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Mulheres, coronavírus e cuidado, por Lea Tiriba e Carolina Alves

Na contramão da perversidade do sistema, talvez a resiliência feminina possa sentir e pensar a crise pandêmica como oportunidade para ensinar ao mundo o que hoje ele mais necessita: o cuidado!

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 Jornal GGN

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04/05/2020

 

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Arte Alice Pasquini

Mulheres, coronavírus e cuidado

por Lea Tiriba e Carolina Alves

Neste momento em que o Convid-19 põe a vida em suspenso, questiona as relações entre seres humanos e natureza, isola socialmente e transfigura as relações produtivas, o Portal do Servidor do Governo Federal oferece “dicas” de organização da rotina para quem está trabalhando em casa[1]. Surfando na onda mercadológica, trazendo para o plano privado, o que antes era vivido e praticado publicamente e coletivamente, as dicas afirmam a importância de reservar um tempo diário ao que seria “fundamental para o bem estar pessoal e para o trabalho produtivo”, com prioridades definidas em função das “entregas mais urgentes”. Ultrapassando todos os limites da privacidade individual e familiar, além de propor  a troca do pijama por uma roupa de trabalho, o portal chama a atenção para não nos distrairmos com as redes sociais, o celular e a TV. Indo além, disfarça a intromissão aconselhando “pequenos intervalos para beber água, fazer um alongamento e dar um alô para alguém que você ama”.

Injuriadas com tamanha falta de respeito, pensando nas profissionais de educação, hoje enredadas pelas tarefas domésticas e remotas, perguntamos: quem está de pijama? Quem faz a comida, limpa, lava a roupa e tudo o que se toca, pacotes, vegetais, legumes; passa pano nos pisos e pias, ensina as crianças a se protegerem do virus? No caso daquelas que assumem sozinhas a responsabilidade pela família, quem controla as despesas, a ansiedade, o medo e as incertezas e ainda cuida para não ser contaminada ? Alguém tem duvidas de que o coronavirus sobrecarregou as mulheres, especialmente? De que, em função de tantas demandas, seu bem estar pessoal é posto em terceiro ou quarto plano?

São as mulheres que, na sociedade patriarcal, assumem a função de cuidar das crianças, da casa, das compras, dos enferemos, dos idosos, de tudo que diz respeito ao cuidado. Atividade cotidiana, não remunerada, invisível, mas fundamental à manutenção do sistema produtivo, porque garantem as roupas lavadas, a comida feita, tudo em ordem para que os homens e os filhos saiam de casa para o trabalho, ou para a escola, sem fome e cheirosos.

Vale lembrar que as atividades domésticas, de cuidados e limpeza da casa – ainda mais essenciais nesse momento – são historicamente desempenhadas por mulheres negras das classes populares, mães, tias e avós da maioria das crianças e jovens brasileiros. Trabalho fragilmente regulamentado e mal remunerado: não é à toa que muitas das mulheres, especialmente as mães que sofrem penúrias nesse momento, são empregadas domésticas, diaristas que foram dispensadas do cuidado da casa de terceiros, sem nenhuma garantia de renda, ou direito trabalhista. Com as escolas fechadas, sem água em casa e sem salários, não podem  sequer assegurar a proteção dos filhos contra o vírus letal, nem sua alimentação.

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O que dizer então sobre a dimensão dos cuidados, quando saímos da esfera urbana globalizada, para o ambiente rural? Lembrando que a produção agrícola familiar ainda fornece a maior parte dos alimentos não industrializados, as campesinas, além do cuidado com os filhos e a família, são responsáveis também pela produção do que chega à mesa da grande maioria dos brasileiros. Neste momento de crise pandêmica, também essas mulheres enfrentam dificuldades! Momento em que milhares de famílias retornam à miséria, condição personificada naquilo que os cidadãos de classe média e alta, bem instruído, não pode ou não quer imaginar: um quadro de desigualdade social que ameaça a sobrevivência de todos. Já convivíamos com essa realidade, mas agora a pandemia descortinou a miséria, a fome, efeitos mais cruéis do recente “enxugamento” dos programas sociais e serviços básicos de saúde, educação e saneamento.

