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Michael Löwy reformula a Opção Ecossocialista
O pensador que ajudou a conceber a
articulação entre marxismo e movimentos verdes volta a ela, aprofunda-a e
sustenta: pode ser caminho, diante da crise civilizatória e da onda
conservadora
Publicado 01/02/2019 às 20:29 - Atualizado 02/02/2019 às 09:06
Por Michael Löwy, em Great Transition | Tradução: Marianna Braghini
Primeira Parte
Introdução
A civilização capitalista contemporânea está em crise. A acumulação
ilimitada de capital, a mercantilização de tudo, a exploração impiedosa
do trabalho e da natureza e uma brutal competição solapam as bases de um
futuro sustentável e portanto colocam em risco a própria sobrevivência
da espécie humana. A ameaça profunda e sistêmica que enfrentamos demanda
uma transformação profunda e sistêmica: uma Grande Transição.
Ao sintetizar os princípios básicos de ecologia e a crítica marxista da economia política, o ecossocialismo
oferece uma alternativa radical a um status quo insustentável. Ao
rejeitar uma definição capitalista de “progresso”, baseada em
crescimento de mercado e expansão quantitativa (a qual, como demonstra
Marx, é um progresso destrutivo), defende políticas fundadas em
critérios não-monetários, como as necessidades sociais, o bem estar
individual e o equilíbrio ecológico. O ecossocialismo propõe uma crítica
tanto da “ecologia de mercado” mainstream, que não desafia o sistema capitalista, como “socialismo produtivista”, que ignora limites naturais.
À medida em que as pessoas vão percebendo, cada vez mais, como as
crises econômicas e as crises ambientais estão entrelaçadas, o
ecossocialismo tem ganhado aderentes. O ecossocialismo, enquanto
movimento, é relativamente novo, mas alguns de seus argumentos básicos
vêm desde a época dos escritos de Marx e Engels. Atualmente,
intelectuais e ativistas estão recuperando este legado e buscando uma
reestruturação radical da economia, em acordo com os princípios do
planejamento democrático ecológico, colocando as necessidades humanas e
do planeta em primeiro plano e acima de tudo.
Os “socialismos de fato existentes” do século XX, com suas frequentes
burocracias alheias à questões ambientais, não oferecem um modelo
atrativo para os atuais ecossocialistas. Em vez disso, devemos traçar um
novo caminho à frente, que conecte a miríade de movimentos ao redor do
mundo que compartilham a convicção de que um mundo melhor não é somente
possível, mas também necessário.
Planejamento Democrático Ecológico
O núcleo do ecossocialismo é o conceito doplanejamento
democrático ecológico, no qual a própria população, não “o mercado” ou o
comitê central do partido comunista tomam as decisões sobre a economia.
No início da Grande Transição para este novo modelo de vida, com seu
novo modo de produção e consumo, alguns setores da economia terão de ser
suprimidos (por exemplo, a extração de combustíveis fósseis implicados
na crise climática) ou reestruturados, enquanto novos setores são
desenvolvidos. A transformação econômica deve ser acompanhada de uma
ativa busca de pleno emprego, com condições iguais de trabalho e
remuneração. Está visão igualitária é essencial tanto para construir uma
sociedade justa como para atrair o apoio da classe trabalhadora para a
transformação estrutural das forças produtivas.
Em última instância, tal visão é irreconciliável com o controle
privado dos meios de produção e do processo de planejamento. Em
particular, para que investimentos e inovações tecnológicas sirvam ao
bem comum, a tomada de decisões deve ser retirada dos bancos e
empreendimentos capitalistas que atualmente a controlam e colocada sob
domínio público. Então, a própria sociedade — nem uma pequena oligarquia
de donos de propriedade, nem uma elite de tecno-burocratas — irão
democraticamente decidir quais linhas produtivas serão privilegiadas, e
como os recursos serão investidos em educação, saúde e cultura. Grandes
decisões nas prioridades de investimento – tais como terminar todas
instalações a base de carvão ou direcionar subsídios agrícolas à
produção orgânica – seriam tomadas por voto popular direto. Outras,
menos importantes, seriam tomadas por grupos eleitos, em suas relevantes
escalas, nacional, regional ou local.
Apesar do receio dos conservadores do “planejamento central”, o
planejamento democrático ecológico, fundamentalmente, implica mais
liberdade, não menos, por diversas razões. Primeiro, ele oferece
libertação das reificadas “leis econômicas” do sistema capitalista que
aprisiona os indivíduos no que Max Weber chamou de “jaula de aço”. Os
preços dos bens não seriam deixados para as “leis de oferta e demanda”,
mas em vez disso, iriam refletir prioridades sociais e políticas, com o
uso de impostos e subsídios para incentivar bens sociais e desarticular
os males sociais. Idealmente, enquanto a transição ecossocialista
avança, mais produtos e serviços fundamentais para atender as
necessidades humanas seriam oferecidos de forma gratuita, de acordo com a
vontade dos cidadãos.
Segundo, o ecossocialismo é mensageiro de um aumento substancial do
tempo livre. Planejamento e redução da jornada de trabalho são dois
passos decisivos rumo ao que Marx chamou de “o reinado da liberdade”. Um
aumento significativo de tempo livre é, de fato, uma condição para a
participação dos trabalhadores nas discussões democráticas e gestão da
economia e da sociedade.
Por último, o planejamento democrático ecológico representa o pleno
exercício, pela sociedade, de sua liberdade para controlar decisões que
afetam seu destino. Se o ideal democrático não concede o poder de tomada
de decisão a uma pequena elite, por que o mesmo princípio não deveria
ser aplicado para as decisões econômicas? Sob o capitalismo, o valor de
uso – o valor de um produto ou serviço ao bem estar – existe apenas a
serviço do valor de troca, ou valor no mercado. Deste modo, muitos
produtos na sociedade contemporânea são socialmente inúteis, ou
desenhados para serem rapidamente substituídos (obsolescência
programada). Em contraste, em uma economia ecossocialista planejada, o
valor de uso seria o único critério para a produção de bens e serviços,
com consequências econômicas, sociais e ecológicas de longo alcance1.
