Em áudio enviado a aliados, secretária do Ministério da Saúde indica que governo planeja interferir nas próximas eleições da Fundação – onde “tudo envolve LGBTI”
MALU GASPAR
17jun2020_15h54
Ilustração de Paula Cardoso
Os embates em defesa do uso da cloroquina e pelo fim do isolamento social não são os únicos a que o governo Bolsonaro está disposto para fazer valer suas teses sobre a gestão do sistema de saúde pública do Brasil. O grupo que hoje comanda o ministério tem como objetivo interferir na direção da Fundação Oswaldo Cruz, uma das principais instituições de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para a saúde, e na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, que regula e autoriza as pesquisas científicas no Brasil. É o que indica um áudio enviado pela secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, a aliados no ministério, sobre as polêmicas envolvendo os dois órgãos. O áudio, a que piauí teve acesso, começou a circular entre gestores do setor de saúde no início de maio. Tudo indica que tenha sido gravado em 2019. A secretária é hoje uma das principais dirigentes do ministério e das mais alinhadas ao bolsonarismo. Na gravação, ela diz que a gestão da Fiocruz é pautada por questões relativas às minorias e que a fundação tem um “pênis” na porta de sua sede. “Tudo deles envolve LGBTI. Eles têm um pênis na porta da Fiocruz, todos os tapetes das portas são a figura do Che Guevara, as salas são figurinhas do Lula Livre, Marielle vive.”
Não há nenhuma figura de pênis na entrada da fundação, tampouco tapetes com a imagem de Che Guevara, nem envolvimento institucional com campanhas pela libertação de Lula ou com debates sobre a morte da vereadora carioca. Mas, para Pinheiro, essas são razões pelas quais seria preciso intervir nas eleições para a direção da instituição, que a cada quatro anos elege uma lista tríplice pelo voto direto dos funcionários e pesquisadores com mais de um ano de casa. A lista é encaminhada ao presidente da República, que, por tradição, nomeia o mais votado. “Ano que vem a Fiocruz vai ter eleição, e o que a gente tem de começar a fazer é acabar com essa influência do Conselho Nacional da Saúde, que vaia o presidente, vaia deputado, vaia todo mundo que é contra as medidas de esquerda, e tirar da Fiocruz o poder de direcionar a Saúde no Brasil”, diz a secretária.
A Fiocruz é presidida pela professora e pesquisadora Nísia Trindade, que avalia disputar mais um mandato em eleições a serem realizadas no final deste ano. No áudio, Pinheiro conta que, em 2016, fez campanha contra a nomeação de Trindade, que havia sido eleita com quase 60% dos votos. “Da última vez ainda foi no governo do PT, e o senador Tasso (Jereissati) foi uma das pessoas que endossou o nome dessa mulher aí. Foi uma guerra para convencê-lo, e a gente não conseguiu”, conta a secretária. Na verdade, Trindade foi nomeada para a direção da Fiocruz por Michel Temer, que realmente cogitou escolher a segunda mais votada, Tânia Cremonini de Araújo-Jorge. Acabou desistindo por pressão de funcionários e políticos de vários partidos.
Do ponto de vista político, a Fiocruz é um enclave importante para o Ministério da Saúde. Tem um orçamento de quase 4 bilhões de reais e duas fábricas, uma de vacinas e outra de remédios, além de dezesseis unidades de ensino e pesquisa espalhadas pelo Brasil. Só para a pandemia, a Fiocruz recebeu mais 400 milhões de reais para a construção de um hospital para atender os doentes de Covid-19. Além disso, vem conduzindo testes para detecção do vírus para o sistema público e pesquisando vacinas contra o vírus, e seus pesquisadores participam de variados estudos clínicos envolvendo tratamentos para a doença. No final de abril, um desses estudos, realizado em Manaus, concluiu não haver evidências de que o uso da cloroquina faz diferença no tratamento do coronavírus. Os pesquisadores foram atacados nas redes sociais (inclusive pelos Bolsonaro) e passaram a andar com escolta policial. Até a saída de Nelson Teich, a relação entre a fundação e a cúpula do ministério era colaborativa e até próxima. A irmã do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, Maísa, é inclusive pesquisadora da fundação. A chegada dos militares inaugurou um período de maior tensão. Além do mal-estar em razão do estudo sobre a cloroquina, prioridade absoluta na política do governo federal para o combate à pandemia, não foi bem recebida a nota que a Fiocruz divulgou no início de maio apoiando o isolamento social no Rio de Janeiro. A Fiocruz afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o áudio e, em nota, disse estar concentrando esforços em pesquisas e testes no enfrentamento da Covid-19. Procurada pela piauí, a assessoria da secretária no Ministério da Saúde não se pronunciou até 15h.
