Das queimadas ao óleo: protestamos contra a destruição ambiental do governo Bolsonaro

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Das queimadas ao óleo: protestamos contra a destruição ambiental do governo Bolsonaro

por Greenpeace Brasil

 23 de outubro de 2019 |  53 Comentários

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Na capital federal, nossos ativistas denunciaram a política antiambiental que acaba com a floresta e os oceanos

Atualizado às 13h19.

Ativistas do Greenpeace realizam um protesto pacífico em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. © Adriano Machado / Greenpeace

Na manhã desta quarta-feira, realizamos um protesto pacífico em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Para mostrar que não aceitamos a política antiambiental do governo Bolsonaro, levamos de maneira simbólica o derramamento de óleo do Nordeste e a Amazônia destruída para o local de trabalho do Presidente da República.

Confira nossa cobertura:

O governo Bolsonaro comprova, a cada dia, que é inimigo do meio ambiente. A lentidão em resolver problemas, das manchas de petróleo nas praias do Nordeste às queimadas na Amazônia, é reflexo do desmonte ambiental promovido pelo governo e mantém o Brasil no centro das atenções de descasos com o meio ambiente.

Desde o fim de agosto, as manchas de petróleo afetam a natureza, os animais marinhos, as pessoas, a pesca, o turismo e a economia de centenas de locais em todos os estados da Região Nordeste. A demora em combater e mitigar o maior desastre de petróleo do país em extensão prova que o governo federal não está preparado para responder a derramamentos como esse, deixando nossos oceanos ainda mais ameaçados.

Em vez de focar na resolução do problema com eficiência, o presidente Jair Bolsonaro viajou para o exterior enquanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tenta mascarar a sua inação desviando a atenção do problema e jogando a responsabilidade para a população e para as organizações não governamentais.

O governo deveria ter implementado rapidamente todas as ações previstas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), com a devida comunicação pública e atribuição de tarefas, recursos humanos e financeiros nos comitês designados.

Levamos, de maneira simbólica o derramamento de óleo no Nordeste para o local de trabalho do Presidente da República. © Christian Braga / Greenpeace

Mas ao mesmo tempo em que o óleo se alastrava rapidamente, o governo estava preocupado em vender mais espaços no mar e na Amazônia para que empresas perfurem e busquem por petróleo.

“Enquanto o óleo se espalha, o governo  Bolsonaro segue realizando leilões e oferecendo mais de dois mil blocos de petróleo em diversas áreas sensíveis social e ambientalmente, da costa brasileira à floresta amazônica”, diz Thiago Almeida, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. “Vivemos uma emergência climática, precisamos abandonar os combustíveis fósseis e acelerar a transição para uma matriz energética 100% limpa e renovável”.

A atuação do Greenpeace contra a exploração e queima de petróleo acontece há mais de duas décadas. Em 2011, fizemos campanha contra a exploração de petróleo na região de Abrolhos e estamos há três anos lutando, com sucesso, contra a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, onde estão os Corais da Amazônia.

Pátria queimada, Brasil

Ativistas do Greenpeace realizam um protesto pacífico em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, levando a Amazônia destruída para o local de trabalho do Presidente da República.

© Christian Braga / Greenpeace

A conduta inadequada do governo Bolsonaro não se limita ao óleo nas praias. Até hoje, pouco se fez para conter a destruição da Amazônia, pelo contrário, dados recentes sinalizam as consequências da falta de ação do governo: a área com alertas de desmatamento emitidos em agosto e setembro de 2019 foi 142% maior em comparação ao mesmo período em 2018, conforme indicado pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Desde que tomou posse, o governo Bolsonaro tem esvaziado e enfraquecido órgãos de proteção e fiscalização ambiental, ameaçado rever Unidades de Conservação e abrir Terras Indígenas para interesses econômicos. O presidente fez inúmeros discursos que encorajam o crime ambiental. Agora, estamos vendo o resultado desta política”, afirma Cristiane Mazzetti, da campanha de Florestas do Greenpeace Brasil.