O planejamento seria focado em decisões econômicas de larga escala —
não as de pequena escala, que podem afetar restaurantes locais,
mercados, pequenas lojas ou empreendimento artesanais. Mais importante,
tal planejamento é consistente com a autogestão, pelos trabalhadores, de
suas unidades produtivas. A decisão, por exemplo, de transformar uma
planta de produção automobilística para produzir ônibus e bondes, seria
tomada pela sociedade como um todo, mas a organização e o funcionamento
internos do empreendimento seriam democraticamente administradas pelos
trabalhadores. Há muitas discussões sobre o caráter “centralizado” ou
“descentralizado” do planejamento, mas mais importante é o controle
democrático em todos os níveis – local, regional, nacional, continental
ou internacional. Por exemplo, questões ecológicas do planeta, como
oaquecimento global, devem ser tratadas em uma escala global e portanto,
requerem alguma forma de planejamento democrático global. Isso posto, a
tomada democrática de decisões é bem o oposto do que geralmente se
descreve, frequentemente com desdém, como “planejamento central”, já que
as decisões não são tomadas por um “centro”, mas democraticamente
decididas pela população afetada em sua respectiva escala.
O debate democrático e plural deverá ocorrer em todos os níveis. Por
meio de partidos, plataformas ou outros movimentos políticos,
proposições variadas seriam submetidas às pessoas, e delegados seriam
respectivamente eleitos. Entretanto, democracia representativa deve ser
complementada – e corrigida – por uma democracia direta possibilitada
pela Internet, por meio da qual as pessoas irão escolher – em nível
local, nacional e posteriormente global – entre as grandes opções
sociais e ecológicas. O transporte público deveria ser gratuito? Os
proprietários de carros devem pagar impostos especiais para subsidiar o
transporte público? A energia solar deveria ser subsidiada, a fim de
competir com energia fóssil? A jornada de trabalho semanal deveria ser
reduzida para 30, 25 horas ou menos, com uma respectiva redução da
produção?
Tal planejamento democrático precisa de contribuições de estudiosos,
mas seu papel é educacional, para apresentar, à consideração popular dos
processos de tomada de decisão, visões informadas ou resultados
alternativos. Qual a garantia de que as pessoas irão tomar as decisões
ecologicamente sãs? Nenhuma. O ecossocialismo aposta que as decisões
democráticas se tornarão, cada vez mais, razoáveis e esclarecidas,
enquanto a cultura muda e as garras do fetichismo das mercadorias sejam
quebradas. Ninguém pode imaginar tal nova sociedade sem o alcance, por
meio da luta, auto educação e experiencia social, de um alto nível de
consciência socialista e ecológica. Em qualquer caso, não são as
alternativas – o mercado cego ou uma ditadura ecológica de “experts” — muito mais perigosas?
A Grande Transição do progresso destrutivo capitalista ao
ecossocialismo é um processo histórico, uma permanente transformação
revolucionária da sociedade, cultura e mentalidades. Promulgar esta
transição leva não só a um novo modo de produção e uma sociedade
igualitária e democrática, mas também a um modo de vida alternativo, uma nova civilização
ecossocialista, além do reinado do dinheiro, além de hábitos de
consumos artificialmente produzidos pela publicidade, e além da produção
ilimitada de commodities que são inúteis e/ou danosas ao meio
ambiente. Tal processo transformativo para um programa ecossocialista
depende do apoio ativo da vasta maioria da população. O fator decisivo
ao desenvolvimento da consciência socialista e ecológica é a experiencia
coletiva da luta, de confrontos locais e parciais até a mudança radical
da sociedade global como um todo.
A Questão do Crescimento
A questão do crescimento econômico dividiu socialistas e
ambientalistas. O ecossocialismo, entretanto, rejeita a moldura dualista
de crescimento versus decrescimento, desenvolvimento versus antidesenvolvimento, porque ambas posição dividem uma concepção puramente quantitativa das forças produtivas. Uma terceira posição ressoa mais com a tarefa a frente: a transformação qualitativa do desenvolvimento.
Um novo paradigma de desenvolvimento significa dar um fim ao notório
desperdício de recursos sob o capitalismo, dirigido pela larga escala de
produção de produtos inúteis ou danosos. A industria de armas é,
obviamente, um exemplo dramático, mas, de forma mais geral, o propósito
primário dos “bens” produzidos – com suas obsolescências programadas – é
gerar lucro para grandes corporações. O problema não é o consumo
excessivo no abstrato, mas o tipo prevalente de consumo baseado
como é, em maciços desperdícios, e a conspícua e compulsiva perseguição
das novidades promovidas pela “moda”. Uma nova sociedade iria
reorientar a produção destinada à satisfação de necessidades autênticas,
incluindo água, alimentação, vestimenta, moradia e serviços básicos
tais como saúde, educação, transporte e cultura.
Obviamente, os países do Sul Global, onde estas necessidades estão
bem longe de serem satisfeitas, devem perseguir um desenvolvimento mais
“clássico” — ferrovias, hospitais, sistemas de saneamento e outras
infraestruturas. Além disso, em vez de imitar o modo como países ricos
constroem seus sistemas produtivos, estes países podem perseguir
desenvolvimento de maneiras mais ecologicamente amigáveis, incluindo a
rápida introdução de energias renováveis. Muitos países mais pobres irão
precisar expandir a produção agroecológica para cuidar de populações
crescentes e famintas; mas a solução ecossocialista é promover métodos
agroecológicos enraizados em unidades familiares, cooperativas ou
fazendas coletivas de larga escala – não os métodos destrutivos do
agronegócio industrializado, que envolve a adição intensa de pesticidas,
químicos e transgênicos.2
Ao mesmo tempo, a transformação ecossocialista iria encerrar o
gigantesco sistema de dívidas que o Sul Global agora enfrenta, bem como a
exploração de seus recursos por países avançados industrialmente, e
países em rápido desenvolvimento como a China. Em vez disso, podemos
vislumbrar um forte fluxo de assistência técnica e econômica do Norte ao
Sul, enraizado no robusto senso de solidariedade e reconhecimento de
que problemas planetários requerem soluções planetárias. Isto não
implica que as pessoas em países ricos “reduzam seus padrões de vida” —
apenas que evitem o consumismo obsessivo, induzido pelo sistema
capitalista, de mercadorias inúteis que não atendem necessidades reais
ou contribuem para o bem estar e prosperidade humana.
