Bertioga, SP
34.         Coletivo Educador do Alto Uruguai Gaúcho
35.         Coletivo Educador Ipê Roxo - Ribeirão Preto, SP
36.        Coletivo Educador Rio Mojiguaçu
37. Coletivo jovem pelo meio ambiente do Brasil
38.        Coletivo Nacional sobre Educação Ambiental e Juventude
39.         Coletivo pedala queimados
40.        Coletivo Permaculturalab de educação ambiental, agroecologia e permacultura – Rio de Janeiro, RJ
41. Coletivos Jovens de Meio Ambiente do Amazonas - CJ-AM
42.        Comissão de Bacia Hidrográfica – Alto Tietê, AT
43.         Comissão de Bacia Hidrográfica – subcomissão Billings, Tamanduateí
44.        Comissão Estadual do IBECC, UNESCO de São Paulo
45.        Comunidade de Prática de Pesquisa em educação preventiva Integral e Desenvolvimento humano, CPP/UFPR/PPGE
46.        Conselho Indigenista Missionário, CIMI
47. Curso de Pós Graduação em Educação Ambiental da FUNCEFET/RJ
48.        Departamento de Apoio a Educação Ambiental, Secretaria de Gestão Ambiental e Sustentabilidade da UFSCar
49.        Departamento de Gestão Ambiental da UERN, Mossoró-RN
50.        Diretoria da Sociedade de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana
51. Discursos da Ciência e da Tecnologia na Educação (UFSC)
52.        Educação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista – ECOPHALT
53.         Educação, Ambiente e Sociedade (UFPR)
54.        EmTeia: Formação de professores, Ambientalização curricular e Educação em Ciências, UFSCar, SP
55.        Empresa SAVEAS consultorias especializadas
56.        Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental, evento organizado pelos discentes e docentes do PPGEA/FURG
57. Equipe de Estudo e educação Ambiental, EEA, UEFS
58.        Escola de Meio Ambiente, Universidade Estadual do Amazonas
59.        Estação Luz Espaço Experimental de Tecnologias Sociais - Ribeirão Preto, SP
60.        Fórum de Direitos Humanos e da Terra, FDHT - MT
61. Fórum de Sustentabilidade da Região Oeste Paulista
62.        Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento, FORMAD-MT
63.        Fuba Educação Ambiental e Criatividade, São Carlos, SP
64.        Fundo do Brasileiro de Educação Ambiental, FunBEA, São Carlos, São Paulo
65.        GEIA MATA - Grupo de Educação e Interpretação Ambiental Mata do Paraíso, -Universidade Federal de Viçosa/UFV
66.        Geografia, Educação e Meio Ambiente, GEMA, PPGEO, UFJF
67.GiTaKa: Grupo Infâncias, Tradições Ancestrais e Cultura Ambiental, UNIRIO
68.        Grupo Ciencia, acciones y creencias - Universidad Surcolombiana, COLOMBIA
69.        Grupo de Acompanhamento e Pesquisa em Governança Ambiental, GovAmb - IEE/USP
70.        Grupo de Articulação Extensionista Marechal Rondon - GAER - ESALQ/USP
71.  Grupo de Didáctica de la Biología. Univ de Buenos Aires, ARGENTINA
72. Grupo de Educação do Campo e Agroecologia, UFRRJ
73. Grupo de Educação e Interpretação Ambiental - Trilheiros do Sauá, Universidade Federal de Viçosa
74. Grupo de Estudo e Pesquisa da Complexidade/FURG
75. Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Ambiental do Estado de Sergipe
76.Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Ambiental, GEPEA/UFSCar
77. Grupo de Estudo e Pesquisa Movimentos Docentes, UNIFESP
78.         Grupo de Estudos da Paisagem, PPGEO, UFJF
79. Grupo de Estudos Desafios da Prática Educativa - GEDePE - ESALQ/USP
80.       Grupo de Estudos e Interações Pessoa-Ambiente - GEPA/UFRN
81. Grupo de estudos e pesquisa Ambientes e Infâncias, GRUPAI, UFJF
82.        Grupo de estudos e pesquisa em Educação Ambiental e Complexidade da PUC/PR