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Ex-presidente do sindicato dos médicos do Ceará, Mayra Pinheiro ganhou notoriedade no estado pelos vídeos com denúncias sobre a situação da saúde nos hospitais estaduais e pelo combate ao programa Mais Médicos. Foi candidata a senadora pelo PSDB em 2018 e teve 882 mil votos, mas ficou em quarto lugar. Com passagem pelo PSL, foi apoiada por Bolsonaro durante a campanha. Hoje é filiada ao Partido Novo. No ministério, ela tem ganhado protagonismo – a ponto de assumir o comando da política para cloroquina no Brasil, mesmo não sendo assunto de sua secretaria. É ela quem conduz a maior parte das entrevistas coletivas do ministério e reuniões com outros órgãos públicos. Para defender a política de cloroquina, ela costuma dizer que os benefícios da medicação são sustentados por evidências clínicas, mas até hoje não explicou quais estudos são esses. Num encontro recente com procuradores da República, a secretária afirmou também que a cloroquina chegou a ser recomendada em nota e boletins epidemiológicos pelo ministério para uso em gestantes, durante o surto de zika vírus, em 2016. Mas não há registro dessa orientação.
No áudio trocado com o grupo do ministério, a secretária se mostra indignada com o fato de a Fiocruz, apesar de ser ligada ao ministério, não seguir suas orientações. “É um órgão que tem um poder imenso porque durante anos eles controlaram, através do movimento sanitarista, que foi todo construído pela esquerda, e da reforma sanitária, controlaram a reforma do país. Eles dão as regras, eles mandam no Ministério da Saúde, e quem fizer oposição a eles, eles começam uma guerra de destruição de reputação.” Pinheiro estende suas críticas à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, cujos membros são escolhidos por entidades de classe e de pesquisa da área. E afirma: “A gente paga para 5 mil pessoas virem pra Brasília para tirar a roupa, andar nu, fazer cocô em crucifixo… Para você ter uma ideia! É essa gente aí que pressiona para que coisas que sejam eficazes, mas que tragam popularidade ao governo, sejam atrasadas.” A fala de Pinheiro é uma possível referência à Conferência Nacional de Saúde, que reúne em Brasília representantes do ministério e diversas entidades e pesquisadores para discutir os problemas do setor. É comum que nesses eventos ocorram atos ou passeatas. Não há registro, porém, de que manifestantes tenham ficado pelados ou vandalizado crucifixos em nenhum desses eventos. Apesar da indignação, Pinheiro se mostra segura de que sabe a fórmula para tirar a esquerda das estruturas ligadas ao ministério. “A gente socialmente tem que começar a tomar conhecimento dessa pauta, desses grupos e fazer o que eles fazem com a gente. Tentar impedir que eles permaneçam dentro das instituições, dando a pauta do país, dando as direções.”
Vítimas da epidemia do Zika e parte do grupo de risco para o novo coronavírus, crianças com microcefalia estão desassistidas na pandemia
Por Mariama Correia
Melissa Gabrielly tinha apenas um ano e meio. Ela foi internada no último 4 de abril, no Hospital de Pediatria Helena Moura, da rede municipal do Recife (PE), com uma crise de asma. Os sintomas levantaram a suspeita de contaminação pelo novo coronavírus, embora a menina, que nasceu com microcefalia pela síndrome congênita do Zika vírus, já tivesse sido internada outras vezes com quadro asmático.
A família diz que Melissa não foi colocada em isolamento, nem recebeu oxigênio. Ficou em uma enfermaria com possíveis casos de Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus) e pessoas com outros tipos de doenças respiratórias. “Não fizeram testes. Os médicos sequer queriam nos atender por medo de contaminação”, conta a mãe, Fabíola Gomes, 26 anos.
A internação na UTI aconteceu apenas no dia 6, quando a insuficiência respiratória se agravou. A essa altura, a família já tinha conseguido a transferência para um hospital da rede privada, na esperança de receber um atendimento melhor. Mas Melissa, muito debilitada, faleceu um dia depois de ser transferida. “Minha filha morreu à míngua”, denuncia a mãe, que acusa o hospital público de negligência.
A prefeitura do Recife garante que o teste para Covid-19 foi feito um dia depois da internação da menina, no hospital público, mas a mãe sustenta que a testagem só aconteceu no dia 6, dentro da ambulância que transferiu Melissa para a unidade privada. Como o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen/PE) leva de três a cinco dias para processar, o resultado negativo só saiu depois do enterro, feito com caixão lacrado e sem velório pela suspeita de coronavírus.
“Não cheguei a me despedir da minha filha”, lamenta Fabíola. No Ceará, a família de um menino com microcefalia, que morreu com suspeita de Covid-19, também foi impedida de velar o corpo por causa da demora no resultado do teste. O resultado dele também deu negativo para o novo coronavírus.
Seja pela própria condição física ou pela negligência nos atendimentos de saúde, as crianças que nasceram com microcefalia por causa da epidemia de Zika vírus no Nordeste – que estourou cinco anos atrás, mas continua fazendo vítimas – estão entre os mais vulneráveis na pandemia do novo coronavírus.
