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Checamos o discurso de Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU
24 de setembro de 2019, 10h10
O presidente Jair Bolsonaro abriu nesta terça-feira (24) a Assembleia Geral da ONU, nos Estados Unidos. A equipe do Aos Fatos checou suas afirmações. Devido à natureza desta cobertura, em tempo real, a primeira versão das checagens pode apresentar imprecisões. Elas serão posteriormente corrigidas.
Veja, abaixo, a íntegra do discurso e as análises feitas pela reportagem.
JAIR BOLSONARO
Primeiro, obrigado a Deus pela minha vida, pela missão de presidir o Brasil, e pela oportunidade de restabelecer a verdade, o que é bom para todos nós.
Senhor presidente da Assembleia Geral, Tijjani Muhammad-Bande, senhor secretário geral da ONU, António Guterres, chefes de Estado, de governo e de delegação, senhoras e senhores, apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge depois de estar à beira do socialismo. Um Brasil que está sendo reconstruído a partir dos anseios e dos ideais de seu povo.
No meu governo o Brasil vem trabalhando para reconquistar a confiança do mundo, diminuir o desemprego, a violência e o risco para os negócios, por meio das desburocratização, da desregulamentação e, em especial, pelo exemplo.
Meu país esteve muito próximo do socialismo. O que nos colocou numa situação de corrupção generalizada, grave recessão econômica, altas taxas de criminalidade e de ataques ininterruptos aos valores familiares e religiosos que formam nossas tradições.
Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil...
... 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional.
FALSO
Dados do Tribunal de Contas da União de 2017 mostram que, dos 18.240 médicos participantes do programa, 5.274 eram formados no Brasil (29%), 1.537 tinham diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 eram cubanos e faziam parte do acordo de cooperação com a Opas (62,6%). Conforme determina a Lei 12.871/2013, que instituiu o programa Mais Médicos, os profissionais cubanos precisavam apresentar documentação que comprove formação em curso superior de medicina e autorização para exercício da profissão no exterior. Logo, a declaração de Bolsonaro é FALSA.
Foram impedidos de trazer cônjuges e filhos.
FALSO
Não é verdade que os profissionais cubanos que vieram ao Brasil pelo programa Mais Médicos não podiam trazer parentes. O artigo 18 do texto da lei 12.871/2013 prevê que o Ministério das Relações Exteriores pode conceder visto temporário “aos dependentes legais do médico intercambista estrangeiro, incluindo companheiro ou companheira, pelo prazo de validade do visto do titular”. Vale lembrar também que o próprio presidente Bolsonaro, quando ainda era deputado, foi contrário à vinda de familiares cubanos. Em discurso no plenário da Câmara em 2013, afirmou que: "está na medida provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. A gente sabe como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá".
Tiveram 75% dos seus salários confiscados pelo regime...
INSUSTENTÁVEL
É fato que o governo cubano confiscava uma porcentagem do salário dos médicos, mas não é possível confirmar a quantidade. O acordo que permitia a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil foi firmado com a Opas e não com cada médico. Declarações públicas do ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff, Arthur Chioro, e documentos apensados a processos judiciais de médicos cubanos mostram que em torno de 70% do valor da bolsa paga aos médicos cubanos é destinada ao governo cubano por definição de contrato assinado por esses profissionais naquele país. Não há, no entanto, informações oficiais públicas sobre qual é a porcentagem correta do salário que é repassado à Cuba. Aos Fatos, em checagem anterior, entrou em contato com o Ministério da Saúde e com a embaixada de Cuba, mas não recebeu respostas sobre os repasses feitos ao governo cubano.
e foram impedidos de usufruir de direitos fundamentais, como o de ir e vir. Um verdadeiro trabalho escravo, acreditem, respaldado por entidades de direitos humanos do Brasil e da ONU.
Antes mesmo de eu assumir o governo, ...
... quase 90% deles deixaram o Brasil...
VERDADEIRO
Segundo o presidente cubano, Miguel Díaz Canel, em fala no dia 21 de dezembro de 2018, mais de 90% dos médicos cubanos que estavam trabalhando no Brasil já haviam deixado o país, antes mesmo de Jair Bolsonaro assumir a presidência. Isso ocorreu uma semana após Cuba anunciar que deixaria o programa por considerar injustas as condições que Bolsonaro disse que iria impor, como revalidação do diploma de medicina e contratações individuais.
... por ação unilateral do governo cubano. Os que decidiram ficar se submeterão a qualificação médica para exercer sua profissão.