83.        Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis - GEPEAS/UESB
84.        Grupo de estudos e pesquisa em Educação Ambiental, Sustentabilidade e Ambientalizacão – GEPEASA, Unesp Botucatu/SP
85.        Grupo de Estudos e Pesquisa em Ensino de Ciências - UFC
86.        Grupo de Estudos e Pesquisa em Interculturalidade e Educação em Ciências - GEPIC, UFTM
87.         Grupo de Estudos e Pesquisa em Materialismo Histórico Dialético e Educação (Consciência) da FE/UnB
88.        Grupo de Estudos e pesquisas em Ambiente, Educação e Saúde - Gepes Ambiens PPGE e PPGAS/UNIPLAC
89.        Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Ambiental Dialógica- GEAD da UFC
90.        Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Ambiental e Ecologia Humana - GEPEAEH/FE/UnB
91. Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Ambiental, Diversidade e Sustentabilidade (GEPEADS/UFRRJ)
92.        Grupo de estudos e pesquisas em educação ambiental, GEA/UFJF
93.         Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Meio Ambiente/GEAM/Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/NAEA/UFPA
94.        Grupo de Estudos e Pesquisas em Formação de Professores da Área de Ciências (FORMAR-Ciências) - Faculdade de Educação - Unicamp
95.        Grupo de Estudos e Pesquisas em Gestão Ambiental, UERN
96.        Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Currículo e Formação de Professores na Perspectiva da Inclusão - INCLUDERE/UFPA
97. Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores e Práticas Pedagógicas em Ensino de Ciências e Educação Ambiental (ECiEA) - Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara - Unesp
98.        Grupo de Estudos em Educação Ambiental desde el Sur, GEASur, UNIRIO
99.        Grupo de Estudos em Educação Ambiental docência e questões contemporâneas, UFRPE
100.    Grupo de Estudos em Educação Ambiental e Educação Campesina - GEAC/PPGen/IFMT
101.      Grupo de estudos em educação ambiental e ensino de ciências - Laboratório de Limnologia /UFRJ
102.     Grupo de Estudos em Educação, Cultura, Ambiente e Filosofia, GEECAF-FURG
103.     Grupo de estudos em política ambiental do IEA, USP
104.     Grupo de Estudos Interdisciplinares do Ambiente (GEIA), Faculdade de Formação de Professores da UERJ
105.     Grupo de Estudos sobre Animais Selvagens da Universidade Federal de Viçosa, GEAS/UFV
106.     Grupo de Estudos sobre Divulgação Científica e Educação Ambiental (DiCEA/UFMA)
107.     Grupo de Estudos sobre Fundamentos da Educação Ambiental e Popular - GEFEAP / FURG
108.     Grupo de Investigación Ciencia Educacion y Diversidad, Universidad del Valle. Cali, COLÔMBIA
109.     Grupo de Investigación Conocimiento Profesional del Profesor de Ciencias - Universidad Surcolombiana, COLÔMBIA
110.      Grupo de Investigación Didáctica y Enseñanza de la Biofisica y la Fisiología (GIDEBIOF), Consejo de Formación en Educación (CFE), URUGUAI
111.       Grupo de Investigación e Innovación Docente Educación Científica, Sustentabilidade e Xénero, Universidade de Vigo, ESPANHA
112.       Grupo de Investigación en Didáctica de la Química DIDAQUIM. Universidad Distrital Francisco José de Caldas, Bogotá, D.C, COLÔMBIA
113.       Grupo de investigación en didáctica y aprendizaje de las ciencias naturales y de la química (GIADICIENQ), Facultad de Ciencias Exactas y Naturales, Universidad de Buenos Aires, ARGENTINA
114.       Grupo de investigación en educación ambiental-GEA, Universidad de Tolima, COLÔMBIA
115.       Grupo de Investigación en Pedagoxía Social e Educación Ambiental, Universidade de Santiago de Compostela, USC, ESPANHA