No Brasil, desde 2015, 3.523 crianças nasceram com microcefalia pela síndrome congênita do Zika vírus. A predisposição a doenças respiratórias as coloca no grupo de risco para Covid-19. Ou seja, entre os portadores de comorbidades que podem agravar os sintomas.
“São pacientes com maiores chances de desenvolver pneumonia por apresentarem broncoaspiração (quando o alimento desce pela via respiratória), além de outras patologias”, alerta a médica paraibana Adriana Melo. Ela foi a primeira a descobrir a relação entre o Zika vírus e a microcefalia, ainda em 2015.
A possibilidade de contaminação pelo novo coronavírus apavora as famílias das crianças em razão da letalidade da Covid-19, que já matou mais de 1.500 pessoas no Brasil, de meados de março até agora. Apenas para comparação, no ano passado, a dengue – arbovirose transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, mesmo transmissor do Zika e da Chikungunya – provocou 782 mortes no país, de acordo com o ministério da Saúde.
Sem diagnóstico, nem acompanhamento
A recifense Inabela Souza Tavares, 35 anos, e sua filha Graziella Vitória, 4 anos, que tem microcefalia causada pelo Zika, cumpriram quarentena por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus neste mês. No dia 14 de março, Inabela sentiu falta de ar e dor no peito. Foi atendida no Hospital da Restauração, um dos principais da rede pública do Recife, mas liberada com um diagnóstico de virose comum. Dias depois, a falta de ar piorou e surgiram outros sintomas, como diarreia e vômitos.
“Quando fui à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) já foi diferente. Me colocaram em uma sala isolada. Todos estavam com roupas de astronauta”, conta. Os médicos não fizeram a testagem para Covid-19, que no Brasil só é feita em casos graves, mas deram uma recomendação de isolamento domiciliar por 14 dias. Nesse período, Inabela deveria permanecer no quarto, afastada da filha pelo risco de contaminação.
Os médicos recomendaram que Inabela ficasse em isolamento
“Como me afastar se sou eu que faço tudo dela? Ela só come comigo”, questiona Inabela. O marido dela não está trabalhando. Ele ajuda nos cuidados com a menina, mas é ela quem assume a maioria das tarefas. Mais de 90% das mães de crianças com microcefalia pelo Zika vírus deixaram de trabalhar para se dedicar totalmente aos filhos, segundo a União de Mãe de Anjos, entidade que apoia as famílias em Pernambuco.
Durante o isolamento, Inabela usou máscara e luvas. Mesmo assim, dias depois Graziella começou a ter febre, vômitos e catarro. A mãe precisou furar a quarentena para levá-la ao posto de saúde. “Fui de máscara, fiquei afastada das pessoas. Não tinha outra opção”, comenta. Durante o isolamento, a família não foi monitorada pelos médicos. “Não recebi sequer um telefonema. Informei a todos que tinha uma filha com a saúde frágil”, conta.
Fabíola e sua filha Melissa
Inabela e a filha Graziela em quarentena
Tratamentos prejudicados
Em vários estados, terapias e consultas médicas de crianças com microcefalia estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. Isso acontece pelo risco de contaminação e também pela sobrecarga do sistema de saúde causada pelos doentes da Covid-19.
No Recife, um dos centros de referência para o acompanhamento dos casos síndrome congênita do Zika vírus é o setor de infectologia pediátrica do hospital Oswaldo Cruz. Por lá, os atendimentos a 80 famílias foram paralisados para dedicação aos casos da Covid-19.
“Suspendemos pensando em evitar a exposição das crianças ao coronavírus. Alguns terapeutas estão gravando vídeos para ajudar as famílias a continuarem tratamentos em casa”, esclarece Ângela Rocha, chefe do setor.
O fato é que a suspensão das fisioterapias e de algumas consultas de rotina já está prejudicando a saúde das crianças. “A capacidade de deglutição de Graziella começou a retroceder. Ela está se engasgando com frequência. Faço algumas manobras que a fonoaudióloga ensinou, mas não tenho todos os aparelhos”, conta a mãe da menina. “As pernas de Giovana [4 anos] estão mais rígidas porque ela parou de fazer a fisioterapia. Minha filha sente desconforto. Chora. Fica irritada”, conta a mãe, Gleyse Kelly Silva, 32 anos, que mora no Recife.
A desassistência vista nos centros urbanos é ainda pior nos municípios do interior do Nordeste. “Os atendimentos são em Fortaleza (capital do Ceará) e deslocamentos ficaram inviabilizados. Faltam remédios nos municípios do interior. Como fica a vida das crianças sem as medicações?”, questiona Luciana Martins Arraes, conselheira da Associação Filhos da Benção, que reúne 60 famílias de crianças com microcefalia no Ceará.