A barra pesou mesmo para as mulheres que podem contratar empregadas domesticas para manter o lar e o sistema produtivo. Sim, mesmo para estas, porque, na sociedade machista, uma mulher só sai de casa quando é substituída por outra mulher. Agora, na ausência de “Maria”, quando muito, “ajudam”. Ou seja, não se assumem como responsáveis por atividades domésticas que são de todos e todas; que devem ser aprendidas inclusive pelas crianças, na medida das suas possibilidades, é claro, e desde que não as impeça de realizar a sua principal atividade: brincar!

Além de machistas, as dicas são parte de um receituário produtivista, que pensa e sente a vida como se fosse fábrica: o país, as escolas, mesmo as crianças não podem parar, ainda que tudo esteja em suspenso, ainda que não se saiba nada sobre o mundo que encontraremos quando pudermos sair de casa. Obedientes à lógica do capital, que submete a vida ao lucro, elas visam transpor a lógica da fábrica para dentro de casa, indiferentes às diversas dinâmicas familiares, às condições de renda, locais de moradia e tantos outros fatores sócio-demográficos que interferem na existência concreta, dia após dia.

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Voltando às mulheres professoras – hoje enredadas em trabalhos domésticos e também em trabalhos remotos, planejando o antes inimaginável, atividades para crianças pequenas frente à tela -,  as dicas ignoram o fato de que o tempo da produção não corresponde ao tempo da educação. Cuidar exige um tempo que não é o do mercado, dos negócios: quem cuida não pode estar voltado só para si mesmo, mas atento e sensível para poder perceber de que o outro necessita.

Para educar e cuidar é necessário um conhecimento daquele que necessita de cuidados, o que exige presença, proximidade, tempo, entrega. Assim, ao sugerir que organizemos o dia a dia em função das “entregas mais urgentes”, as dicas evidenciam o fato de que o sistema produtivo não está voltado para o bem estar das pessoas. Revelam também uma articulação estreita entre capitalismo e patriarcalismo; e nos convidam a recusar relações de gênero que historicamente têm colocado as mulheres em lugares sociais de subordinação, ainda mais opressivos se considerarmos às mulheres das classes populares, mães, tias e avós da maioria das crianças brasileiras.

Na contramão da perversidade do sistema, talvez a resiliência feminina possa sentir e pensar a crise pandêmica como oportunidade para ensinar ao mundo o que hoje ele mais necessita: o cuidado! No entanto, sem que este continue significando uma tarefa exclusivamente feminina, ou sendo encarado como um trabalho menos importante e desvalorizado socioeconomicamente. Aprender a lição de que as relações de cuidado são essenciais para nossa sobrevivência em comunidade implica desconstruir a ideia do cuidado como algo restrito ao “universo feminino” e trazê-lo como parte integrante das perspectivas educativo-pedagógicas, tanto para meninos, quanto para meninas. Igualdade de gênero, amizade, solidariedade: isso não se aprende nas telas!

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[1] Ver: https://www.servidor.gov.br/assuntos/contecomigo/paginas/paginas-dos-hyperlinks/ao-trabalho/organize-sua-rotina (acesso em 03/05/2020)

CULT
https://revistacult.uol.com.br/home/o-feminino-que-nao-se-le/

O feminino que não se lê

1. Maricia Ciscatodisse:

   10 de maio de 2019

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Litografia de Fernand Léger (1881-1955), Arthur Rimbaud: Les Illumination (Reprodução)

Ao final do século 19, início do século 20, em meio a uma cultura europeia centrada em “famílias tradicionais” (homens “chefes de família”, mulheres dedicadas a filhos, tarefas domésticas e crianças sem infância), Sigmund Freudcriou a psicanálise. A Europa fervia: revolução industrial, invenção da imprensa, arte impressionista… E, em poucos anos, os anúncios de uma primeira guerra mundial.

Freud se dispôs a escutar o silêncio dos lares vienenses, assim como o sussurrar dos ventos de sua época. Seu trabalho transformou nosso olhar sobre o sujeito moderno ocidental, fruto do Iluminismo, que se viu derrubado do lugar de “centro da razão”.