116.      Grupo de investigación en seguridad alimentaria y enseñanza de las ciencias INYUBA,. Universidad de la Paz, COLÔMBIA
117.       Grupo de investigación en seguridad alimentaria y enseñanza de las ciencias INYUBA. Universidad de la Paz. Barrancabermeja, COLÔMBIA
118.      Grupo de Investigación Seminario Permanente de Derecho Ambiental da Universidad Nacional de Córdoba (UNC), ARGENTINA
119.       Grupo de Pesquisa - Planejamento, Gestão e EA – URI, RS
120.     Grupo de Pesquisa Análise e Planejamento Ambiental da Paisagem e Educação Ambiental - AnPAP-EA - PPGE-UNISUL
121.       Grupo de Pesquisa Ciência Cidadã na Prevenção de Riscos e Desastres/Cemaden
122.      Grupo de Pesquisa Ciranda Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Ambiente - CIPEA/FURG
123.      Grupo de pesquisa Dialogicidade, Formação Humana e Narrativas - DIAFHNA/UFC
124.      Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental - GPDEA/FURG
125.      Grupo de Pesquisa Diversidade Cultural, Educação Ambiental e Artes, UCDB, MS
126.     Grupo de Pesquisa Diversidade e Criticidade nas Ciências Naturais, DICCINA, UNIRIO & UFBA    
127.      Grupo de Pesquisa e Estudos em Educação e Gestão Ambiental, Mudanças Climáticas e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em áreas Litorâneas - " Ribombo" - PPGEA/FURG
128.     Grupo de Pesquisa e Extensão em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (GPEEADS) - Vale do Juruá, IFAC
129.      Grupo de pesquisa e extensão em educação e comunicação ambiental, Gecom - Esalq/Usp
130.     Grupo de Pesquisa Educação, Ambiente e Sociedade (UFPR)
131.       Grupo de Pesquisa Educação, Estudos Ambientais e Sociedade GEEAS, Universidade do Vale do Itajaí
132.      Grupo de Pesquisa Educação, História e Interculturalidade - UFS
133.      Grupo de pesquisa Educação, Saberes e Decolonialidades, PPGE/UnB
134.      Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental - UNESP Bauru
135.      Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental e Ensino de Biologia (GPEBio), Centro de Educação da UFPB
136.      Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental e Formação de Educadores - Instituto de Biociências, USP
137.      Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental, UFG
138.     Grupo de Pesquisa em Educação e Sustentabilidade (GEPES) -UFRPE/Recife
139.      Grupo de Pesquisa em Educação, Natureza e Sociedade - UERJ/UNIGRANRIO
140.     Grupo de Pesquisa em Formação de Professores e Práticas Educativas – GPFORPE, Universidade Regional de Blumenau
141.       Grupo de Pesquisa em Formação e Prática Pedagógica de Professores de Ciências e Biologia (FORBIO) - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
142.      Grupo de Pesquisa em Gestão e Educação Ambiental (PGEA) - UNESP, Tupã
143.      Grupo de Pesquisa em Interações Socioambientais, da Universidade Estadual de Santa Cruz, GEPISA, UESC/BA
144.      Grupo de Pesquisa em Investigações em Artes Visuais/FURG
145.      Grupo de Pesquisa em Patrimônio Natural, Geoconservação e Gestão da Água – PANGEA, UFSM
146.     Grupo de Pesquisa Informação e Sustentabilidade em Construção Civil da UFPR
147.      Grupo de Pesquisa Linguagens no Ensino de Ciências Freireano - UFRJ
148.     Grupo de pesquisa na área de identidade e formação docente - GRIFO - Instituto Federal de Santa Catarina
149.      Grupo de pesquisa Rede de Experiência, Narrativa e Pedagogia da Resistência - REDExp- UnB
150.     Grupo de Pesquisa SobreNaturezas, PPGAS/UFRGS
151.       Grupo de Pesquisa Sociedade e Ambiente, Unisinos, RS