Ela mora em Apuiarés, a 120 Km de Fortaleza, com a filha Ana Lis, de 4 anos e meio, que tem microcefalia. Há casos suspeitos do novo coronavírus no município, mas nenhum ainda confirmado. Até a publicação desta reportagem, o governo do Ceará não tinha respondido aos questionamentos sobre a falta de assistência às crianças.
Em vários estados, medicamentos importantes também começaram a sumir das prateleiras de hospitais e farmácias da rede pública. Entidades que atendem as famílias acreditam que a distribuição dos remédios pode estar sendo prejudicada pela crise sanitária.
“O Keppra, que é um anticonvulsivante usado por mais de 60% das crianças, está faltando em várias unidades de Pernambuco”, denuncia Germana Soares, da ONG União de Mãe de Anjos. Sem esse remédio, muitos deles têm várias convulsões por dia. “Também estão faltando outras drogas para problemas neurológicos, como a Carbamazepina e o Frisium.”
Em nota, a secretaria da Saúde de Pernambuco informou que “o Levetiracetam (Keppra) é fornecido aos estados pelo ministério da Saúde e está com envio atrasado pelo órgão federal.” O ministério da Saúde foi procurado reportagem, mas não respondeu até a publicação.
O governo de Pernambuco negou que haja desabastecimento da Carbamazepina. Sobre o Clobazam (Frisium), a secretaria disse ter estoque da apresentação de 10 mg na farmácia do estado e “que aguarda finalização do processo de compra do fármaco na apresentação em 20 mg”, mas não deu data.
A secretaria de Saúde de Pernambuco informou ainda que, para tentar amenizar a suspensão dos tratamentos, no início deste mês, foi realizada a primeira experiência de teleconsulta com uma neuropediatra para crianças com microcefalia, outras deficiências e doenças raras. Mais profissionais da rede de atenção estão sendo capacitados para esses atendimentos.
Desde 2015, 3.523 crianças nasceram com microcefalia no Brasil
Zika, coronavírus e vulnerabilidade social
Pesquisadora da Fiocruz, Ana Paula Melo acompanha a situação social das famílias vítimas da epidemia de Zika, em Pernambuco, há cinco anos. Ela lembra que o surto de microcefalia no Nordeste vitimou muitas famílias de baixa renda, que ficaram ainda mais empobrecidas porque a maioria das mães deixou o emprego para cuidar das crianças.
Grande parte dessas famílias está vivendo apenas com a pensão do governo, no valor de um salário mínimo, que se tornou lei este mês. A situação de vulnerabilidade social pode se agravar pelos impactos que a pandemia deve causar na economia do país.
A pesquisadora também alerta sobre o pico dos casos do novo coronavírus, que deve coincidir com o período de chuvas no Nordeste, justamente quando aumentam as contaminações por arboviroses, como Zika, dengue e Chikungunya. Historicamente essas doenças têm atingido mais duramente as áreas pobres, onde falta saneamento básico.
“É preocupante porque as medidas de combate às arboviroses foram afrouxadas no país. Agora, por causa da atenção ao coronavírus, elas estão ainda mais esquecidas”, observa. Segundo o último boletim epidemiológico do ministério da Saúde, somente entre 29/12/2019 e 4/4/2020 foram notificados 525.381 casos prováveis de dengue no país, 15.051 casos de Chikungunya e 2.054 casos de Zika.
Primeira médica a perceber a relação entre o Zika vírus e a microcefalia quer estudar impactos do coronavírus nas grávidas
Com as gestantes incluídas no grupo de risco para Covid-19, pelo ministério da Saúde, Adriana Melo, obstetra paraibana que primeiro identificou a relação entre o Zika vírus e a microcefalia, tenta financiamento para estudar os efeitos do novo coronavírus na gestação.
“Até agora, pesquisas identificaram apenas alguma chance de contaminação no parto. Mas, no Brasil, o alerta se acendeu depois que três grávidas morreram de Covid-19 na mesma semana, no Rio de Janeiro, em Pernambuco e na Bahia”, diz. Ela já começou a monitorar dez grávidas com Covid-19, sem sintomas graves. Até agora, nenhuma apresentou alteração na formação dos bebês, mas é cedo para conclusões científicas.
Reconhecida como referência na pesquisa do Zika no Brasil, a médica, que também é presidente do Ipesq (Instituto Professor Joaquim Amorim Neto), casa de acolhimento a crianças com microcefalia, em Campina Grande (PB), diz que o Brasil não aprendeu nada com a epidemia do Zika. “Estamos cometendo os mesmos erros do passado. Um deles é negar a gravidade da situação”, considera.
“Hoje é fácil falar de Zika porque todo mundo aceita. Cinco anos atrás, as pessoas diziam que o aumento da microcefalia estava sendo causado por vacinas”, lembra. “Fui a reuniões com o ministério da Saúde onde especialistas disseram que os pesquisadores do Nordeste estavam inventando os casos.”