Mas como nós distinguimos necessidades autenticas das artificiais e
contraprodutivas? Em um grau considerável, os últimos são estimulados
pela manipulação mental da publicidade. Nas sociedades capitalistas
contemporâneas, a indústria da publicidade invadiu todas as esferas da
vida, moldando tudo desde o alimento que comemos e as roupas que
vestimos, até os esportes, cultura, religião e política. A publicidade
promocional se tornou onipresente, insidiosamente infestando nossas
ruas, paisagens, mídia tradicional e digital, moldando hábitos de
consumismo conspícuo e compulsivo. Além disso, a própria indústria de
anúncios é uma fonte de considerável de desperdício de recursos naturais
e tempo de trabalho, no fim das contas pago pelo consumidor, para um
ramo de “produção” que repousa na contradição direta com as reais
necessidades socioecológicas. Indispensável para a economia de mercado
capitalista, a indústria da publicidade não teria lugar numa sociedade
em transição ao ecossocialismo; ela seria substituída por associações de
consumidores que obtêm e disseminam informações sobre bens e serviços.
Enquanto estas mudanças já estiverem acontecendo em alguma medida,
velhos hábitos provavelmente persistirão por alguns anos, e ninguém tem o
poder de ditar os desejos das pessoas. Alterar padrões de consumo é um
desafio educacional presente, dentro de um processo histórico de mudança
cultural.
Uma premissa fundamental do ecossocialismo é que em uma sociedade sem
divisões de classe acentuadas e alienação capitalista, o “ser” terá
precedência em detrimento do “ter”. Em vez de buscar bens intermináveis,
as pessoas buscarão mais tempo livre, e as conquistas pessoais e
significativas que podem obter por meio de atividades culturais,
atléticas, recreacionais, científicas, eróticas, artísticas e políticas.
Não há nenhuma evidência de que a posse compulsiva deriva de uma
intrínseca “natureza humana”, como sugere a retórica conservadora. Em
vez disso, é induzida pelo fetichismo de mercadorias inerente ao sistema
capitalista, pela ideologia dominante e pela publicidade. Ernest Mandel
resume bem este ponto fundamental: “A contínua acumulação de mais e
mais bens […] não é de nenhuma forma um fenômeno universal e até mesmo
predominante no comportamento humano. O desenvolvimento de talentos e
inclinações para seu próprio bem; a proteção da saúde da vida; o cuidado
com as crianças; o desenvolvimento de relações sociais ricas […] se
tornam motivações maiores assim que as necessidades materiais básicas
são satisfeitas.”3
É claro, mesmo uma sociedade sem classes depara-se com conflitos e
contradições. A transição ao ecossocialismo iria confrontar tensões
entre as necessidades de proteger o meio ambiente e atender necessidades
sociais, entre imperativos ecológicos e o desenvolvimento da
infraestrutura, entre hábitos de consumo popular e a escassez de
recursos, entre impulsos comunitários e cosmopolitas. Lutas entre a
desejos em competição são inevitáveis. Portanto, pesar e balancear tais
interesses deve se tornar tarefa de um processo democrático de
planejamento, liberto dos imperativos do capital e da geração de lucros,
para se ter soluções por meio de discursos transparentes, plurais e
abertos ao público. Tal democracia participativa, em todos os níveis,
não significa que não serão cometidos erros, mas sim permite a
auto-correção, pelos membros da coletividade social, de seus próprios
erros. (continua)
Notas:
1 Joel Kovel, Enemy of Nature: The End of Capitalism or the End of the World? (New York, Zed Books, 2002), 215.
2 Via Campesina, uma rede
mundial de movimentos de camponeses que há muito argumenta em favor
deste tipo de transformação agricultural, ver mais em https://viacampesina.org
3 Ernest Mandel, Power and Money: A Marxist Theory of Bureaucracy (London, Verso, 1992), 206.
Na parte final do novo ensaio: as sintonias
e dissensos entre as teorias de emancipação social e o ambientalismo.
Por que as duas correntes podem — e precisam — se reencontrar. A
transição necessária para uma lógica pós-capitalista
Publicado 04/02/2019 às 20:03 - Atualizado 04/02/2019 às 21:05
Por Michael Löwy, em Great Transition | Tradução: Marianna Braghini
MAIS Michael Löwy reformula a Opção Ecossocialista (1) O
pensador que ajudou a conceber a articulação entre marxismo e
movimentos verdes volta a ela, aprofunda-a e sustenta: pode ser caminho,
diante da crise civilizatória e da onda conservadora
Bases Teóricas
Ainda que o ecossocialismo seja um fenômeno bastante recente, suas
bases teóricas podem ser rastreadas até Marx e Engels. Pois questões
ambientais não eram tão salientes no século XIX como na nossa era de
catástrofe incipiente ecológica, estas preocupações não exerciam um
papel central nos trabalhos de Marx e Engels. Ainda assim, seus escritos
usam argumentos e conceitos vitais para a concepção de uma alternativa
socialista e ecológica frente ao sistema prevalente.