152.      Grupo de Recerca en Educación per la Sostenibilitat, Escola i Comunitat - GRESC@, Universidade Autônoma de Barcelona, ESPANHA
153.      Grupo de Trabalho de Psicologia Ambiental - ANPEPP (GT50 - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia)
154.      Grupo de Trabalho ODS, UnB
155.      Grupo ELO - Estudos da Localidade, FFCLRP / USP, Ribeirão Preto
156.     Grupo Ensino de Ciências e Matemática - IFCE, Fortaleza CE
157.      Grupo Interdisciplinar em Pesquisas Socioambientais – IPÊS, Programa de pós-graduação em desenvolvimento regional (PPGDR-FURB)
158.     Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Educação Ambiental do Paraná
159.      Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT
160.     Grupo Saúde e educação ambiental com ênfase nas relações parasitárias
161.      Grupo Sociedade e Meio Ambiente - IEA/USP
162.     Herbário VIC, Universidade Federal de Viçosa
163.      Instituto 5 Elementos Educação para Sustentabilidade, SP
164.     Instituto Ambiental Aondê - Uberaba/MG
165.     Instituto Ambientes em Rede (IAR) – SC
166.     Instituto Bandeira Verde Proteção de Litorais, Sala Verde Ubatuba, Ubatuba, SP
167.      Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura/Ibecc/Unesco de São Paulo
168.     Instituto Caracol, ICA – MT
169.     Instituto Coral Vivo
170.     Instituto de Conservação de Animais Silvestres – ICAS, Campo Grande MS
171.       Instituto ITAPOTY - Desenvolvimento humano e conservação ambiental / Itatinga - SP
172.      Instituto Mamede de Pesquisa Ambiental e Ecoturismo - MS
173.      Instituto Paulo Freire, IPF, SP
174.      Laboratório de Ações e pesquisas em educação ambiental - Instituto de Biociências, LAPEAr-UNIRIO
175.      Laboratório de Antropologia e Florestas - AFLORA – UFAC
176.      Laboratório de Avaliação e Testagem em Psicologia - Latep/ UFS
177.       Laboratório de Ecologia e Sistemática Vegetal - LESV   UERN Mossoró/RN
178.      Laboratório de Educação Ambiental (LEA/DCAm/UFSCar)
179.      Laboratório de Educação Ambiental (LEA/EMCT/UNIVALI)
180.     Laboratorio de Educação Ambiental e Ecologia- UNICENTRO
181.      Laboratório de Educação e Gestão Ambiental - IFMT Campus Cáceres
182.     Laboratório de Ensino e Pesquisa em Educação para a Ciência - UENP de Jacarezinho
183.     Laboratório de Estudo das Relações Humano-Ambientais (LERHA-Unifor)
184.     Laboratório de Estudos em Intersubjetividade, Critica Social e Direitos Humanos do IP-USP
185.     Laboratório de Estudos sobre Sistemas Complexos Ambientais - LASCA – UFSCar
186.     Laboratório de etnobiologia e etnoecologia (LETNO) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
187.      Laboratório de Etnobiologia UFJF
188.     Laboratorio de investigacion en didactica de las ciencias Grecia-UC. Pontificia Universidad Catolica - CHILE
189.     Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade – LIEAS, UFRJ
190.     Laboratório de Pesquisa em Ciências Sociais, Métodos Qualitativos e Extensão - LaPICS – UnB
191.       Laboratório de Pesquisa em Ensino de Biologia - LADEB, UFC
192.      Laboratório de Pesquisas e Práticas Interdisciplinares em Promoção da Saúde, Subjetividades e Cuidado Socioambiental - LAPPISS - UNICESUMAR
193.      Laboratório de Pesquisas em Psicologia Ambiental (Locus-UFC)
194.      Laboratório de Planejamento Ambiental e Gerenciamento Costeiro (LAPLAN) da Unesp - Campus do Litoral Paulista - São Vicente
195.      Laboratório de Psicologia Ambiental - LAPAM – UFSC
196.     Laboratório de Psicologia Ambiental/UnB
197.      Laboratório de Psicologia e Educação Ambiental – Lapsea, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA
198.     Laboratório de psicologia socioambiental e intervenção do IP da USO l, USP
199.      Laboratório de Psicologia Socioambiental e Práticas Educativas - LAPSAPE/FFCLRP-USP
200.   Laboratório interdisciplinar de estudos e pesquisas em sociedade, ambiente e educação (Labea/Uern)
201.     Laboratório Kizomba na Mata – UFJF
202.    Laboratório Multiusuário para o Desenvolvimento Integrado de dados e Tecnologias de Ensino, DIDATEC - UFS
203.    Linha de Pesquisa Educação Ambiental e Educação do Campo / Programa de Pós-graduação em Educação/UnB
204.    Linha de Pesquisa Educação científica e cidadania, PPGEduC/ UnB
205.    Movimento Baía Viva do Rio de Janeiro
206.    Movimento Cabuçu, de Guarulhos
207.     Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – 13 de Outubro
208.    Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST-MT
209.    Movimento Mineiro pelos Direitos Animais -MMDA
210.     Movimento Negro Evangélico, MNE – RJ
211.       Mulherio das Letras Europa – vários países da EUROPA
212.      Museu da Educação do Distrito Federal
213.      Museu do Cerrado
214.      Mutirão Agroflorestal - São Joaquim da Barra, SP
215.      Mutirão da Lagoa do Saibro - Ribeirão Preto, SP
216.     Net Impact Porto Alegre - Porto Alegre/RS
217.      Núcleo de Agroecologia do Alto Uruguai Gaúcho
218.     Núcleo de Agroecologia Ewè da UFJF
219.      Núcleo de Apoio a Atividades de Cultura e Extensão em Educação e Conservação Ambiental, Esalq/USP
220.    Núcleo de Educação Ambiental – NEA, IFES Campus Piúma
221.      Núcleo de Educação Ambiental - UFSC - Florianópolis/SP
222.     Núcleo de Educação Ambiental e Agroecologia (NEAA/IFES Itapina)
223.     Núcleo de Educação Ambiental, NEA, IFES campus Guarapari
224.     Núcleo de Educação Ambiental, NEA, UFAL
225.     Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA) - Rio Grande /RS
226.     Núcleo de Ensino e Pesquisa Aplicada - NEPA - UFJF
227.     Núcleo de estudos de fenomenologia em educação física - UFSCar
228.    Núcleo de estudos de Pedagogia Social - UFPR
229.     Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação do Campo, Pedagogia da alternância e Ensino de Agroecologia, Departamento de Educação do Campo, UFRRJ
230.    Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica - NEA/Ifes (Intercampi Itapina, Centro Serrano e Colatina)
231.      Núcleo de Estudos em Educação Ambiental - Centro de Ecologia, NEEA, UFRGS
232.     Núcleo de Estudos em Educação Ambiental e Agroecologia - Sala Verde Caparaó (NEA-Ifes-Ibatiba)
233.     Núcleo de Estudos em Educação, Tecnologia e Ambiente - NEETA - Instituto Federal de Santa Catarina
234.     Núcleo de Estudos socioambientais de territoriais - Nesat, UERN
235.     Núcleo de Pesquisa Geografia, Espaço e Ação NuGea, UFJF
236.     Núcleo Infâncias, Natureza e Arte, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, NINA-UNIRIO
237.     Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Estudo em Educação Ambiental- NIPEEA/ PPGE/ UFES
238.    Núcleo interdisciplinar de Pesquisa, Extensão e Estudos em Agroecologia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - NIA/UFRRJ
239.     Oca - Laboratório de Educação e Política Ambiental, ESALQ-USP
240.    Organização Sócio Cultura Amigos Turismo e do Meio Ambiente – Oscatma
241.      Outras Margens: Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Ambiental/UNICAMP
242.     Programa de Educação Ambiental da Floresta de Caxiuana, Estação Científica Ferreira Pena/Museu Paraense Emílio Goeldi/MPEG