Na opinião da médica, o negacionismo só atrapalha o enfrentamento à grave crise atual. “As pessoas estão nas ruas. Acham que o que aconteceu na Itália não vai se repetir aqui. Sou defensora do SUS (Sistema Único de Saúde), mas sabemos que nunca tivemos leitos suficientes”, alerta. Adriana lembra que quase 50% dos casos de microcefalia por Zika não foram testados no Brasil, porque não havia laboratórios suficientes. “Estamos com o mesmo problema de testes com o coronavírus. Isso sem falar da falta de leitos e de equipamentos de proteção para os profissionais. Faltam investimentos sérios em saúde.”
On the 21st of January 2020 the World Health Organization (WHO) started releasing regular situation reports of a previously unknown virus disease that was first reported to the organisation’s country office in China on 31st December 2019. First broadly referred to as Coronavirus, the outbreak was declared a Public Health Emergency of International Concern on 30 January. The disease is now called COVID-19 (transmitted through the SARS-CoV-2 virus) and has been characterised as a global pandemic on 11 March due to the ‘the alarming levels of spread and severity.’ As of 13 April, more than two months after the first official figures were released and almost three months since the disease was noticed on the world stage, 1,773,084 cases of the disease have been confirmed with 111,652 reported deaths. The following map animation documents the spread of the disease during the first two months of data reporting, covering the period from 21 January to 13 April 2020. In this animation, each cartogram is shown proportional to the number of cases reported in each country. The absolute number of reported cases visualised in each map is documented in the number that is shown in the bottom left corner of the animation:
This cartogram maintains the same area over time, rather than grow in size. The animation shows that of reported cases, so it may reflect the places that have tests and can afford to test and choose to test, as much as the actual spread of the disease itself. While the disease seemed contained within China over the first weeks of its existence – only few small occurrences such as in France and Germany are briefly visible – but then starts spreading towards Europe towards the end of February until two months on the cases outside China by far outweigh the ones that have been reported within China. Towards the end of the animation, nearer to the current date, the USA are growing in size quite considerably and are turning into the new main hotspot of the epidemic.
Worldmapper.org is providing regular cartogram updates for the COVID-19 pandemic. The individual maps and situation updates can be found in chronological order in the following article: COVID-19 (Coronavirus Disease) Update: Chronology of a Pandemic. Please contact us if you have further questions regarding collaboration or other inquiries related to this map series.
Lideranças, entidades e profissionais de saúde falam à Pública sobre a batalha quase solitária travada nas aldeias em meio à pandemia que já vitimou três indígenas
Por Vasconcelo Quadros, Anna Beatriz Anjos
Precariamente assistidas pelo governo e pressionadas pela crescente onda de invasões em seus territórios, as comunidades indígenas enfrentam quase sozinhas o avanço da pandemia do coronavírus nas aldeias. Até o final de segunda-feira (13), o vírus já havia matado três indígenas — um adolescente Yanomami, de 15 anos, em Roraima, uma idosa Borari, de 87 anos, em Alter do Chão, no Pará, e um homem da etnia Muro, de 55 anos, em Manaus — e contagiado nove pessoas no total. Outros 23 casos estão sendo tratados como suspeitos e 31 foram descartados, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde (MS).
“A melhor forma de prevenir agora é manter as comunidades isoladas e orientar que não saiam e nem recebam visitas. Temos um histórico muito perverso de doenças contagiosas, que dizimaram etnias inteiras no passado. Todos estão assustados”, diz Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A preocupação maior das entidades, segundo ela, é se prevenir contra a fase mais dura do contágio, que ameaça as comunidades indígenas, proporcionalmente, na mesma projeção de avanço às cidades.
Longe da briga travada entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, as comunidades indígenas da Amazônia contam basicamente com o trabalho de suas lideranças comunitárias, das entidades indigenistas e profissionais de saúde, que travam uma guerra quase solitária contra o vírus. “Faltam EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), vacinas contra a gripe e material para testagem do coronavírus em pessoas que apresentam sintomas de contaminação”, diz Sônia Guajajara.
“Faltam EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), vacinas contra a gripe e material para testagem do coronavírus em pessoas que apresentam sintomas de contaminação”, relata Sônia Guajajara
Há duas semanas ela vinha pressionando a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, pela antecipação da campanha de vacinação contra H1N1 nas aldeias, prevista para o final de abril, e para que se adote como critério a possibilidade de contágio comunitário, uma vez que em muitas regiões, além da miscigenação, há forte interação entre aldeias e cidades. Nesta segunda (13), o secretário nacional de Saúde Indígena, Robson Santos Silva anunciou que a vacinação começará na próxima quinta-feira, com a distribuição de 750 mil vacinas para comunidades indígenas de todo país.
Os profissionais de saúde estão coletando amostras de material para análise laboratorial de pessoas que apresentem sinais da Covid-19 e que tenham viajado. Os demais são avaliados pelos sintomas e medicados como gripe. Mas não têm, segundo Sônia Guajajara, os prometidos kits para testagem rápida. “Não é gripezinha. É uma doença altamente letal e com risco maior aos indígenas”, diz a coordenadora da APIB.