Algumas passagens em Marx e Engels (e certamente nas correntes
dominantes marxistas que se seguiram), de fato adotam uma postura não
crítica em relação às forças produtivas criadas pelo capital, tratando o
“desenvolvimento das forças produtivas” como o principal fator no
progresso humano. Entretanto, Marx era radicalmente oposto ao que nós
agora chamamos de “produtivismo” – a lógica capitalista pela qual a
acumulação de capital, riqueza e commodities se tornam um fim em si
mesmo. A ideia fundamental de uma economia socialista – em contrastes
com as caricaturas burocráticas que prevaleceram nos experimentos
“socialistas do século XXI – é produzir valores de uso, bens
que são necessários à satisfação das necessidades humanas, bem estar e
plenitude. O fenômeno central do progresso técnico, para Marx, não era o
crescimento indefinido de produtos (“ter”) mas sim a redução do trabalho social necessário e
o concomitante aumento de tempo livre (“ser”).[4] A ênfase de Marx no
autodesenvolvimento comunista, no tempo livre para atividades
artísticas, eróticas ou intelectuais – em contraste com a obsessão
capitalista de consumir cada vez mais e mais bens materiais – implica em
uma redução decisiva da pressão no meio ambiente.[5]
Para além dos benefícios presumidos ao meio ambiente, uma
contribuição marxista chave para o pensamento socialista e ecológico, é
atribuir ao capitalismo uma ruptura metabólica – isto é, uma destruição
do intercambio material entre sociedades humanas e o meio ambiente. O
problema é discutido, inter alia, em uma famosa passagem de O Capital:
”A produção capitalista […] perturba a interação metabólica entre
o homem e a terra, isto é, impede o retorno ao solo de seus elementos
constituintes consumidos pelo homem na forma de alimento e vestuário;
daí impede o funcionamento das condições naturais eternas para a
fertilidade duradoura do solo […] Todo progresso na agricultura
capitalista é progresso na arte, não apenas de roubar o trabalhador, mas
de roubar o solo […] Quanto mais um país […] se desenvolve com base na
grande indústria, mais esse processo de destruição ocorre rapidamente. A
produção capitalista […] apenas desenvolve […] ao minar simultaneamente
as fontes originais de toda riqueza – o solo e o trabalhador”.[6]
Esta importante passagem esclarecer a visão dialética de Marx das
contradições do “progresso” e suas consequências destrutivas para a
natureza sob condições capitalistas. O exemplo, é claro, é limitado à
perda de fertilidade do solo. Mas neste base, Marx desenha um insight
mais amplo que a produção capitalista engloba uma tendência de solapar
as “condições naturais eternas.” De uma perspectiva semelhante, Marx
reitera seu argumento mais familiar que a mesma lógica predatória do
capitalismo explora e degrada os trabalhadores.
Enquanto os ecossocialistas mais contemporâneos são inspirados pelos
insights de Marx, ecologia se tornou bem mais central para suas análises
e ação. Durante os anos 1970 e 1980 na Europa e nos EUA, um socialismo
ecológico começou a tomar forma. Manuel Sacristan, um filósofo
dissidente comunista espanhol, fundou o jornal ecossocialista e
feminista Entretanto em 1979, introduzindo o conceito dialético de
“forças produtivas-destrutivas”. Raymond Williams, um socialista
britânico e fundador de estudos culturais modernos, se tornou um dos
primeiros na Europa à chamar por um “socialismo conscientemente
ecológico” e frequentemente creditado à ter criado o próprio termo
“ecossocialismo”. André Gorz, um filósofo e jornalista francês,
argumentou que a ecologia política deve conter uma crítica do pensamento
economista e chamou por uma transformação ecológica e humanista do
trabalho. Barry Commoner, um biólogo americano, argumentou que o sistema
capitalista e sua la destruição do meio ambiente, o que o levou à
conclusão de que “algum tipo de socialismo” era a alternativa
realista.[7]
Nos anos 1980, James O’Conner fundou o influente jornal Capitalismo,
Natureza e Socialismo, que foi inspirado por sua ideia da “segunda
contradição do capitalismo.” Nesta formulação, a primeira contradição é a
marxista, entre as forças e relações de produção; a segunda contradição
repousa entre o modo de produção e as “condições de produção”,
especialmente, o estado do meio ambiente.
Uma nova geração de eco-marxistas apareceu nos anos 2000, incluindo
John Bellamy Foster e outros ao redor do jornal Revisão Mensal, que
posteriormente desenvolveu o conceito marxiano de ruptura metabólica
entre as sociedades humanas e a natureza. Em 2001, Joel Kovel e o
presente autor publicaram “Um Manifesto Ecossocialista”, que foi
posteriormente desenvolvimento pelos menos autores, juntos com Ian
Angus, no Manifesto Ecossocialista de Belém em 2008, o qual foi assinado
por centenas de pessoas de quarenta países e distribuído no Fórum
Social Mundial em 2008. Desde então ele se tornou uma importância
referência para ecossocialistas ao redor de todo o mundo.[9] Porque Ambientalistas Devem Ser Socialistas
Como estes e outros autores mostraram, o capitalismo é incompatíveis
com um futuro sustentável. O sistema capitalista, uma máquina de
crescimento econômico alavancada por combustíveis fósseis desde a
Revolução Industrial, é uma das principais culpadas da mudança climática
e a crise ecológica mais ampla que ocorre na Terra. Sua lógica
irracional de expansão e acumulação intermináveis, desperdício de
recursos, ostentação do consumismo, obsolescência programada e busca de
lucro a qualquer custo, está levando o planeta a beira do abismo.
O “capitalismo verde” – estratégia de redução do impacto ambiental
enquanto se mantém as instituições econômicas dominantes – oferece uma
solução? A implausibilidade de tal cenário de Reforma Política tem sido
visto mais vividamente no fracasso de um quarto de século de
conferências internacionais para efetivamente mirar as mudanças
climáticas. As forças políticas comprometidas com a “economia de
mercado” capitalista que criou o problema não pode ser a fonte da
solução.
Por exemplo, na Conferência Climática de Paris em 2015, muitos países
resolveram se esforçar seriamente para manter o aumento médio da
temperatura global abaixo de 2º C (idealmente, eles concordaram, abaixo
de 1,5º C). De forma correspondente, eles se voluntariam à implementar
medidas de redução da emissão de gás carbônico. No entanto, eles não
implementam mecanismos de imposição nem quaisquer consequências em caso
de descumprimento e, portanto, nenhuma garantia que qualquer país irá
cumprir sua promessa. Os EUA, o segundo maior emissor de carbono, é
atualmente administrado por um negacionista do aquecimento global, que
tirou os EUA do acordo. Mesmo se todos os países de fato cumprirem o que
acordaram, a temperatura global subiria cerca de 3º C ou mais, com
grande risco de mudanças climáticas terríveis e irreversíveis.[10]
Ao
fim das contas, a falha fatal do capitalismo verde está no conflito
entre a micro-racionalidade do mercado capitalista com seu cálculo
curto-prazista de lucros e perdas, e a macro-realidade da ação
coletiva pelo bem comum. A lógica cega do mercado resiste a uma
rápida transformação da energia, longe da dependência de
combustíveis fósseis, em intrínseca contradição com a
racionalidade ecológica. A questão não é acusar os “maus”
capitalistas ecocidas, em oposição aos “bons” capitalistas
verdes; a culpa repousa em um sistema enraizado em uma impiedosa
competição e uma corrida pelo lucro de curto prazo que destrói o
equilíbrio da natureza. O desafio ambiental – construir um sistema
alternativo que reflita o bem comum em seu DNA institucional – se
torna intrinsecamente conectado ao desafio socialista.