Foram as mulheres quem primeiramente fizeram o criador da psicanálise perceber o que pulsava por trás dos incompreensíveis sintomas em seus corpos e lares. Sintomas que faziam enigma a um universo masculino da época, que recorria aos saberes prescritos de então, para tentar “curá-las”, sem sucesso algum.  A escuta atenta de Freud ao que elas se dispunham a lhe falar provocou uma abertura no mundo científico e, com isso, o início da psicanálise.

As mulheres ensinaram a Freud que o sofrimento que lhes acometia não se dispunha a ser tratado com prescrições médicas, mas com suas próprias palavras. Que as palavras que encontravam inicialmente para tentar bendizer suas dores puxavam outras, e outras, e memórias infantis, e sensações corporais, até o espanto de perceberem que sabiam sobre si o inimaginável.

Os efeitos da linguagem e da cultura no corpo feminino se destacaram na escuta freudiana. Já nos idos 1900, as mulheres portavam em seus corpos o anúncio do que falhava nas estruturas viris europeias de então (como sempre, algo falha em qualquer estrutura). Apontavam para o que estava para além das construções dos saberes e dos circuitos politicamente corretos. Faziam entender que a cultura não se separa dos corpos, que a linguagem não se separa do erotismo e que a maternidade não é idílica. Anunciavam que, no encontro entre a linguagem e o corpo, algo escapa às montagens significantes e aos infinitos significados de nossas histórias. Às parcerias perfeitas, entre casais ou entre mãe e filho, as mulheres respondiam com seus corpos em descompasso com a suposta harmonia da época.

Instinto materno?

São elas, ainda, que seguem a tanto nos ensinar. Ensinam, por exemplo, que a experiência da maternidade – pelo menos a da maternidade humana, linguageira – de natural e “instintiva” nada tem. Ensinam que, como mães, podem vivenciar a chegada de um bebê não apenas em seu aspecto fálico, mas como algo muito angustiante. Não deveria lhe envolver de imediato um amor incondicional e um saber se virar com colos, choros e afagos? Eis que nasce o bebê, mas – surpresa difícil – a sua chegada não coincide necessariamente com a da mãe. Peito e boca não se encontram. Choro e colo não se abraçam. Exaustão e sono não se acalantam.

Seu corpo de mulher se tornou uma massa amorfa a fazer peso escorrendo por um peito de dor e fissuras; um peito sugado e abocanhado por horas e horas e horas por uma boquinha mínima, linda, doce. E infinitamente voraz. Uma boquinha aberta em modo constante para um peito do qual pende a inconsistência de um corpo que já não é mais o daquela mulher que antes podia usufruir do mesmo, oferecendo-o ao prazer, seu e de parceiros. Experimenta a perda de suas bordas corporais.

Gozos

Uma forma de a psicanálise lacaniana pensar a experiência, no corpo, de perda das bordas e de apagamento dos contornos, é através do conceito de “gozo feminino” (ou “gozo nãotodo”).

O “gozo”, conceito tão fundamental aos lacanianos, é constituído pelo encontro da linguagem com o corpo. Refere-se aos excessos de prazer e de desprazer tão únicos a cada um; a algo que experimentamos singularmente, sempre como um profundo estranhamento, embora também de modo familiar. Em seu seminário de número 20, o psicanalista Jacques Lacan nos apresenta uma fórmula com dois tipos de gozo, o “fálico” e o “feminino” (ou o gozo “todo” e o “nãotodo”).

A esses dois tipos de gozo, somos todos suscetíveis, homens, mulheres, lésbicas, gays, héteros, trans, cis… Quando nossa referência é a teoria psicanalítica lacaniana, o gozo feminino não se restringe a um gozo “de mulher”. Referimo-nos a um gozo opaco, que não faz conjunto, não é compartilhável, não faz unidade, não se permite delimitar ou definir; é um gozo líquido e não sólido; um acontecimento de corpo que faz enigma e que pode vir a desmanchar os contornos de todos os seres falantes, dos mais consistentes aos mais líquidos. Neste sentido, o gozo feminino está em oposição ao gozo fálico que seria, por sua vez, enlaçado aos enredos da vida, referido ao jogo binário entre presença e ausência, às palavras, aos discursos e a uma unidade corporal (mesmo sendo ele estranho a imagem que temos de nosso corpo).