Desse modo, nosso país deixou de contribuir com a ditadura cubana, não mais enviando para Havana US$ 300 milhões todos os anos.
INSUSTENTÁVEL
Apesar de estarem disponíveis no Portal da Transparência os gastos anuais com a implementação do Mais Médicos, não há detalhamento de quanto era enviado ao governo cubano por ano. No contrato firmado entre o Ministério da Saúde e a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), órgão da ONU que atuou como intermediário no envio de recursos do Mais Médicos, ficou estabelecido que uma parcela da bolsa concedida aos profissionais que trabalhassem no Brasil seria repassada ao governo de Cuba. No termo técnico que implementou o programa, no entanto, não existem números oficiais sobre o percentual do salário repassado. Apenas é determinado que 5% dos recursos seriam retidos pela Opas para saldar custos operacionais. Uma estimativa próxima à apresentada por Bolsonaro foi feita pelo economista cubano Mauricio de Miranda Parrondo, professor titular da Pontifícia Universidade Javeriana de Cali, na Colômbia, e apresentada em matéria da BBC Brasil. De acordo com Parrondo, o regime cubano deveria perder US$ 332 milhões por ano com o fim do Mais Médicos. O economista, no entanto, não apresenta a metodologia usada no cálculo.
A história nos mostra que, já nos anos 60, agentes cubanos foram enviados a diversos países para colaborar com a implementação de ditaduras. Há poucas décadas, tentaram mudar o regime brasileiro e o de outros países da América Latina. Foram derrotados. Civis e militares brasileiros foram mortos e outros tantos tiveram suas reputações destruídas. Mas vencemos aquela guerra e resguardamos nossa liberdade.
Na Venezuela, esses agentes do governo cubano, levados por Hugo Chávez, também chegaram e hoje são aproximadamente 60 mil que controlam e interferem em todas as áreas da sociedade local, principalmente na Inteligência e na Defesa.
A Venezuela, outrora um país pujante e democrático, hoje experimenta a crueldade do socialismo. O socialismo está dando certo na Venezuela. Todos estão pobres e sem liberdade.
O Brasil também sente os impactos da ditadura venezuelana. Dos mais de 4 milhões que fugiram do país, uma parte migrou para o Brasil, fugindo da fome e da violência.
VERDADEIRO
De acordo com dados anunciados no dia 7 de junho pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e a Organização Internacional para Migração, o número de pessoas que deixaram a Venezuela chegou a 4 milhões. Ainda segundo as instituições, os venezuelanos estão entre os maiores grupos populacionais deslocados de seu país. Um documento sobre balanço migratório publicado pela Polícia Federal em abril deste ano detalhou que, entre 2017 e 2019, houve um saldo de 149.652 imigrantes venezuelanos no Brasil. Só em 2019, foi registrada a chegada de 66.311 imigrantes e a saída de 34.940.
Temos feito a nossa parte para ajudá-los através da Operação Acolhida, realizada pelo Exército brasileiro e elogiada mundialmente. Trabalhamos com outros países, entre eles os EUA, para que a democracia seja restabelecida na Venezuela. Mas também nos empenhamos duramente para que outros países da América do Sul não experimentem esse nefasto regime.
O Foro de São Paulo, organização criminosa criada em 1990 por Fidel Castro, Lula e Chávez para difundir e implementar o socialismo na América Latina, ainda continua vivo e tem que ser combatido.
Senhoras e senhores, em busca de prosperidade, estamos adotando políticas que nos aproximem de países outros que se desenvolveram e consolidaram suas democracias. Não pode haver liberdade política sem haver também liberdade econômica e vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil.
A economia está reagindo...
IMPRECISO
Desde que Bolsonaro assumiu o governo, a economia brasileira dá poucos sinais de reação. No primeiro trimestre, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB (Produto Interno Bruto) do país recuou 0,1% quando comparado ao período imediatamente anterior; no segundo, cresceu apenas 0,4%. Esse número é apenas o quarto maior desde que o Brasil saiu da recessão –o melhor resultado no período foi de 1,6%, no primeiro trimestre de 2017. No acumulado de quatro trimestres até julho deste ano, o crescimento do PIB foi de 1%. Já desemprego caiu em ritmo lento desde que o ano começou: no trimestre encerrado em julho, a taxa medida pela Pnad Contínua ficou em 11,8%, contra 12,5% no período anterior e 12,2% no mesmo trimestre de 2018. Apesar disso, julho terminou com 24,6% da força de trabalho subutilizada (que trabalhou menos do que gostaria), estável em relação ao primeiro e ao segundo trimestre de 2018. A porcentagem de pessoas desalentadas (que desistiram de buscar emprego) também ficou inalterada, em 4,4%, taxa recorde da série história, segundo o órgão.