A postura antiambiental do governo Bolsonaro prejudica o Brasil de muitas formas, inclusive economicamente, e traz prejuízos para a reputação do país. O recorde no número de alertas de fogo este ano acarretou, por exemplo, em suspensão de compra de produtos brasileiros e resistência de lideranças internacionais em ratificar o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

A imagem do país está queimada lá fora. O governo precisa deixar de ser omisso com os problemas ambientais e climáticos e cessar imediatamente o ataque à Amazônia e seus povos.

Defendemos as florestas e os oceanos no Brasil há 27 anos e continuaremos exigindo que nossos governantes atuem com responsabilidade. Assine nosso abaixo-assinado contra o desmonte ambiental do governo Bolsonaro, acesse aqui.

**ATUALIZAÇÃO**

Ativistas que protestavam em Brasília foram detidos pela Polícia Militar e levados à delegacia. Os 19 ativistas detidos foram liberados depois de três horas. Veja o vídeo aqui.

Veja mais fotos da ação:

O golpe de mestre dos grandes poluidores foi nos culpar pela crise climática

https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Mae-Terra/O-golpe-de-mestre-dos-grandes-poluidores-foi-nos-culpar-pela-crise-climatica/3/45444

O golpe de mestre dos grandes poluidores foi nos culpar pela crise climática

Os gigantes dos combustíveis fósseis sabem há décadas o mal que causam. Mas criaram um sistema que os isenta de responsabilidade

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Por George Monbiot, The Guardian

 

11/10/2019 17:43

Créditos da foto: (Ilustração de Eva Bee)

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Vamos parar de chamar o fenômeno de sexta grande extinção. Comecemos a chamar do que é: o "primeiro grande extermínio". Em ensaio recente, o historiador ambiental Justin McBrien defende que descrever a atual erradicação de sistemas vivos (inclusive de sociedades humanas) como um evento de extinção faz com que essa catástrofe pareça um acidente passivo.

Embora todos tenhamos participação no primeiro grande extermínio, nossa responsabilidade não é compartilhada igualmente. Os impactos da maioria das pessoas são mínimos. Mesmo as pessoas de classe média nos países mais ricos, que causam efeitos significativos, são guiadas por um sistema de pensamento e ação moldado, em grande parte, pelas grandes corporações.

A série do Guardian sobre os poluidores mostra que 20 empresas de combustíveis fósseis, sendo algumas estatais e outras controladas por acionistas privados, produziram sozinhas 35% do dióxido de carbono e do metano liberados pelas atividades humanas desde 1965. Neste mesmo ano, o presidente da American Petroleum Institute disse a seus membros que o dióxido de carbono produzido por eles poderia causar "mudanças acentuadas no clima" até o ano 2000. Eles sabiam o que estavam fazendo.

Mesmo quando seus próprios cientistas alertaram que a extração contínua de combustíveis fósseis poderia causar consequências "catastróficas", as empresas de petróleo injetaram bilhões de dólares para frear ações governamentais. Elas financiaram thinktanks e pagaram cientistas aposentados e organizações locais fajutas para semear dúvidas e desdém sobre as ciências climáticas. Patrocinaram políticos, particularmente no Congresso dos EUA, para bloquear tentativas internacionais de redução das emissões de gases do efeito estufa. Investiram pesadamente no greenwashing, em campanhas para criar a imagem pública de empresas ambientalmente responsáveis.

Esses esforços continuam ainda hoje, com anúncios da Shell e da Exxon que dão a impressão enganosa de que as companhias estão trocando os combustíveis fósseis pela energia renovável. Na realidade, o relatório anual da Shell mostra que a empresa investiu 25 bilhões de dólares em petróleo e gás no ano passado. Mas não apresenta números sobre seus tão apregoados investimentos em tecnologias de baixo carbono. A empresa também não conseguiu me responder quando solicitei estes valores.