Devastação

Quando o gozo nãotodo vem se situar de modo avassalador numa relação, uma leitura possível dessa vivência é através do que em psicanálise nomeamos de “devastação”.

A “devastação materna” é bastante abordada pela teoria psicanalítica como um aspecto do infantil, devastado, enquanto objeto, pela presença de uma faceta materna totalizante. O ponto aqui é como a criança pode ser atravessada pelo que, da mãe, não encontra ponto de parada. Hoje, no entanto, perguntamo-nos se, no lugar de mãe, uma mulher também pode passar pela experiência de devastação quando a presença de um bebê passa a ser sentida por ela como “devoradora”.

Não estamos acostumados a pensar a devastação do lado da mãe (embora atualmente se fale muito de patologias como depressão pós-parto e do que se chama de “baby blues”), pois a leitura mais conhecida ainda é a da maternidade como uma experiência fálica (e por vezes idílica). E talvez, de fato, tenha sido essa a vivência preponderante em relação à maternidade em tempos passados.

O que constatamos hoje, no entanto, é que ela pode ser vivida de um modo bastante angustiante. Neste sentido, “longe de encontrar uma satisfação apaziguada em sua relação com o filho objeto de seu desejo, [uma mulher] pode, inversamente, passar pela experiência da devastação, sendo engolfada, deportada dela mesma por um gozo louco, enigmático, fora do sentido”, como afirma a psicanalista Esthela Solano-Suárez, estudiosa do tema.

Tornar-se mãe

Não é evidente – e muito menos natural –, portanto, a operação que irá possibilitar que, ali onde os contornos se desfizeram, apresente-se um sujeito a ocupar o lugar materno. A construção da maternidade, para algumas mulheres, exige que elas se desloquem do lugar de “objeto devorado”, ao qual, como vimos, podem ser lançadas sem esperar, para alçar o bebê ao lugar de “objeto fálico”.

Essa expressão é bastante conhecida entre leitores de Freud e faz menção a um lugar muito especial do bebê na cadeia simbólica materna. É nesta cadeia que a mulher poderá vir a localizar, entre ela (enquanto mãe) e o bebê, algo relativo ao que não se encaixa e não se encerra entre eles, algo que os remeterá, a ambos, ao ponto de impossível a se localizar neste “entre”. Um impossível encaixe a se localizar no desencaixe completo. Com isso, permitir-se-á que toda uma cadência se construa, não apenas entre peito e boca, passos e descompassos, entre mãe e filho, mas para toda uma vida que se abrirá para ambos a partir daí.

O feminino que não se lê

Em nossa sinfonia contemporânea, atonal, as mulheres seguem prenhas da pulsação do que destoa da norma. Mas se pluralizaram de tal modo na cultura, que o enigma feminino, antes pensado e localizado apenas em bruxarias e histerias, espalhou-se e disseminou-se pelos múltiplos corpos da cidade.

Ao impacto da linguagem nos corpos, erotizados pelo banho com que os lambe a língua do Outro, os corpos reagem feminizando-se (talvez cada vez com mais intensidade), em deságue, escorrendo por entre os filetes da linguagem, fazendo-se ilegível aos textos sociais, traçando caminhos de gozo que não respondem ao status quo, à melodia quo, à harmonia social.

Em Um útero é do tamanho de um punho, a poeta Angélica Freitas, mágica, maravilhosa, nos dá a ler “MULHER DE”, com suas tantas tentativas de escritas: mulher de vermelho; mulher de valores; mulher de posses, mulher depois; mulher de rollers; mulher depressa; mulher de um homem só; mulher de respeito; mulher de malandro; mulher de regime.

“Mulher de” traz o impossível de uma escrita total, o silêncio, no lugar do que não encontrará jamais as palavras para dizer, toda, uma mulher, ou, na leitura lacaniana, o feminino. As leituras de uma época não podem prescindir do trabalho de aprender a ler, no texto de cada civilização, aquilo que justamente não se dá ao sentido.

 Maricia Ciscato é psicanalista, membro da Escola Brasileira de Psicanálise e da Associação Mundial de Psicanálise

#CriminalizaSTF contra a homofobia!