... ao romper vícios e amarras de mais de duas décadas de irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado e corrupção generalizada. A abertura, a gestão competente e os ganhos de produtividade são objetivos imediatos do nosso governo. Estamos abrindo a economia e nos integrando às cadeias globais de valor.
Em apenas oito meses, concluímos os dois maiores acordos comerciais da história do país, aqueles firmados entre o Mercosul e a União Europeia e entre o Mercosul e a Área Europeia de Livre Comércio, o EFTA.
IMPRECISO
Apesar de terem sido concluídas durante o governo Bolsonaro, as negociações do Mercosul com a União Europeia e com a Efta (Associação Europeia de Livre Comércio, na sigla em inglês) começaram em outros governos. Além disso, a implementação dos acordos ainda não está garantida. No caso da UE, as tratativas começaram em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando foi fixado o objetivo de discutir um acordo birregional que abarcasse política, comércio e cooperação. A primeira fase de negociações foi realizada entre 2000 e 2004, mas avançou de forma mais significativa entre o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) e a gestão de Michel Temer (MDB). As discussões foram concluídas em 28 de junho de 2019, mas o texto final ainda precisa ser ratificado no Conselho da UE, no Parlamento Europeu e nos Legislativos de cada um dos países-membros do Mercosul. Depois da repercussão internacional negativa sobre os incêndios na Amazônia, os governos de França, Irlanda e Áustria já ameaçaram bloquear o texto. Já o acordo entre Mercosul e EFTA começou a ser negociado em 2017, no governo Michel Temer, e foi concluído depois de dez rodadas de discussão. O texto ainda deve passar pelos parlamentos dos países que integram os dois blocos.
Pretendemos seguir adiante com vários outros acordos nos próximos meses. Estamos prontos também para iniciar nosso processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE. Já estamos adiantados, adotando as práticas mundiais mais elevadas em todos os terrenos, desde a regulação financeira até a proteção ambiental.
Senhorita Ysany Kalapalo, indígena aqui presente do Brasil, agora vamos falar de Amazônia.
Em primeiro lugar, meu governo tem um compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo.
FALSO
Apesar de afirmar que seu governo preza pela defesa do meio ambiente, Bolsonaro e seus ministros têm tomado atitudes que indicam intenções contrárias. Até o fim de junho, foram liberados 239 novos agrotóxicos, alguns comprovadamente causadores de problemas de saúde e danos graves ao meio ambiente. O escolhido para chefiar a pasta do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi condenado no fim de 2018 por fraudar o processo do Plano de Manejo de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê quando ainda era secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo. Em maio, Salles afirmou sem apresentar dados concretos que o Fundo Amazônia, criado em 2008 para arrecadar recursos de países desenvolvidos para a preservação da Amazônia, apresenta uma série de irregularidades e inconsistências, o que levou a questões diplomáticas que podem extinguir o fundo. O ministro também cortou cerca de 95% da verba destinada a políticas climáticas no governo e exonerou o coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Suas críticas ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) também levaram o presidente e três diretores do órgão a se demitirem e serem substituídos por militares sem os mesmos conhecimentos técnicos. Por fim, as inúmeras críticas feitas pelo ministro e o próprio presidente à fiscalização do Ibama fizeram com que o número de multas aplicadas entre janeiro e maio tenha sido o mais baixo em 11 anos. Por fim, matéria publicada por Aos Fatos mostra que o ministro, mesmo com números recorde de desmatamento na Amazônia, tem priorizado o encontro com deputados e senadores ligados ao agronegócio. Por todos esses motivos, a declaração de Bolsonaro é considerada FALSA.
O Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade e riquezas minerais.
Nossa Amazônia é maior que toda Europa Ocidental e...
VERDADEIRO
Enquanto o bioma amazônico ocupa uma extensão de 4,2 milhões de km², segundo o IBGE, a Europa Ocidental tem área total de 1,1 milhão de km², de acordo com a ONU. Compõem a Europa Ocidental a região que engloba os países Alemanha (357,376), Áustria (83,871 km²), Bélgica (30,528 km²), França (551,500 km²), Liechtenstein (160 km²) Luxemburgo (2,586 km²), Mônaco (2 km²), Holanda (41,542 km2) e Suíça (41,291 km²).
... permanece praticamente intocada.