Um artigo publicado na Nature mostra que temos poucas chances de evitar mais de 1,5° C de aquecimento global, a menos que a infraestrutura existente de combustíveis fósseis seja aposentada. Em vez disso, o setor pretende acelerar a produção, gastando quase 5 bilhões de dólares nos próximos dez anos no desenvolvimento de novas reservas. Seu comprometimento é com o ecocídio.

Mas a maior e mais bem espalhada mentira que se conta é a seguinte: que o primeiro grande extermínio é uma questão de escolha do consumidor. Em resposta às perguntas do Guardian, algumas empresas de petróleo argumentam que não são responsáveis por nossa decisão de usar seus produtos. Mas estamos inseridos em um sistema criado por eles – uma infraestrutura política, econômica e física que cria uma ilusão de escolha enquanto, na realidade, impede escolhas.

Somos guiados por uma ideologia tão familiar e onipresente que nem a reconhecemos como uma ideologia. Chama-se consumismo. Foi criada com a ajuda de anunciantes e profissionais de marketing hábeis, pela cultura corporativa de celebridades e por uma mídia que nos formata como destinatários de bens e serviços, em vez de nos informar para sermos criadores da realidade política. Está engessada pelos transportes, pelo planejamento urbano e por sistemas de energia que tornam as boas escolhas quase impossíveis. Ela se espalha como uma mancha pelos sistemas políticos, sistematicamente capturados pelo lobby e pelo financiamento de campanhas, até que os líderes políticos já não nos representem e, em vez disso, trabalhem para os polutocratas que os financiam.

Nesse sistema, as escolhas individuais são dissolvidas no ruído. Tentativas de organizar boicotes são notoriamente difíceis e tendem a funcionar apenas quando há um objetivo pontual e imediato. A ideologia do consumismo é altamente eficaz em jogar a culpa para longe: basta ver as atuais diatribes da imprensa bilionária sobre uma suposta hipocrisia dos ativistas ambientais. Em todos os lugares, vejo ocidentais ricos jogando a culpa pela destruição planetária nas taxas de natalidade de pessoas muito mais pobres ou nos "chineses". Essa individualização da responsabilidade, intrínseca ao consumismo, não nos deixa enxergar os verdadeiros agentes da destruição.

O poder do consumismo é que ele nos torna impotentes. Ele nos prende a um círculo estreito de decisões, em que confundimos escolhas insignificantes entre diferentes tipos de destruição com mudanças efetivas. Devemos admitir: é um golpe brilhante.

É o sistema que precisamos mudar, e não os produtos do sistema. É como cidadãos que devemos agir, não como consumidores. Mas como? Parte da resposta é dada em um pequeno livro publicado por um dos fundadores do Extinction Rebellion, Roger Hallam, chamado Common Sense for the 21st Century (Senso Comum para o Século 21, sem tradução em português). Não concordo com tudo o que diz, mas considero que o rigor e a abrangência de sua análise farão dele um clássico da teoria política.

O livro parte da premissa de que campanhas gradualistas, que fazem pequenas demandas, não poderão impedir as catástrofes do clima e o colapso ecológico. Somente rupturas políticas em massa, a partir das quais poderão ser construídas estruturas democráticas novas e mais adaptáveis, poderão proporcionar a transformação necessária.

Ao estudar mobilizações bem-sucedidas, como a Marcha das Crianças, em Birmingham, Alabama, em 1963 (que desempenhou um papel fundamental para acabar com a segregação racial nos EUA), as Manifestações de Segunda-feira, em Leipzig, em 1989 (que, como uma bola de neve, ajudou a derrubar o regime da Alemanha Oriental) e o movimento Jana Andolan, no Nepal, em 2006 (que derrubou a monarquia absolutista e ajudou a acabar com a insurgência armada), Hallam desenvolveu uma fórmula para "ações de dilema" eficazes. Uma ação de dilema é aquela que coloca as autoridades em uma posição desconfortável. Ou a polícia permite a continuação da desobediência civil, encorajando mais pessoas a se juntar à ação, ou ela ataca os manifestantes, criando um poderoso "simbolismo de sacrifício destemido", e incentivando também mais pessoas a se juntarem. Se a ação for bem concebida e executada, as autoridades nunca ganham.