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Cultura do patriarcado e desigualdades históricas entre os sexos são vetores de uma epidemia de violência contra a mulher. Entrevista especial com Nadine Anflor

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Cultura do patriarcado e desigualdades históricas entre os sexos são vetores de uma epidemia de violência contra a mulher. Entrevista especial com Nadine Anflor

Por: João Vitor Santos | 12 Fevereiro 2019

Os números impressionam: a cada dois segundos, uma menina ou mulher é vítima de violência física, segundo o Instituto Maria da Penha. E estamos falando apenas de violência física, sem incluir ataques verbais e situações que expõem meninas e mulheres a constrangimentos, as famosas piadinhas. Pois especialistas apontam que uma inocente piada e situações de constrangimento têm ligação direta com feminicídio, que, aliás, em 2017, levou 2.795 mulheres à morte nos 23 países da América Latina e do Caribe (dados do Observatório de Igualdade de Gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - Cepal). Afinal, está incrustada na sociedade uma ideia de inferioridade das mulheres em relação aos homens. “A violência contra a mulher não é um fenômeno recente, em que pese tenha ganho maior visibilidade na década de 1970, com a eclosão dos movimentos feministas, as raízes da desigualdade entre homens e mulheres datam de mais de 2500 anos”, observa Nadine Anflor, chefe de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul e com anos de experiência no atendimento a mulheres vítimas de violência.

O que a delegada quer demonstrar é que culturalmente nos habituamos a ver a mulher como um ser menor. “Advém desde a Grécia do período clássico, quando a razão era sintetizada por Apolo, deus da razão, e a mulher era vista como o oposto da verdade e do conhecimento, sendo, por isso, uma alma inferior, motivo pelo qual as mulheres gregas eram despossuídas de direitos políticos e jurídicos”, analisa, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Além disso, a cultura do patriarcado vai se instaurando na sociedade, reforçando esses paradigmas. “As organizações humanas nem sempre foram patriarcais. Estudos antropológicos indicam que, no princípio da história da humanidade, as sociedades humanas eram coletivistas, tribais, nômades e matrilineares”, recorda. Mas, segundo Nadine, essa realidade vai mudando na medida em que se passa a modos de vida sedentários e que culminam na valorização da ideia de posse, propriedade. “Com a descoberta da agricultura, da caça e do fogo, da descoberta da participação do homem da reprodução e, mais tarde, com a propriedade privada, as relações passaram a ser monogâmicas para garantir a herança de filhos legítimos, e com isso, o corpo e a sexualidade da mulher passaram a ser controlados”, completa.

Na atualidade, no Brasil, a delegada destaca a Lei Maria da Penha como um dos grandes avanços no que diz respeito à proteção da mulher. Entretanto, recorda que muitas ações previstas na Lei não foram postas em prática. É o caso de redes de proteção e atenção à mulher que em muitos lugares sequer existem e em outros ainda se tem a dificuldade na articulação dessa rede entre estados e municípios. Porém, além dessas ações de fortalecimento da Lei Maria da Penha, Nadine observa também a importância de discutir questões de gênero. Para ela, é uma forma de combater essa cultura de desigualdadesque parece colada na pele da humanidade desde a antiguidade. “A discussão de gênero é a forma mais eficaz de desconstrução da teoria machista e patriarcal presente na nossa sociedade, e somente por meio do conhecimento, do debate, é que se chega a um movimento contrário a esta discriminação contra a mulher”, sintetiza.

Nadine Anflor (Foto: Polícia Civil RS)

Nadine Tagliari Farias Anflor é chefe de polícia do estado do Rio Grande do Sul; delegada de Polícia desde o ano de 2004, é a primeira mulher a ocupar a chefia da Polícia Civil no Estado. Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo, pós-graduada em Direito Público e Direito Sanitário, também foi a primeira coordenadora das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher – DEAM de todo o Rio Grande do Sul e a primeira mulher a presidir a Associação dos Delegados de Polícia do RS. Na Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul, ministra a disciplina de Direitos Humanos.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que caracteriza os casos de violência contra a mulher na atualidade?

Nadine Anflor – Entende-se por qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que cause à mulher morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano patrimonial ou moral, definição esta prevista na Lei Maria da Penha, em seu art. 5º.

IHU On-Line – Como compreender a gênese, o que está por trás da violência a que muitas mulheres são submetidas atualmente?