FALSO
Segundo análise feita pelo Mapbiomas, a Amazônia perdeu 18% de área de floresta entre 1985 e 2017, o que dá cerca de 36 milhões de hectares. Logo, não se pode dizer que a Amazônia permanece "praticamente intocada".
Prova que nós somos um dos países que mais protegem o meio ambiente.
FALSO
Bolsonaro repete uma declaração feita no Fórum Econômico Mundial, em Davos, em janeiro deste ano. O Brasil não aparece nas primeiras colocações nem na porcentagem de área florestal preservada, nem no ranking mundial de sustentabilidade. Por isso, não é possível dizer que é um dos país que mais preserva o meio ambiente. Segundo estudo do Banco Mundial, o Brasil tinha em 58,9% de florestas preservadas em 2016, ocupando o 32º lugar no ranking mundial. No último Enviromental Perfomance Index, que avalia a sustentabilidade dos países, o Brasil apareceu na 69ª posição. O estudo é feito pelas Universidades de Yale e Columbia, em colaboração com o Fórum Econômico Mundial, e usa 24 indicadores — entre eles a emissão de gases, a proteção da biodiversidade e a porcentagem de água potável — para fazer um ranking de 180 países.
Nessa época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas espontâneas e também as criminosas.
FALSO
O período de estiagem na Amazônia vai de agosto a outubro, o que de fato faz com que os incêndios sejam mais comuns nessa época. Mas Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, têm usado esse fato para sugerir que o clima seja o responsável pelo aumento no número de queimadas na região neste ano. Essa hipótese já foi refutada pelo Ipam (Instituto de Pesquisa da Amazônia), em uma nota técnica publicada em agosto. Com base em dados do CHIRPS (Climate Hazards Group InfraRed Precipitation with Stations), a ONG afirma que a umidade na Amazônia é a maior nos últimos três anos e que as queimadas têm relação direta com o aumento do desmatamento. Ainda segundo a organização, os dez municípios que registraram mais focos de incêndio foram também os campeões de desmatamento. A mesma relação não é observada quando se compara os focos de queimada com os níveis de precipitação. A relação entre os incêndios e o desmatamento também foi apontada por Douglas Morton, chefe do Laboratório de Ciências Biosféricas do Centro Goddard de Voo Espacial da Nasa, agência espacial americana, em entrevista à Folha de S.Paulo. De acordo com ele, o padrão de nuvens de fumaça geradas pelas queimadas indica correlação com o corte raso de floresta na região.
Vale ressaltar que existem também queimadas praticadas por índios e populações locais, como parte de sua respectiva cultura e forma de sobrevivência.
Problemas, qualquer país os tem. Contudo, os ataques sensacionalistas que sofremos por grande parte da mídia internacional devido aos focos de incêndio na Amazônia despertaram nosso sentimento patriótico.
É uma falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade...
...e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a Amazônia, a nossa floresta, é o pulmão do mundo.
VERDADEIRO
Um estudo publicado em 2010 na Science estima que todas as florestas tropicais produzem 34% do oxigênio do mundo. As árvores, no entanto, consomem na fotossíntese quase todo o oxigênio que produzem. Os cientistas consideram os fitoplâncton dos oceanos os maiores produtores de oxigênio no planeta. Isso não significa, no entanto, que a floresta Amazônica não é importante para o ar que respiramos. O diretor do programa de pesquisa da Amazônia no Woods Hole Research Center, Michael Coe, entrevistado pela National Geographic, afirma que a metáfora mais correta seria que a Amazônia é um “ar condicionado”: ela é uma das grandes responsáveis por tirar o dióxido de carbono da atmosfera, um dos gases responsáveis pelo aumento da temperatura terrestre. Além disso, a Amazônia possui um importante papel na estabilização dos ciclos de chuva em toda a América do Sul.
Valendo-se dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa e com espírito colonialista. Questionaram aquilo que nos é mais sagrado, a nossa soberania. Um deles, por ocasião do encontro G7 ousou sugerir aplicar sanções ao Brasil, sem sequer nos ouvir. Agradeço àqueles que não aceitaram levar adiante essa absurda proposta. Em especial, ao presidente Donald Trump, que bem sintetizou o espírito que deve reinar entre os países da ONU: respeito à liberdade e à soberania de cada um de nós.
Hoje, 14% do território brasileiro está demarcado como terra indígena.