Entre os elementos comuns cruciais, Hallam descobriu, estão a capacidade de reunir milhares de pessoas no centro da capital, uma disciplina estritamente não-violenta, o foco no governo e a permanência por dias ou semanas seguidas. Uma mudança radical, como revela sua pesquisa, “é principalmente uma questão de números. Historicamente, dez mil pessoas que infringiram a lei têm mais impacto do que o ativismo de pequena escala e alto risco”. O principal desafio é organizar ações que atraiam o maior número possível de participantes. Isso significa que devem ser planejados de forma aberta, inclusivos, divertidos, pacíficos e ativamente respeitosos. Você pode participar de ações assim, como a que foi convocada pela Extinction Rebellion no centro de Londres (no dia 9 de outubro).

A pesquisa de Hallam sugere que essa abordagem oferece, pelo menos, a possibilidade de romper a infraestrutura de mentiras criadas pelas empresas de combustíveis fósseis e de desenvolver uma política compatível com a escala dos desafios que enfrentamos. O seu sucesso é difícil e incerto. Mas, como ele ressalta, as chances de que as políticas hoje adotadas apresentem uma ação capaz de reverter nossa situação altamente preocupante são igual a zero. Ações de dilema em massa podem ser nossa última – e melhor – chance de impedir o grande extermínio.

*Publicado originalmente no The Guardian | Tradução Clarisse Meireles

https://permaculturalab.wordpress.com/2019/06/06/debate-consequencias-do-desmonte-e-desafios-da-politica-ambiental-na-cidade-do-rio-de-janeiro/

AGROECOLOGIA, ECOLOGIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA AMBIENTAL, PERMACULTURA

Debate – Consequências do desmonte e desafios da política ambiental na cidade do Rio de Janeiro

No dia 5/06/2019 foi realizado na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro(UNIRIO) um importante debate sobre as consequências do desmonte e os desafios da política ambiental na cidade do Rio de Janeiro. Em um momento de incertezas e ataques contínuos à educação, universidades e meio ambiente, eventos desta natureza são de extrema importância para promoção de uma maior politização do debate ambiental, bem como divulgar os retrocessos em curso e as possibilidades de resistência e novas formas de organização e ação  nas universidades, movimentos sociais e sociedade civil.

O debate contou com a presença do Renato Cinco (Vereador – PSOL RJ), Pedro Graça Aranha ( OS VERDES – Movimento de Ecologia Social, Roberta Donati (Instituto Permacultura Lab), Sérgio Ricardo (Movimento Baía Viva), Júlio Holanda (Assessoria de justiça socioambiental – Mandato Flávio Serafini) e Celso Sánchez (GEASur UNIRIO)

Pedro Graça Aranha iniciou o debate, trazendo um rico histórico sobre a formação e as lutas do movimento ambiental no Rio de Janeiro e no Brasil, enfatizando a importância da participação do movimento estudantil e das universidades na luta pela garantia dos direitos socioambientais da população das cidade e dos povos dos campos, florestas e águas.

Sérgio Ricardo, ambientalista e criador do movimento Baía Viva, trouxe para o debate a perspectiva das lutas e conflitos ambientais no entorno da baía de guanabara, em especial os prejuízos ambientais causados pela siderúrgica TKCSA, que traz impactos diretos na qualidade das águas e do ar da região metropolitana do Rio de Janeiro, afetando de maneira mais direta as populações mais pobres que dependem e tem seus modos de vida diretamente relacionados a baía de guanabara, como pescadores artesanais e catadores de caranguejo

Com uma  explanação sobre o que é o ecossocialismo e sua importância para organizar a sociedade a partir das bases, Renato Cinco nos apresentou os desafios de se refundar a civilização, substituindo a economia que tem por objetivo o lucro, por outras formas, que visam garantir o bem-estar, gerando transformação social a partir da organização democrática, radical e horizontal como potência da população para a mudança das realidades.