Nadine Anflor – A violência contra a mulher não é um fenômeno recente, em que pese tenha ganho maior visibilidade na década de 1970, com a eclosão dos movimentos feministas, as raízes da desigualdade entre homens e mulheres datam de mais de 2500 anos. Advém desde a Grécia do período clássico, quando a razão era sintetizada por Apolo, deus da razão, e a mulher era vista como o oposto da verdade e do conhecimento, sendo, por isso, uma alma inferior, motivo pelo qual as mulheres gregas eram despossuídas de direitos políticos e jurídicos.

A questão do patriarcado: afastando-se a questão biológica, alimentada por milhares de anos pelos antigos pensadores, o estudo do patriarcado nos ajuda a compreender melhor o fenômeno de poder e dominação sob outra ótica, a da formação psicológica e social entre os sexos. As organizações humanas nem sempre foram patriarcais. Estudos antropológicos indicam que, no princípio da história da humanidade, as sociedades humanas eram coletivistas, tribais, nômades e matrilineares. Com a descoberta da agricultura, da caça e do fogo, da descoberta da participação do homem da reprodução e, mais tarde, com a propriedade privada, as relações passaram a ser monogâmicas para garantir a herança de filhos legítimos, e com isso, o corpo e a sexualidade da mulherpassaram a ser controlados. Institui-se a família monogâmica, com divisão sexual e de trabalho, instaurando-se o patriarcado, nova ordem centrada na descendência patrilinear e no controle dos homens sobre as mulheres.

IHU On-Line – Existe um padrão das vítimas de violência doméstica?

Nadine Anflor – Não há um padrão de vítima de violência doméstica e familiar. Seria inadequado dizer isso. A violência doméstica atinge todas as classes sociais. É claro que na Delegacia, muitas vezes, chegam muitos mais casos de vítimas com poder aquisitivo mais baixo, as estatísticas mostram que as negras sofrem mais violência, mas isso não quer dizer que há um perfil de vítima, eu não diria isso. Eu acredito que ainda há uma cifra oculta muito grande e o nosso trabalho é combater esta cifra, cada vez mais.

https://www.youtube.com/watch?v=EP6lj446qRo

IHU On-Line – E com relação ao agressor, existe um padrão? O que leva muitos homens a ações violentas contra suas parceiras?

Nadine Anflor – Já nesse caso eu acredito que geralmente são homens com uma criação mais machista, fruto, como já dito, do patriarcado. Se sentem no direito de ter as atitudes de donos daquela mulher, como se ela fosse sua, podendo dela dispor.

IHU On-Line – A senhora trabalha há muitos anos no combate à violência contra a mulher. O que mais a impactou nesse tempo? Tem percebido mudanças nesse campo desde que começou a sua atuação?

Nadine Anflor – Trabalhei por quase sete anos na Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher de Porto Alegre e fui a primeira coordenadora das Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulheres - DEAMs do Estado do Rio Grande do Sul. Mesmo antes de assumir a DEAM, trabalhei nos plantões da região metropolitana e observava o descaso do Estado diante da violência de gênero. Antes da Lei Maria da Penha, a mulher era revitimizada, ameaças e lesões por se tratarem de crimes de menor potencial ofensivo na época faziam com que o agressor saísse da Delegacia muito antes da vítima e voltasse para casa, pois bastava assinar um termo de compromisso de comparecer em Juízo. Já a mulher deveria ser ouvida, levada a um exame de corpo de delito e se submeter à ausência de vagas em abrigos ou até mesmo a inexistência deles.

Após a Lei, o tema da violência passou a ser discutido nas universidades, na imprensa e na sociedade. Hoje há uma previsão de medidas protetivas de urgência, a possibilidade de prisão do agressor e o direito da mulher de permanecer na casa juntamente com seus filhos, ou caso não queira, de retirar seus pertences pessoais. Evoluímos, mas há muito ainda a ser feito.

IHU On-Line – Que relação podemos estabelecer entre casos de feminicídio e homofobia?

Nadine Anflor – Ambos são casos em que há ódio envolvido. Dizemos que o feminicídio é um crime de ódio, pois ninguém mata por amor. E a homofobia, em que pese ainda não criminalizada (a votação está prevista para o primeiro semestre do corrente ano), também envolve ódio, pela não aceitação da orientação sexual do outro indivíduo.