O desafio requer a construção do que E.P. Thompson descreveu como
“economia moral” fundada em princípios não monetário, extraeconômicos e
sociais-ecológicos e governado através de processos de tomada de decisão
democráticos.[11] Muito mais do que uma reforma incremental, o que é
necessário é a emergência de uma civilização social e ecológica que
traga como prioridade uma nova estrutura energética e um conjunto de
valores e padrão de vida pós-consumista. Realizar esta visão não será
possível sem planejamento público e controle sobre os “meios de
produção”, os insumos físicos utilizados para produzir valor econômico,
tais como instalações, maquinário e infraestrutura.
Uma política ecológica que trabalha entre o prevalecimento das
instituições e as regras da “economia de mercado” estará longe de
atender os profundos desafios ambientais ante nós. Ambientalistas que
não reconhecem como o “produtivismo” flui a partir da lógica do lucro
estão destinados ao fracasso – ou, pior, serem absorvidos pelo sistema.
Exemplos não faltam. A falta de uma postura anticapitalista coerente
levou a maioria dos Partidos Verdes europeus – notavelmente na França,
Alemanha, Itália e Bélgica – a se tornarem meros parceiros
“eco-reformistas” na administração social-liberal do capitalismo pelos
governos de centro-esquerda.
É
claro, a natureza não se deu muito melhor sob o estilo de
“socialismo” soviético do que no capitalismo. Na verdade, essa é
uma das razões que o ecossocialismo carrega um programa e uma visão
muito diferentes do chamado “socialismo realmente existente” do
passado. Já que as raízes do problema ecológico são sistêmicas,
o ambientalismo deve desafiar o sistema capitalista prevalecente, e
isso significa levar a sério a síntese do século XXI de ecologia e
socialismo – o ecossocialismo.
Porque Socialistas Devem Ser Ambientalistas
A sobrevivência da sociedade civilizada, e talvez muito da vida no
Planeta Terra, está em risco. Uma teoria socialista, ou movimento, que
não integre a ecologia como elemento central em seu programa e
estratégia é anacrônica e irrelevante.
Mudanças climáticas representam a expressão mais ameaçadora da crise
ecológica no planeta, colocando um desafio sem precedente histórico. Se
for permitido que a temperatura global exceda níveis pré industriais em
cerca de mais de 2º C, cientistas projetam consequências cada vez mais
terríveis, tais como o nível dos mares subir tanto que arriscaria
submergir boa parte das cidades marítimas, de Dacca em Bangladesh à
Amsterdã, Veneza ou Nova York. Desertificações de larga escala,
alteração do ciclo hídrico e da produção agrícola, eventos climáticos
mais extremos e frequentes e perda de espécies. Nós já estamos em 1º C.
Será que vamos chegar a um ponto de inflexão para além do qual o planeta
pode suportar a vida civilizada ou mesmo tornar-se inabitável?
Particularmente preocupante é o fato de que os impactos da mudança
climática estão se acumulando em um ritmo mais rápido do que o previsto
pelos cientistas climáticos – os quais – quase como todos os cientistas –
tendem a ser altamente cautelosos. A tinta mal secou no relatório do
Painel Intergovernamental de Mudança Climática e os crescentes impactos
climáticos o faz parecer por demais otimista. Onde uma vez a ênfase era
em o que aconteceria no futuro distante, a atenção se volta cada vez
mais para o que nós enfrentamos agora e nos próximos anos.
Alguns socialistas reconhecem a importância de incorporar a
ecologia, mas objetam o termo “ecossocialismo” argumento que o
socialismo já inclui ecologia, feminismo, antirracismo e outros fronts
progressistas. Entretanto, o termo ecossocialismo, ao sugerir uma
mudança decisiva nas ideias socialistas, carrega uma importância
política significativa. Primeiro, ele reflete um novo entendimento do
capitalismo enquanto sistema baseado não só na exploração, mas também na
destruição – a massiva destruição das condições de vida no planeta.
Segundo, ecossocialismo estende o significado de transformação
socialista para além de uma mudança de proprietários para uma
transformação civilizacional do aparato produtivo, padrões de consumo e
todo um modo de vida. Terceiro, o novo termo ressalta a visão crítica
que ele adota das experiências do século XX em nome do socialismo.
O socialismo do século XXI, em suas tendências dominantes
(social-democracia de comunismo soviético), foi, na melhor das
hipóteses, desatento ao impacto humano no meio ambiente e, na pior,
completamente indiferente. Governos adotaram e adaptaram o aparato
produtivo do capitalismo ocidental em um esforço precipitado de “se
desenvolver”, enquanto permaneceram largamente alheios dos profundos
custos negativos na forma de degradação ambiental.
A União Soviética é um exemplo perfeito. Os primeiros cinco anos após
a Revolução de Outubro viram uma corrente ecológica se desenvolver e um
conjunto de medidas para proteger o meio ambiente foram, de fato,
promulgados. Mas aos fins de 1920, com o processo de burocratização
stalinista em andamento, um produtivismo negligente com o meio ambiente
foi sendo imposto na indústria e agricultura por meio de métodos
totalitários, enquanto ecologistas foram marginalizados ou eliminados. O
acidente de Chernobyl em 1986 representa um dramático emblema das
desastrosas consequências de longo prazo.
Alterar os donos da propriedade sem alterar como esta propriedade é
administrada é o fim da linha. O socialismo deve colocar uma
administração e reorganização democráticas do sistema produtivo no
coração da transformação, junto com um firme compromisso com a
administração ecológica. Nem o socialismo ou a ecologia sozinhos, mas
ecossocialismo.