Julio Holanda nos mostrou a importância de pensar as questões ambientais sobre diversas perspectivas, a partir dos povos tradicionais, da agroecologia, permacultura, justiça e racismo ambiental e questões de acesso e cuidado com a água, articulando diversas áreas do conhecimento e movimentos de base para se pensar soluções e buscar caminhos para a superação desse difícil momento.

Exaltando a importância da mobilização e formação de novas lideranças na cidade, Roberta Donati nos apontou caminhos e estratégias para a formação desses jovens, como: apoio a projetos e movimentos sociais que já atuam em defesa dos direitos humanos; criação de projetos de extensão articulados e comprometidos com a defesa dos direitos na cidade e o desenvolvimento de projetos relacionados à agroecologia e permacultura em ambientes formais e não formais de educação.

O professor Celso Sánchez, ressaltou a importância do debate e o papel da universidade pública na construção de uma sociedade sustentável, pensando a universidade como espaço de liberdade, (re)existências e de formação de uma consciência ambiental crítica capaz de fazer enfrentamento aos desafios ambientais do século XXI.

O evento foi organizado pelo: Grupo de Estudos em Educação Ambiental desde El Sur(GEASur – UNIRIO), Instituto Permacultura Lab e Observatório de Educação Ambiental(OBSERVARE)

MOVIMENTOS SOCIAIS “FRITAM” BOLSONARO E SUA EQUIPE

https://www.adufmat.org.br/portal/index.php/comunicacao/noticias/item/3923-movimentos-sociais-fritam-bolsonaro-e-sua-equipe-em-ato-para-marcar-dia-internacional-do-meio-ambiente-na-ufmt?_mrMailingList=2121&_mrSubscriber=1038

sexta, 07 Junho 2019 17:25

MOVIMENTOS SOCIAIS “FRITAM” BOLSONARO E SUA EQUIPE EM ATO PARA MARCAR DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE NA UFMT ^DESTAQUE

Escrito por  Imprensa

Bolsonaro é inimigo do meio ambiente, e o mundo inteiro está de olho nele por isso. Sua proximidade com o Agronegócio, que resulta nas reclamações acerca da rigidez da legislação ambiental brasileira e, consequentemente, suas investidas para esfarelar o que ele considera “empecilho ao desenvolvimento”, já renderam algumas advertências internacionais e muita revolta popular.

Por isso, no Dia Internacional do Meio Ambiente, 05/06, movimentos sociais fritaram o presidente e sua equipe num ato simbólico realizado em frente ao Restaurante da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Fritar os membros do governo foi uma alusão ao aquecimento global evidenciado pela comunidade científica, mas questionado por grupos econômicos que almejam a exploração do meio ambiente com a finalidade exclusiva de lucrar. De acordo com a professora Michele Sato, que participou das atividades na UFMT, apenas 3% dos pesquisadores negam o aquecimento global, porque são financiados especialmente pela multinacional Exxon (dona da Esso), a Koch Industries (dos irmãos estadunidenses Charles e David - que têm forte influência sobre as eleições nos Estados Unidos), e sindicatos patronais.

Além do ato antropofágico, os participantes realizaram debates ao longo do dia para discutir temas como “Dimensões Ambientais”, com a pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA/UFMT) Déborah Moreira, o coordenador do Centro Burnier de Fé e Justiça e membro do Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT), Inácio Werner, além do representante do Grupo Carta de Belém, Pedro Martins.  

A mediação do debate foi feita pelo secretário executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira.

Às 15h, o grupo se reuniu no Fórum de debates socioambientais com os movimentos sociais indígenas, quilombolas, negro, atingidos por barragens, migrantes e LGBTs, mediado pela professora Michele Sato.

Os debates foram realizados no Museu Rondon.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da UFMT   

https://revistacult.uol.com.br/home/o-que-fazer-diante-da-barbarie/

O que fazer diante da barbárie?