O vaivém descontrolado de pessoas nos garimpos ilegais, segundo as entidades indigenistas ouvidas pela Agência Pública, é atualmente o grande desafio dos profissionais de saúde e das lideranças que lutam para evitar o contato. “Exigimos que os órgãos de segurança tirem os invasores das terras indígenas. O risco de contágio é iminente”, diz Sônia. APIB e CIMI sustentam que no vácuo deixado pela ausência da Funai, Agência Nacional de Mineração (ANM) e da redução dos controles pela Polícia Federal e Exército, os garimpos ilegais, grilagem de terras e exploração ilegal de madeira estão aumentando na Amazônia. Lideranças dos Karipuna, em Rondônia, alertaram entidades indigenistas sobre invasores limpando áreas a 10 quilômetros da Aldeia Panorama para extrair madeira. Levantamento do jornal O Estado de São Paulo, com base em informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta que as áreas desmatadas praticamente dobraram na Amazônia, saltando de 2.649 quilômetros quadrados, para 5.076 quilômetros quadrados.
O ritmo do avanço da mineração ilegal é igualmente preocupante. “Só nas terras dos Yanomami já são mais de 30 mil garimpeiros”, disse o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Antônio Eduardo Oliveira. Até o final do ano passado, a estimativa era de 20 mil garimpeiros. Oliveira afirma que a crise sanitária fragilizou ainda mais os controles e abriu brechas para a ação dos invasores. Segundo ele, a SESAI, que já havia afastado seus agentes das áreas de conflito com restrição a viagens imposta pela Funai, não tem plano de emergência preventivo ou de contenção caso a doença avance sobre as comunidades indígenas.
Antônio Eduardo Oliveira é coordenador do Cimi
“Estamos entrando na pior etapa”, diz secretário de Saúde Indígena
Robson Santos Silva, o secretário de Saúde Indígena, disse à Pública que a SESAI estruturou seu plano de ação para acompanhar a evolução da doença. “O plano é móvel e pode ser modificado a cada etapa”, disse ele. Num vídeo divulgado pelo site da SESAI, Silva alertou que nesta semana começa a fase mais complicada. “Estamos entrando na pior etapa, que é essa que se inicia agora. O vírus tende a se expandir”, disse ele, apelando para que os indígenas permaneçam isolados e em suas comunidades. A SESAI, segundo ele, cuida da saúde básica em distritos indígenas, enquanto o SUS atenderá a todos, incluindo os casos mais graves de indígenas infectados. O secretário disse que não quer acusar os hospitais, mas afirma que os três indígenas que faleceram não deixaram suas aldeias com sintomas do coronavírus.
“Desde o início da crise estamos cobrando a ação do governo, mas não há até agora qualquer resposta. Com o sucateamento da Funai os riscos aumentaram”, afirma Oliveira. O CIMI pediu que seus 200 funcionários envolvidos com assistência aos índios saíssem de aldeias e passassem a monitorar à distância a situação. Sônia Guajajara afirma que a Funai foi desmontada e reaparelhada para atender ruralistas e mineradoras, estimuladas pela política do governo Bolsonaro de incentivos às atividades econômicas em terras indígenas. O ministro da Justiça e da Segurança, Sergio Moro, a quem a Funai é subordinada, segundo ela, se comporta como quem ignora completamente os riscos do coronavírus. “Ele não fala nada”, cutuca.
Na última segunda (13), Moro quebrou o silêncio. Disse que o contágio que resultou nas três mortes ocorreu fora das aldeias e que as ações do MJ começaram pelo isolamento nas comunidades. Segundo ele, visitações a comunidades só em casos excepcionais, para levar suporte. As invasões, que chamou de intromissão, Moro disse tratar-se de um desafio aos órgãos de controle.
Há duas semanas a APIB, com a ajuda do Ministério Público Federal, conseguiu derrubar parte de uma portaria do presidente da Funai, Marcelo Xavier, que permitia às coordenações regionais fazer contato com índios isolados, tarefa complexa e delicada, executada por um departamento específico da autarquia. Em tempos de pandemia o contato com gente despreparada, alerta Sônia, representaria um alto risco porque índios isolados não têm defesas no organismo nem contra os vírus mais comuns.
Também o Ministério Público Federal recomendou ações emergenciais de proteção à saúde dos povos indígenas e citou “cenário de risco de genocídio” sem as ações recomendadas.
Coordenador do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), Enoque Taurepang afirma que a movimentação de garimpeiros e dos empresários que os financiam, está gerando um cenário de alto risco para os Yanomami, que já apresentam sérios problemas de saúde em decorrência do derrame de mercúrio em rios e córregos na extração de ouro.