243.     Programa de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFIL) - Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA) - Santo André-SP
244.     Programa de Extensão Escolas Sustentáveis, UNIFESP
245.     Programa de Pós-Graduação em Ecologia – URI, RS
246.    Programa de Pós-Graduação em Educação - Universidade Tuiuti do Paraná
247.     Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, FURG
248.    Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Sergipe, UFS
249.     Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental/ Instituto Federal Fluminense
250.    Programa de Pós-Graduação em Ensino das Ciências / UFRPE / Recife
251.      Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento - UFPR
252.     Programa de Pós-graduação em Rede em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA (UFPI, UFC, UFRN, UFPB, UFPE, UFS e UESC)
253.     Programa de pós-graduação em rede nacional e ensino das ciências ambientais da UFS / PROFCIAMB/UFS
254.     Programa de Pós-graduação em Rede Nacional para Ensino de Ciências Ambientais - Polo UEFS
255.     Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para o Ensino de Ciências Ambientais/PROFCIAMB/UFPA
256.     Projeto Arte da Terra - São Joaquim da Barra, SP
257.     Projeto de Educação Ambiental do Horto Botânico da Universidade Federal de Viçosa
258.    Projeto Reciclando Hábitos /FURB
259.     Projeto Trilha da Natureza - UFSCar - São Carlos/SP
260.    Rebelião
261.     Red Iberoamericana de Educación Superior -RESIB
262.     Rede Acreana de Educação Ambiental, AC
263.     Rede de Ambientalização Curricular na Educação Supervisor - RASES
264.    Rede de Assistência à Saúde, RAS
265.     Rede de Cooperação para Sustentabilidade - CATALISA
266.    Rede de Educação Ambiental da Bahia, REABA
267.     Rede de Educação Ambiental de São Carlos, SP
268.    Rede de Educação Ambiental do Estado de Rondônia - REARO
269.    Rede de Educação Ambiental do Rio Grande do Norte, REARN
270.     Rede Internacional de Pesquisadores em Educação Ambiental e Justiça Climática, REAJA
271.      Rede Mato-grossense de Educação Ambiental, REMTEA
272.     Rede Paraense de Educação Ambiental, PA
273.     Rede Paranaense de Educação Ambiental, PR
274.     Rede pela Democracia, MT
275.     Rede ProsEAndo de Educação Ambiental - Ribeirão Preto, SP
276.     Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental - REASul
277.      Rede Universitária de Programa de Educação Ambiental e Sociedades Sustentáveis
278.     Resclima, Universidade da Coruña, UC – ESPANHA
279.     Revista Sina, MT
280.    Rizoma, UEFS
281.     Sala Verde - Espaço Interativo de InFormAção SocioAmbiental, de Viçosa, MG
282.    Sala Verde Águas do Rio Doce, Ifes/Itapina, município de Colatina/ES
283.    Sala Verde Arte na Terra - São Joaquim da Barra, SP
284.    Sala Verde da Luz - Ribeirão Preto, SP
285.    Sala Verde LEAS - Laboratório de Educação Ambiental e Sustentabilidade - Instituto de Recursos Naturais (IRN), Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
286.    Sala Verde Palotina, PR
287.     Sala Verde Pau Brasil - Ribeirão Preto, SP
288.    Sala Verde Rede de Educação Ambiental da Alta Paulista (REAP)
289.    Sala Verde: Observatório de Educação, Saúde, Cidadania e Justiça Socioambiental - Vale do Itajaí (SC)
290.    Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (SindJor-MT)
291.      Sociedade Ecológica Amigos do Embu, SEAE - SP
292.     Sustentabilidade e Saúde Ambiental, UNESC/SC
293.     SustentAção - Grupo de Pesquisa e Extensão em Sustentabilidade (UFRN)
294.     TERRA - Temas Especiais Relacionados ao Relevo e à Água, PPGEO, UFJF