IHU On-Line – Qual a importância da discussão das questões de gênero no que diz respeito ao combate à violência contra a mulher?

Nadine Anflor – A discussão de gênero é a forma mais eficaz de desconstrução da teoria machista e patriarcal presente na nossa sociedade, e somente por meio do conhecimento, do debate, é que se chega a um movimento contrário a esta discriminação contra a mulher. Por isso tão importante e necessária.

IHU On-Line – Quando uma agressão se transforma em feminicídio? Como o Estado e a sociedade civil podem contribuir para evitar ocorrências desse tipo?

Nadine Anflor – A agressão se transforma em feminicídio quando uma mulher vem a óbito em razão desta agressão. Pode ser evitado por meio de políticas públicas que garantam a esta mulher a segurança que lhe é necessária desde o momento de tomar coragem de fazer a denúncia, passando pelo momento de ter o acolhimento após o registro da ocorrência, até que se garanta vaga para que o acusado, após preso, se mantenha preso. É necessário um Centro de referência que lhe dê apoio psicológico, assistencial e jurídico, uma casa abrigo, caso necessite, uma delegacia de polícia e um serviço de perícia que a atenda com dignidade, um Judiciário que a atenda com celeridade e um serviço penitenciário que tenha vaga para manter preso o agressor.

IHU On-Line – Pela sua experiência, como deve ser o atendimento à mulher vítima de violência?

Nadine Anflor – Com celeridade, dignidade, acolhimento, escuta especializada, mas, acima de tudo, com efetividade. Não se pode criar falsas esperanças na vítima, é preciso fortalecê-la para que ela consiga sair do ciclo da violência.

IHU On-Line – Quais foram os maiores avanços no combate à violência contra a mulher nos últimos anos?

Nadine Anflor – Foram muitos, mas a Lei Maria da Penha foi o maior deles, sem a menor dúvida.

IHU On-Line – Quais os limites que ainda existem no que diz respeito ao atendimento e ações de prevenção de violência contra a mulher?

Nadine Anflor – Os limites ainda são de ordem humana, gostaríamos de ter um maior efetivo de policiais lotados nessa área. Mas em breve teremos um plantão policial para a população vulnerável, onde flagrantes envolvendo vítimas mulheres terão prioridade.

https://www.youtube.com/watch?v=Faju-Hf-O1w

IHU On-Line – Em entrevistas, a senhora tem dito que a Lei Maria da Penha precisa avançar. Mas que avanço seria esse?

Nadine Anflor – Na época estava me referindo à questão da concessão, pelo delegado de Polícia, de medidas protetivas à vítima desde o momento da ocorrência, pois a Lei prevê que tal concessão caberia apenas ao magistrado. Seria um avanço a possibilidade de análise imediata pela autoridade policial, sem esquecer que tal análise é apenas precária, devendo ser analisada pela autoridade judicial no menor espaço de tempo possível.

IHU On-Line – A Medida Provisória 870, publicada pelo atual presidente, não deixa explícito que a população LGBT faz parte das políticas públicas de proteção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Nesse sentido, como fica a proteção às mulheres trans e às minorais sexuais? E na prática, como se dá o atendimento a mulheres trans pela delegacia da mulher no RS?

Nadine Anflor – Pelo que se informou posteriormente na imprensa, houve apenas uma modificação na estrutura, de nome, mas a população LGBTcontinuará tendo seus direitos protegidos pelo Ministério referido. Com relação ao atendimento às mulheres trans, é feito normalmente nas Delegacias de Polícia Especializadas no Atendimento à Mulher em todo o Estado. As minorias sexuais, em se tratando de mulheres, são atendidas nas DEAMs, em se tratando de homens, está sendo inaugurada em breve uma delegacia de Polícia Especializada (de combate à Intolerância).

IHU On-Line – Quais os desafios no trabalho com a violência contra a mulher atualmente? E como superar esses desafios?

Nadine Anflor – Os desafios ainda são a falta de uma rede de atendimento no Estado e município. Essa rede deve ser dos órgãos e não apenas de pessoas.

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