Na avaliação de Sônia Guajajara, o ministro Sergio Moro tem ignorado completamente os riscos do coronavírus
“Infelizmente a situação do garimpo nos Yanomami é incontrolável. Tem empresários de outros estados dentro das áreas. A gente chega lá e fala que é proibido, mas eles não obedecem, não conhecem a palavra não. Eles mudam o nome da invasão: dizem que é trabalho e não atendem”, conta Taurepang, que tem usado as redes sociais para orientar as 245 comunidades indígenas de Roraima filiadas ao CIR.
Como as atividades do Exército na região também estão funcionando precariamente em decorrência da crise sanitária, segundo ele, os empresários de garimpo intensificaram as invasões certos de que não sofrerão represálias. A última ação conjunta da Polícia Federal e Exército para desalojar garimpeiros ocorreu no dia 13 de março, na comunidade de Napoleão, da etnia Macuxi, na TI Raposa Serra do Sol. Os dois órgãos desmontaram um garimpo em construção, prenderam o empresário que financiava a atividade e quatro indígenas.
“Hoje já não conhecemos mais nem as rotas que estão sendo usadas pelos garimpos ilegais. Estão entrando sem a preocupação de ter o exército no encalço deles. A gente não pode fazer muita coisa e nem sabe direito o que está acontecendo nos garimpos nesse momento. Uma coisa é a comunidade lutar contra as invasões e outra situação é ter um presidente que faz com que essas atividades aconteçam dentro das nossas terras. Um presidente que em toda oportunidade fala de exploração mineral”, critica o dirigente.
Ele diz que a lei não funciona nos garimpos ilegais: “Lutamos contra o Estado, contra essa doença e não sabemos até quando podemos segurar todos esses ataques. Se fosse pela lei indígena daria para dar um jeito. Mas somos subordinados a um Estado, a lei e a Constituição, que só funciona para beneficiar os empresários nesse governo. Não podemos fazer muita coisa”.
Ele diz que a ausência de órgãos de órgãos do Estado e a falta de equipamentos básicos nos postos de atendimento para os profissionais de saúde — como luvas, máscaras e álcool em gel e de remédios — estão levando medo de contágio aos índios e às lideranças que fazem a mediação entre sedes de vilas e aldeias.
Ontem, o jornal O Estado de São Pauloinformou que há duas semanas a Funai recebeu mais 11 milhões de recursos emergenciais para usar na proteção indígena mas não gastou nenhum centavo. O coordenador de saúde indígena da região Leste de Roraima, Adriano Corinthia, afirma que há uma atenção especial com a entrada de venezuelanos e com o controle do fluxo entre as aldeias, vilas e cidades, mas que o atendimento é o de rotina, sem material que permita fazer o teste de coronavírus. “Temos uma reserva mínima de materiais para os profissionais de saúde e medicamentos (apenas) para tratamento sintomatológico caso surja algum caso”, disse o enfermeiro Manoel Avelino, que trabalha com os Yanomami. Para suprir a carência de material, o governo federal enviou ao Estado peças ilustrativas de campanha com informações recomendadas pelo MS. Segundo ele, os garimpos ilegais são áreas de risco de contágio.
No ano passado, a insegurança na região levou o CIR a organizar grupos de vigilância, proteção e monitoramento, os chamados guardiões, para garantir o controle dos territórios indígenas contra invasões. Com a maior população indígena do país, estimada em 55 mil pessoas distribuídas em 413 comunidades em 32 TIs já demarcadas, o equivalente a 46,2% de sua superfície, Roraima é um dos pontos mais assediados do país por empresários de mineração, que investem pesado em garimpos ilegais.
O cenário gerado pela pandemia do coronavírus, diz ele, aumentou a tensão na região. “A situação é complicada. Temos problemas de imigração, garimpos ilegais e agora a evasão de pessoas que estão saindo das cidades, das sedes das vilas e indo para as aldeias e áreas rurais em busca de refúgio. A gente trabalha com os grupos de vigilância no controle do nosso território. Mas essas pessoas, por si só, sem equipamentos não podem fazer esse trabalho porque é também expor a vida delas ao risco de pegar essa doença”, alerta o coordenador do CIR.
Enoque Taurepang assumiu o comando do CIR no ano passado. É líder da etnia na Comunidade Araçá, no município de Amajari, na fronteira com a Venezuela, onde 53,8% da população, estimada em 11.560 pessoas em 2017 pelo IBGE, é indígena. Na vila indígena vivem entre 1.800 a 2 mil pessoas que, segundo ele, se já sofriam com o fluxo migratório de quem chega ao Brasil pela BR-174, nos últimos dias vivem assombradas com os riscos de contágio do coronavírus. Mais a Leste, na TI Raposa Serra do Sol, a miscigenação é um dos fatores preocupantes. Os três municípios da TI têm população predominantemente indígena, com 88,1% em Uiramutã, 56,9 % em Normandia, na fronteira com a Guiana Inglesa, e 55,4% em Pacaraima, fronteira com a Venezuela. Roraima é o estado com maior proporção de indígenas, com 11% de uma população calculada em 450,4 mil pessoas em 2010, o que explica a forte presença das etnias nas cidades, inclusive na capital, Boa Vista. Segundo o Censo de 2010, 8.500 dos 450 mil habitantes da capital se declararam indígenas — os que vivem nas cidades não são atendidos pela SESAI, mas recebem, como a população em geral, o tratamento do SUS.