Edição do mês 

1. Bianca Santanadisse:

   30 de abril de 2019

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(Divulgação)

O exército dispara contra um carro civil. O motorista e um dos passageiros do banco traseiro são atingidos. Outra passageira, do banco da frente, acalma os feridos: “Não são bandidos, é o exército. Está tudo bem. Logo o socorro chega.” Ela sai do carro, abre a porta traseira para uma amiga e o filho de sete anos.  Ao se afastarem, mais disparos de fuzil. Oitenta, no total.  O motorista, o músico Evaldo Rosa dos Santos, de 51 anos, morre. Enquanto Luciana Nogueira, sua esposa, grita por socorro, os homens fardados riem. Outro homem que passa pelo local ajuda a família e também é baleado. Luciano Macedo, catador de lixo, vai para o hospital em estado grave e morre onze dias depois.

O mesmo exército que disparou os fuzis julgará o caso. Conforme a lei 13.491/2017, decretada por Michel Temer, o julgamento de militares que cometem crimes contra civis passou a ser atribuição da Justiça Militar; uma violação de direitos humanos, de acordos internacionais e de qualquer propósito de justiça.

Mencionar que era domingo de tarde e que a família negra passava por Guadalupe, na zona norte do Rio, rumo a um chá de bebê, soa desnecessário. Tanto quanto reafirmar que Evaldo era trabalhador, não criminoso. Se fosse noite ou se o carro levasse mulheres ou homens infratores, os disparos estariam justificados? Naturalizamos de vez a pena de morte no Brasil? E sem julgamento? A informação – que reproduzo aqui quase todos os meses – de que a cada 23 minutos um jovem negro é executado no Brasil parece banal. É o esperado. Possivelmente, o desejado.

Parte das pessoas que se diz defensora de direitos humanos manifestou alguma indignação no Facebook. Textão. Filtro da foto de perfil simulando buracos de bala. Gente branca afirmando, em hashtags, que #VidasNegrasImportam. Mas aí, entidades do movimento negro convocaram atos em todo o país para o domingo seguinte, em São Paulo, sob a palavra de ordem “80 tiros em uma família negra, 80 tiros em nós”. E quem vai para a rua? Na tarde de 14 de abril de 2019 estive na avenida Paulista com militantes do movimento negro que suspiravam de cansaço ao se abraçar. Três dias antes, havíamos nos encontrado no Cemitério da Saudade, em Taboão da Serra, depois de enterrar Tula Pilar. A escritora, poeta, atriz, educadora conhecida no cenário cultural das periferias, frequentadora do Sarau do Binho e da Cooperifa, que por anos foi vendedora da revista Ocas, nos deixou depois de uma parada cardíaca, em meio a uma crise respiratória.

Tula Pilar havia passado algumas vezes no pronto-socorro naquela semana. Recebia uma inalação e era orientada a voltar para casa. Nenhum exame. Quase nenhuma atenção. Algum nível de negligência característico do racismo estrutural que tanto denunciamos. E aos 49 anos de idade, é mais uma mulher negra e periférica a morrer cerca de 30 anos antes da expectativa de vida da média da população.

Exatamente um ano antes, em 14 de abril de 2018, estivemos também na avenida Paulista cobrando justiça pelo assassinato de Marielle Franco. Fazia um mês da morte da vereadora eleita, mulher negra favelada. E até hoje não sabemos quem mandou o vizinho do presidente matar Marielle.

“Se alguém disser que quero dar carta branca para policial militar matar, eu respondo: quero sim! O policial que não atira em ninguém e atiram nele não é policial”, declarou Jair Bolsonaro, em dezembro de 2017, quando ainda era deputado federal (PSC-RJ) e pré-candidato à Presidência da República. Depois do assassinato de Evaldo, o presidente passou cinco dias sem comentar o ocorrido, quando afirmou que os 80 tiros foram um incidente.