Ecossocialismo e a Grande Transição
A luta pelo socialismo verde no longo prazo requer lutar por
reformas concretas e urgentes no curto prazo. Sem ilusões acerca das
perspectivas para um “capitalismo limpo”, o movimento para a profunda
mudança deve tentar reduzir os riscos às pessoas e ao planeta, enquanto
consegue tempo para construir o suporte para uma transição mais
fundamental. Em particular, a batalha para forçar os poderes que podem
reduzir drasticamente emissões do esfeito estufa segue sendo o front
chave, junto com os esforços locais para a mudança rumo aos métodos
agroecológicos, energia solar cooperativa e administração comunitária de
recursos.
Tais lutas imediatas, concretas, são importantes em si mesmas porque
vitórias parciais são vitais para o combate à deterioração ambiental e
desespero em relação ao futuro. No longo prazo, estas campanhas podem
ajudar a levantar consciência ecológica e socialista e promover o
ativismo desde abaixo. Tanto a consciência bem como a auto-organização
são pré condições decisivas e as bases para radicalmente se transformar o
sistema mundial. A síntese de milhares de esforços locais e parciais ao
formar um arco sob um movimento global sistêmico forja o caminho para
uma Grande Transição: uma nova sociedade e modo de vida.
Esta visão infunde na popular ideia de um “movimento de movimentos”,
o qual emergiu do movimento global de justiça e Fórum Sociais Mundiais e
que por muitos anos abrigou a convergência de movimentos sociais e
ambientais em uma luta comum. O ecossocialismo é apenas uma das
correntes dentre um fluxo mais ampla, com nenhuma pretensão de que é
“mais importante” ou “mais revolucionária” que outras. Tal competitiva
alegação de forma contraproducente cria polarização quando o que é
necessário é unidade.
Em vez disso, o ecossocialismo mira contribuir para uma série de ethos
adotadas pelos variados movimentos para uma Grande Transição. O
ecossocialismo vê a si como parte de um movimento internacional: já que
crises globais ecológicas, econômicas e sociais, não veem fronteira, a
luta contra as forças sistêmicas dirigindo estas crises deve também ser
globalizada. Muitas intersecções estão surgindo entre ecossocialismo e
outros movimentos, incluindo esforços para relacionar eco feminismo e
ecossocialismo como convergentes e complementares.[12] O movimento de
justiça climática traz antirracismo e ecossocialismo juntos em uma luta
contra a destruição das condições de moradia de comunidades sofrendo
discriminação. Em movimentos indígenas, algumas lideranças são
ecossocialistas, enquanto, por sua vez, muitos ecossocialistas vem o
modelo de vida indígena, assentado em solidariedade comunitária e
respeito à Mãe Natureza, como uma inspiração para a perspectiva
ecossocialista. da mesma forma, o ecossocialismo encontra voz dentro dos
movimentos camponeses, sindicais, de decrescimento e outros.
O agrupador movimento dos movimentos busca a mudança do sistema,
convencido de que outro mundo é possível, para além da mercantilização,
destruição ambiental, exploração e opressão. O poder das elites
dominantes entrincheiradas é inegável e as forças de oposição radical
continuam fracas. Mas elas estão crescendo e se colocam como nossa
esperança para parar o catastrófico curso de “crescimento” capitalista. O
ecossocialismo contribui com uma importante perspectiva para fomentar a
compreensão e a estratégia para este movimento para uma Grande
Transição.
Walter Benjamin definiu revolução não como locomotivas da história,
como Marx, mas como a humanidade tentando alcançar o freio de emergência
antes que o trem caia no abismo. Nós nunca precisamos tanto alcançar em
conjunto a alavanca e colocar em um novo trilho para um destino
diferente. A ideia e prática do ecossocialismo pode nos ajudar a guiar
este projeto histórico-mundial.
NOTAS
4 A oposição entre “ter” e “ser” é
frequentemente discutida no Manuscritos de 1844. Em tempo livre como
fundação do “Reino da Liberdade” socialista, ver Karl Marx, Das Kapital,
Volume III, Marx-Engels-Werke series, vol. 25 (1884; Berlin: Dietz
Verlag Berline, 1981), 828.
5 Paul Burkett, Ecological Economics: Toward a Red and Green Political Economy (Chicago, Haymarket Books, 2009), 329.
6 Karl Marx, Das Kapital, Volume 1, Marx-Engels-Werke series, vol. 23 (1867; Berlin: Dietz Verlag Berlin, 1981), 528-530.
7 Ver, por exemplo, Manuel Sacristan,
Pacifismo, Ecología y Política Alternativa (Barcelona: Icaria, 1987);
Raymond Williams, Socialism and Ecology (London: Socialist Environment
and Resources Association, 1982); André Gorz, Ecology as Politics
(Boston, South End Press, 1979); Barry Commoner, The Closing Circle:
Man, Nature, and Technology (New York: Random House, 1971).
9 Ver https://www.greattransition.org/explore/scenarios para acessar o cenário de Reforma Política e outros cenários globais
10 Programa de Meio Ambiente dos EUA, The
Emissions Gap Report 2017 (Nairobi: UNEP, 2017). Para acessar o
relatório ver em
https://news.un.org/en/story/2017/10/569672-un-sees-worrying-gap-between-paris-climate-pledges-and-emissions-cuts-needed
11 E. P. Thompson “The Moral Economy of the English Crowd in the Eighteenth Century,” Past & Present, no. 50 (February 1971): 76-136.
12 See Ariel Salleh’s Ecofeminism as Politics (New York: Zed Books, 1997), or the recent issue of Capitalism, Nature and Socialism (29, no. 1: 2018) on “Ecofeminism against Capitalism,” with essays by Terisa Turner, Ana Isla, and others.
He's just one brave daddy bird hauling his four chicklings to safety.
Comb-crested Jacanas (Irediparra gallinacea) are
also known as lillytrotters or Jesus-birds for their ability to
seemingly walk across water. Their gangly legs end in long twiggy-toes,
splayed wide to distribute their weight across the surface of lily pads
and the other floating plants they walk on.
This allows the water plants to keep these 20 to 27 centimetre (8 to 11 inch) birds afloat as they dart across the surface of their wetland habitats.
Here, they search for their favourite foods, mostly freshwater invertebrates such as aquatic moth larvae, and aquatic plant seeds, particularly lily seeds.
(DirkKotze1/iStock)
Sally
Corte from Queensland, Australia captured the jacana pictured in the
cover and in the image below, as it was displaying this species' unique
parenting behaviour.