O plano de contenção das entidades como o CIR é controlar o retorno de índios de diferentes etnias que vivem nas cidades e, diante do medo do contágio, estão buscando refúgio nas áreas rurais. “Nosso principal objetivo para esse momento é fazer barreiras nas entradas de acesso para que tanto a população não indígena não entre, quanto para que os parentes não saiam. Se for necessário buscar algum gênero para dar suporte à família, que seja de forma organizada. A gente está fazendo o que pode, parando totalmente a vida da comunidade para combater o vírus e sobreviver dentro de nossos territórios”, afirma Enoque. Ele lembra, no entanto, que é difícil convencer um pai de família a ficar em isolamento, quando ele precisa sair para caçar e pescar. “Não tem como pedir que os pais fiquem 24h dentro de casa, uma vez que eles não têm um ganho, um salário ou apoio”.
Enoque conta que tem acompanhado diariamente os balanços feitos pelo comitê gestor do coronavírus e as medidas anunciadas pelo Ministério de Saúde, mas sente que não há nada claro sobre como lidar com as comunidades indígenas que, além de biologicamente mais frágeis aos vírus influenza, já enfrentavam o abandono dos órgãos estatais e a forte investida de grileiros e garimpeiros.
O coordenador do CIR afirma que as comunidades estão lutando sozinhas para enfrentar um provável avanço do vírus. “É necessário que o governo e as instituições competentes venham nos ajudar. Precisamos dos materiais básicos para prevenir e combater a doença caso ela chegue às comunidades. Mas parece que as comunidades não existem, vivem em outro mundo. Não há até hoje nenhuma política ou programa emergencial para cuidar da nossa gente, que é mais vulnerável e luta sozinha aqui na ponta”.
Nos últimos dias o CIR fez chegar às comunidades por aplicativos de celular, rádio ou telefone, mensagens suspendendo reuniões ou festejos que exijam aglomerações. “De nossa parte a estratégia é usar as redes sociais e tudo o que for possível em comunicação para manter nosso povo informado sobre tudo o que está acontecendo. Alertamos para que levem a sério e se previnam. É o que podemos fazer”, diz.
No congresso, a tentativa de aprovar medidas “urgentíssimas” A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos IndígenasNo Congresso, a reação indígena ao coronavírus é capitaneada pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. “Há uma preocupação a mais quanto ao aumento das invasões das terras indígenas, principalmente em áreas que já têm histórico de invasão. Esse período de crise sanitária em nenhum momento fez frear as invasões dentro das terras indígenas, que buscam a exploração dos recursos naturais”, disse a parlamentar em entrevista online a jornalistas na última quinta-feira (9).
Joenia também afirma que os povos indígenas têm agido rápido e com firmeza para impedir que a Covid-19 se alastre nas aldeias. “As comunidades têm feito um trabalho incansável de alertar a sua própria população a não ir ao centros urbanos, adotando medidas de isolamento para que não haja a entrada de pessoas estranhas, esforços justamente para proteger a coletividade”, declarou.
Diante disso, há uma preocupação com a segurança alimentar: estão sendo discutidas maneiras para que a distribuição de cestas básicas não seja prejudicada, já que servidores de órgãos como a Funai, vindos de fora das aldeias, são quem realiza a entrega dos suprimentos. Ontem (13), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves anunciou que a pasta entregará 323 mil cestas de alimentos a 161 famílias indígenas e quilombolas com ajuda da Funai e Fundação Palmares.
No Parlamento, Joenia tem contado com aliados no trabalho de contenção ao coronavírus entre os povos tradicionais. No fim de março, ela apresentou uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para monitorar a atuação da Sesai e do Ministério da Saúde no enfrentamento da pandemia entre a população indígena – a ideia é acompanhar os processos administrativos e verificar eventuais omissões dos dois órgãos.
Junto a outros parlamentares, a deputada também propôs um Projeto de Lei (PL) que obriga a União a liberar ao Subsistema de Saúde Indígena recursos adicionais, não previstos nos Planos de Saúde dos DSEIs, em caso de pandemia, emergência e calamidade em saúde pública. Essa e outras propostas recentes sobre direitos indígenas devem ser apensadas a outro PL, que determina a adoção de medidas “urgentíssimas” de ajuda às comunidades enquanto durar o decreto de calamidade pública. Estão entre as ações o pagamento de auxílio emergencial no valor de um salário mínimo a indígenas de todo o país, reforço na proteção territorial e incremento da estrutura de saúde dos estados e municípios para que possam comportar o tratamento de indígenas cujos casos demandam internação.