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295. Grupo de Estudo e Pesquisa em Química Verde, Sustentabilidade e Educação (GPQV-UFSCar)
296. Grupo de Estudos em Ciência, Ensino e Ambiente - GECENA da Universidade Estadual de Maringá 
297. Sala Verde Sibipiruna: extensão, pesquisa e educação ambiental (Universidade Estadual de Londrina - UEL/PR)



ENGLISH VERSION


Statement from Brazil’s Environmental Education academic community to the President, Ministers of Education and Environment, Brazilian society, and the international community

Dear Sirs/Madams,

We – the academic community linked to the field of Environmental Education, who take part in the Working Group on Environmental Education (WG 22) of the National Association of Research and Graduate Studies in Education (ANPEd), in research groups that participate in the Environmental Education Research Meetings (EPEA), Environmental Education Researchers’ Colloquium of Brazil’s Southern region, the Paraná Environmental Education Meetings, the Brazilian Forum of Environmental Education, and other regional, state and local spaces that are consolidating in country with accumulated experiences, studies, dissertations and theses published on the CAPES portal – express our surprise at and protest against the first measures and restructuring actions implemented by the recently inaugurated Federal Government.

Against the statements made at the inauguration ceremony, which evoked the Administration’s commitment to democratic pathways and dialogue with society as a whole, its first measures trample and do not listen to movements that have been consolidating Brazilian Environmental Education as a world reference in this knowledge field for over 30 years.

Together with other Environmental Educators’ movements such as the Brazilian Environmental Education Network (REBEA), we find that the restructuring of the ministries provided for by a presidential decree on January 2, 2019 extinguish environmental education areas from the Ministries of Education and Environment, which were part of the Managing Body for the National Policy for environmental Education  (PNEA), created by Law 9795 of April 27, 1999. We emphasize that public policies have been built for over 30 years in a deliberative and participatory manner, together with society – and particularly in this area, with the community of Brazilian environmental educators.
According to Brazil’s 1988 so-called Citizen Constitution, whose Subsection VI, Paragraph 1, Article 225, the Government must promote Environmental Education at all levels of education. It provides for the government’s and the community’s duty to defend and preserve the environment for present and future generations. A series of laws now regulate State policies’ actions that largely cover Environmental Education such as:

1)         The 1981 National Environmental Policy;
2)        The 1996 Law on Guidelines and Bases of National Education;
3)        Law 9795 of April 27, 1999, regulated by Decree 4281 of June 25, 2002, which specifically provides for Environmental Education and creates the National Environmental Education Policy (PNEA) and its Managing Body;
4)        National Council of Education resolutions such as Resolution 2/2012, which creates the National Curricular Guidelines for Environmental Education; and Resolution 2/2015, which creates the National Curricular Guidelines for Teacher’s Training and Continued Teacher’s Training, among many other norms that have been built in a participatory manner by this broad community of environmental educators.

Under these ministerial restructuring actions set in the aforementioned decree, Environmental Education was restricted to an Ecotourism Department of the Ministry of the Environment. We see this as serious, reductionist dismantling of an educational dimension currently considered by Brazilian society – as well as by the international community – as crucial for tackling the serious socio-environmental crisis.

The Administration’s measures result in structural changes that prevent and hinder compliance with the laws that guarantee environmental education as a public policy of the Brazilian State. They also neglect the whole process in which Environmental Education has been built and consolidated in Brazil. As the social authors of the policies that you are dismantling, in addition to other decisions in the environmental field that position the country to worsen the socio-environmental crisis, we express our protest and stress the need for the return of the managing bodies (The Ministries of Education and Environment), with public policies built by civil society in a participatory manner.

This statement is signed by the Working Group in Environmental Education (GT22) of the National Association of Graduate Studies in Education (ANPEd) and other signatories listed below:
[signature above]

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MANIFESTOS 2019

Em defesa da educação ambiental - REBEA




Protocolado e aberto às novas adesões




.................

MANIFESTO CIEA

Protocolado e encerrado em 14/01/2018





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MANIFESTO ANPEd GT22

Protocolado e encerrado em 14/01/2018




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NOTA TÉCNICA Comitê Gestor

Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental
Protocolado



*

3 comentários:

Professor Adriano disse...

PANGEA - Grupo de Pesquisa em Patrimônio Natural, Geoconservação e Gestão da Água - UFSM

Professor Adriano disse...

PANGEA - Grupo de Pesquisa em Patrimônio Natural, Geoconservação e Gestão da Água - UFSM

michèle sato disse...

anotei adriano, obrigada

ClimArtEdu - aquarela

Música: Rain Composição: Joe Hisaishi Arte: GPEA Direção aquarela: Roberta Simione Direção geral: Michèle Sato https://www.youtube.c...