"I was lucky to be in my canoe,
quietly removing by hand the water weed called Salvinia, when I saw a
jacana with some chicks trailing behind," Corte told Science Alert in an
email.
"Although common, they are quite shy and very wary, making capturing them on camera difficult."
After she'd run back to get her camera, the chicks were gone, so she snapped an image of just the adult.
It
wasn't until Corte processed the images she was lucky enough to snap
that she realised: "there were actually 8 dangling legs!"
(Sally Corte/CorteOnCamera)
Comb-crested jacana dads literally pick up their babies with their wings to carry them to safety. Considering up to 80 percent of nests can
be lost before they hatch, it's no wonder they'll do everything in
their power to save their precious chicks from any potential threats.
These jacanas can be found in wetlands from Borneo,
though to New Guinea and Australia's north and east coast to the
Canberra area.
Back in 2000, ornithologist Terrence Mace's study
on this species mating system found these birds are polyandrous,
meaning the larger female jacanas mate with more than one male - between
2-3 males on average.
After laying their eggs on
floating nests, female jacanas often fly off for fun times with another
lover, leaving their mate with full responsibility for incubating these
quite strikingly patterned eggs all by themselves.
Mace
believes this unusual mating strategy may have evolved due to their
high rate of clutch loss - the more eggs laid, the greater the chance
some birds might make it.
(Sally Corte/CorteOnCamera)
Corte
explained how the jacanas are one of the permanent residents amongst an
ever shifting population of wetland birds on her property's freshwater
dam in Queensland.
"Some birds appear occasionally, like
the black-necked stork and brolgas and others are seasonal daily
visitors such as magpie geese and whistling ducks," she said.
As
with too many of our wildlife around the world, these birds are
threatened by the usual suspects, including the destruction of their
amazing wetland habitats and predation by feral animals like foxes.
Comb-crested jacanas are listed as vulnerable in the Australian state of New South Wales.
(Sally Corte/CorteOnCamera)
"I've witnessed other male jacanas sheltering their chicks in the same way from rain," Corte told us. "What awesome dads!"
VÍDEO mostra o momento exato em que barragem da Vale se rompe em Brumadinho
TV Globo teve acesso às imagens da câmera que flagra o estouro do reservatório e a onda de rejeitos destruindo a mina
Por Gil de Carvalho, TV Globo — Belo Horizonte
Boletim: imagens exclusivas mostram exato momento do rompimento da barragem em Brumadinho
Uma câmera registrou o momento exato em que a Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As imagens a que a TV Globo teve acesso foram cedidas pela Vale a autoridades que investigam a tragédia.
Eram 12h28min24s de sexta-feira (25) quando a parte inferior do
reservatório começou a ceder e liberou uma avalanche devastadora de
rejeitos de mineração.
Em três minutos, tudo que está abaixo da barragem está completamente
engolido pela lama por quilômetros. Em poucos minutos, o "tsunami"
destruiu prédios da Vale, máquinas de mineração, trem, ponte, casas,
pousadas, currais, área de mata.
A onda de lama causou uma tragédia humana.
Números da tragédia
110 mortos confirmados – 71 identificados (veja a lista)
Um outro vídeo também flagrou a onda descendo pela mina. Primeiro,
aparece uma poeira do lado esquerdo da imagem – ela sobe e se alastra.
Depois, vem a lama.
Ao centro centro, veem-se uma estrutura da Vale, veículos e alguns
funcionários da mineradora. Condutores de um veículo branco e de uma
máquina tentam escapar, mas são cercados pelo mar de lama e somem.
Câmera em guindaste filma chegada da lama a pátio de trem da Vale em Brumadinho
Câmera lateral mostra momento em que barragem da Vale estoura em Brumadinho
Boletim: Vídeo mostra o momento exato em que barragem da Vale estoura em Brumadinho
Direito de imagemAdriano Machado/ReutersImage caption
Mais de 90 pessoas já foram encontradas mortas, e número de desaparecidos é de 259
O rompimento da
barragem de Brumadinho deve ser investigado como "um crime", afirmou à
BBC News Brasil o relator especial das Nações Unidas para Direitos
Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak.
"Esse desastre exige
que seja assumida responsabilidade pelo que deveria ser investigado
como um crime. O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir
colapsos de barragens mortais e catastróficas após o desastre da Samarco
de 2015", disse Tuncak, em referência à tragédia de Mariana.
Segundo
o relator da ONU, as autoridades brasileiras deveriam ter aumentado o
controle ambiental, mas foram "completamente pelo contrário", ignorando
alertas da ONU e desrespeitaram os direitos humanos dos trabalhadores e
moradores da comunidade local.
"Os esforços contínuos no Brasil
para enfraquecer as proteções para comunidades e trabalhadores que lidam
com substâncias e resíduos perigosos mostram um desrespeito insensível
pelos direitos das comunidades e dos trabalhadores na linha de frente",
disse o especialista.
Até a terça, 29 de janeiro, haviam sido
confirmadas 99 mortes, das quais 57 corpos tinham sido identificados.
Pelos menos 259 vítimas seguiam desaparecidas.
Tuncak
ponderou que a "investigação ainda está em andamento" e que por isso a
ONU ainda não pode "comentar sobre as lacunas específicas de proteção"
para apontar conclusivamente quais erros levaram à tragédia de
Brumadinho, mas ressaltou que a postura brasileira é particularmente
"preocupante".
"É particularmente preocupante que especialistas
ambientais e membros da comunidade local tenham expressado preocupação
sobre o potencial de rompimento do barragem de rejeitos" e que o Brasil
tenha ignorado esses alertas, avaliou Tuncak.
"O Brasil deveria
ter, muito antes, assegurado o monitoramento efetivo da barragem,
incluindo registros robustos da toxicidade e outras propriedades do
material sendo descartado, implementado sistemas de alerta precoce para
evitar a perda de vida e contaminação no caso da barragem se romper",
disse.
"Nem o governo nem a Vale parecem ter aprendido com seus
erros e tomado as medidas preventivas necessárias após o desastre da
Samarco", criticou.