Desde fevereiro de 2019, tramita na Câmara Federal o chamado pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro (PL 882/19). O conjunto de propostas tem sido denunciado nacional e internacionalmente, por ignorar fatos, evidências científicas e elaborações da sociedade civil sobre a segurança pública e os direitos humanos. Para citar apenas duas violações de direitos propostas no pacote: (1) ao formalizar prisões em segunda instância, abre-se mão do direito à presunção da inocência, o que levará ao cárcere inúmeras pessoas que não tiveram sua sentença definida; (2) ao considerar legítima defesa que agentes policiais ou de segurança pública previnam agressões em conflitos armados, ou seja, possam atirar primeiro, consolida-se uma licença para matar. Pena de morte, sem julgamento, legalizada.

Trinta e nove entidades do movimento negro protocolaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre os riscos que o dito pacote oferece “à democracia, à ordem constitucional e aos direitos consagrados pela Convenção Americana de Direitos Humanos, notadamente das pessoas negras, pobres e moradoras das favelas e periferias do Brasil”. Esta ação inaugurou a articulação de uma coalizão de entidades do movimento negro para participação em fóruns internacionais e incidência no Congresso Nacional.

A CIDH acatou a denúncia e convocou uma comitiva para participar de audiência oficial, em 9 de maio, na Jamaica, durante o 172º Período Extraordinário de Sessões. Representarão o Brasil nesta audiência Douglas Belchior, da Uneafro, Ieda Leal, do Movimento Negro Unificado, Sandra Silva, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Winnie Bueno, iyalorixá, Rute Fiúza, das Mães de Maio da Bahia, Pedro Borges, do Alma Preta,  Maria Sylvia, de Geledés – Instituto da Mulher Negra, Lia Manso, da Criola, Gizele Martins, do Movimento de Favelas, Nilma Bentes, da Marcha das Mulheres Negras e Anielle Franco, do Instituto Marielle Franco.

Entidades que estão articulando esta coalizão estiveram em Brasília no mês de março para se reunir com parlamentares negros buscando desenhar estratégias comuns na luta antirracista; para sentar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e assegurar o compromisso de não revogação da bem-sucedida política de cotas raciais; e para garantir a participação de negras e negros nas discussões do pacote anticrime. Afinal, somos 52% da população brasileira, os mais vulneráveis às violações de direitos humanos no Brasil e os principais alvos do chamado pacote anticrime. Mas também somos juristas, especialistas, pesquisadoras, doutoras, militantes: temos preparo técnico e voz pública para travar os debates democráticos necessários.

Rodrigo Maia determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar o pacote – estão previstas dez audiências públicas para debater os principais temas. A coalizão de entidades do movimento negro, com apoio dos parlamentares Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Marcelo Freixo (Psol-RJ), garantiu a participação de, ao menos, um representante da luta antirracista em cada uma das audiências. A primeira aconteceu em 17 de abril sob o tema “Mudanças na parte geral do Código Penal”, e Livia Casseres, defensora pública negra do estado do Rio de Janeiro foi nossa representante. “Quem diz o que é segurança pública são as Mães de Maio e de Manguinhos. Sem essa garantia, nós não vamos avançar em termos de combate à violência, combate ao crime organizado e combate à corrupção”, afirmou.

Ainda em maio estaremos no Senado. Em dezembro, em um encontro mundial de organizações negras africanas e da diáspora, construído com o intuito de refletir sobre ações comuns no enfrentamento ao genocídio nas Américas e na África, em aliança com as duas principais redes de luta antirracista do planeta, Black Lives Matter e Africans Rising.

Não há pena de morte legal no Brasil, nem haverá, senhor Sérgio Moro. Não aceitamos o assassinato de nossas mulheres nem de nossos jovens, seja por negligência hospitalar, seja por bala a cada 23 minutos. Não há justificativa ou incidente quando o exército dispara 80 tiros contra um carro civil. Vamos descobrir e condenar quem mandou matar Marielle Franco. Estamos unidas, em coalizão, e cada vez mais fortes.