Em nota após o acidente, a Vale afirmou que
"a barragem possuía Fator de Segurança de acordo com as boas práticas
mundiais e acima da referência da Norma Brasileira. Ambas as declarações
de estabilidade mencionadas atestam a segurança física e hidráulica da
barragem". Segundo a companhia, ela passava por inspeções de campo
quinzenais. "Todas estas inspeções não detectaram nenhuma alteração no
estado de conservação da estrutura."
Alerta sem resposta
De
acordo com as Nações Unidas, em julho de 2018, cinco Relatores
Especiais da ONU e um Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos
expressaram ao governo brasileiros preocupação com a situação ambiental
da mineração no país.
Eles temiam que o Brasil não tivesse tomado
medidas adequadas para fornecer uma solução eficaz ao descaso que
resultou no desastre da Samarco – companhia que tem como donas a mesma
Vale e a a anglo-australiana BHP.
Em resposta, o governo não
indicou quais medidas práticas estavam sendo implementadas para evitar a
recorrência de uma tragédia como a que atingiu Mariana naquele ano.
À BBC Brasil, a ONU informou que o governo brasileiro ignorou solicitações de visita feitas pelos relatores especiais.
"O
Sr. Tuncak solicitou repetidamente um convite do Brasil para visitar o
país e Minas Gerais, em especial, para avaliar as medidas tomadas pelo
governo e empresas para proteger os Direitos Humanos de tais desastres
catastróficos. (…) Ele não recebeu sequer uma resposta às solicitações
de convite."
As últimas cartas enviadas pelo relator foram
protocoladas em 7 de agosto e 7 de dezembro de 2018. A tentativa
derradeira foi enviada cerca de seis semanas antes da tragédia.
Direito de imagemGetty ImagesImage caption
Buscas por desaparecidos continuam nesta segunda-feira
A Missão Permanente do Brasil junto à Organização
das Nações Unidas e Demais Organismos Internacionais em Genebra
respondeu à alegação de Tuncak com uma declaração enviada por email à
BBC Brasil.
A missão informou que "desde 2001, o Brasil tem
convite permanente a todos os relatores e demais titulares de
procedimentos especiais da ONU para visitarem o país" e reiterou que o
país mantém uma postura "aberta e transparente", tendo recebido 26
visitas de titulares de procedimentos especiais desde 1992.
Quanto
ao episódio das cartas, a missão afirma que a primeira mensagem do
relator Baskut Tuncak foi recebida em agosto de 2018 e propunha que a
realização da visita viesse a ocorrer somente em 2019.
"Em reação a
essa carta, a Missão organizou reunião com o relator. Na oportunidade,
foi lhe dito que a visita seria organizada em 2019, em período adequado.
Em dezembro, o senhor Baskut Tuncak reiterou, em nova carta, seu desejo
de realizar a visita "em 2019""; frisou o comunicado.
"Diante
desses fatos, só me resta lamentar que alguns relatores sejam rápidos em
divulgar suas críticas, mas não tenham a mesma celeridade em pesquisar
os fatos", afirmou a embaixadora.
A Representante Permanente do
Brasil, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, salientou porém que
"as portas da Missão do Brasil em Genebra estão sempre abertas".
Deslegitimar defensores
O
relator também expressou preocupação com a situação enfrentada por
defensores do meio ambiente, trabalhadores e comunidades que tentam
defender seus direitos frente à indústria da mineração.
"Estou
profundamente preocupado com relatos de que o governo estaria tentando
deslegitimar os defensores ambientais como sendo uma suposta ameaça
econômica, ou uma conspiração estrangeira", afirmou.
"O governo
deveria proteger esses defensores e respeitar seu direito à liberdade de
expressão e de associação, valorizando a contribuição essencial que
eles fazem para promover o desenvolvimento sustentável e os direitos
humanos", reforçou.
Tragédia anunciada
Tuncak
questionou a previsibilidade da tragédia, porque a instalação dos
trabalhadores foi construída em um local evidentemente vulnerável. "É
questionável porque onde a instalação para os trabalhadores foi
construída estava abaixo da barragem de rejeitos, considerando a clara
existência de tal risco (de rompimento)."
"Os números chocantes
daqueles encontrados mortos e desaparecidos apontam que este é um dos
piores desastres da indústria de mineração na história. O que é
particularmente notório é a aparente falta de medidas preventivas
tomadas pelo governo e pela empresa ao longo de 3 anos após o desastre
da Samarco", disse.
Tuncak ressaltou que já em 2012 a ONU havia
preparado um relatório sobre o tema da mineração e do risco das
barragens de rejeitos, mas que a indústria da mineração parece
insensível aos apelos por maior sustentabilidade.
De acordo com a
Organização Internacional do Trabalho, OIT, que monitora globalmente
acidentes de trabalho, "esse é o pior desastre de barragem de rejeito da
década".
A organização não forneceu estatísticas específicas
sobre as tragédias mais mortais, porém afirmou à BBC News Brasil que já
houve no passado tragédias superiores à de Brumadinho.
Em 2004 o
Brasil ratificou a convenção da OIT de 1995 para "segurança e saúde nas
minas". Apesar da conformidade com os tratados internacionais, segundo
Tuncak são "inúmeros" os casos de impunidade, "onde pouca ou nenhuma
responsabilidade é encontrada", diz.
De acordo com o relator, os
moradores das regiões exploradas raramente são beneficiados pela
operação extrativista. "Os benefícios econômicos dessas indústrias
dificilmente são compartilhados com as comunidades sujeitas a abusos de
seus direitos, devido à poluição tóxica e outras formas de degradação
ambiental."
"O setor de mineração tem uma longa história de abusos
dos direitos humanos a partir dos riscos e conflitos inerentes que
cria. O legado tóxico dos projetos de mineração em todo o mundo –
incluindo o catastrófico colapso de barragens de rejeitos – impacta os
direitos humanos à vida, à saúde, ao trabalho seguro, à água potável,
aos alimentos, e a um ambiente saudável", resume.
Segundo ele, o
Brasil precisa "garantir que suas leis, políticas e práticas" respeitem
os direitos das comunidades e trabalhadores que enfrentam "riscos tão
graves".
"O Brasil não pode retroceder em sua obrigação de
proteger os direitos dos trabalhadores e comunidades locais, que
continuam a enfrentar riscos excessivos devido à mineração e outras
indústrias extrativas", defendeu. Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