IMPRECISO
A declaração é IMPRECISA. De acordo com dados da Funai (Fundação Nacional do Índio), há atualmente 440 terras indígenas regularizadas e outras seis interditadas (com restrição de uso e entrada de terceiros, para proteção de tribos isoladas), que ocupam uma área correspondente a 12,6% do território nacional. Chega-se ao valor de 13,7%, mais próximo ao apresentado pelo presidente, quando se somam às áreas já regularizadas as que ainda estão em estudo ou que aguardam a sanção presidencial.
Mas é preciso entender que nossos nativos são seres humanos exatamente como qualquer um de nós. Eles querem e merecem usufruir dos mesmos direitos de que todos nós.
Quero deixar claro, o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse.
Existem no Brasil 225 povos indígenas, além de referências de 70 tribos vivendo em locais isolados.
Cada povo ou tribo com o seu cacique, sua cultura, suas tradições, seus costumes e, principalmente, sua forma de ver o mundo. A visão de um líder indígena não representa a visão de todos os índios brasileiros. Muitas vezes, alguns desses líderes, como o cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia.Infelizmente, algumas pessoas de dentro e de fora do Brasil, apoiadas por ONGS, teimam em tratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas. O Brasil agora tem um presidente que se preocupa com aqueles que lá estavam antes da chegada dos portugueses. O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas. Especialmente das terras mais ricas do mundo.
É o caso das reservas Yanomami e Raposa Serra do Sol. Nessas reservas, existe grande abundância de ouro, diamante, urânio, nióbio e terras raras, entre outros. E esses territórios são enormes.
A reserva Yanomami sozinha conta com aproximadamente 95 mil km2,...
VERDADEIRO
Maior reserva indígena do Brasil, a área demarcada em 1992 para os índios yanomami se estende pelos estados de Roraima e Amazonas ao longo de 96 mil km².
... o equivalente ao tamanho de Portugal ou da Hungria, ...
... embora apenas 15 mil índios vivam nessa área.
FALSO
Segundo dados da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) de 2017, os serviços de saúde voltados ao território atendiam um total de 25.486 pessoas da etnia yanomami, número cerca de 70% maior do que o apresentado por Bolsonaro. Os dados do Censo de 2010 também apontam para número próximo: 25.719.
Isso demonstra que os que nos atacam não estão preocupados com o ser humano índio, mas sim com as riquezas minerais e a biodiversidade existentes nessas áreas. E, para mostrar aos senhores que não existe uma autoridade única entre os índios, eu quero ler uma carta aqui de grande parte das comunidades indígenas endereçada ao senhores.
CARTA
O grupo de agricultores indígenas no Brasil, formado por diversas etnias e com representantes por todas as unidades da federação, que habitam uma área de mais de 30 milhões de hectares do território brasileiro, vem respeitosamente perante a sociedade brasileira endossar total e irrestrito apoio à indígena Ysany Kalapalo, aqui presente, do parque indígena do Xingu, Mato Grosso.
Que a mesma possa, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos, externar toda a realidade vivida pelos povos indígenas do Brasil. Bem como trazer à tona o atual quadro de mentiras propagado pela mídia nacional e internacional, que insiste em fazer dos povos indígenas do Brasil uma reserva de mercado sem fim, atendendo aos interesses estrangeiros de países que ainda enxergam no Brasil uma colônia, sem regras e sem soberania.
O Brasil possui 14% do seu território nacional regularizado em terras indígenas. E muitas comunidades estão sedentas para que o desenvolvimento dessa parte do Brasil finalmente ocorra sem amarras ideológicas ou burocráticas. Isso facilitará o alcance de uma maior qualidade de vida nas áreas de empreendedorismo, saúde e educação.
Uma nova política indigenista no Brasil é necessária, o tempo urge. Medidas arrojadas podem e devem ser incentivadas na busca pela autonomia econômica dos indígenas. Certamente que se um conjunto de decisões vier nesse sentido, poderemos vislumbrar um novo modelo para a questão indígena brasileira. Um novo tempo para as comunidades indígenas é fundamental. A situação de extrema pobreza em que se encontram, sobrevivendo tão somente do Bolsa Família e de cestas básicas, nunca representou dignidade e desenvolvimento.
O ambientalismo radical e o indigenismo ultrapassado e fora de sintonia com o que querem os povos indígenas representam o atraso, a marginalização e a completa ausência de cidadania. A realidade ora posta impõe que o mundo, na arena da Assembleia das Nações Unidas, possa conhecer nossos desejos e aspirações na voz da indígena Ysany Kalapalo, que transmitirá o real quadro do meio ambiente e das comunidades indígenas brasileiras.
Portanto, Ysany Kalapalo goza de confiança e do prestígio das lideranças indígenas interessadas em desenvolvimento, empoderamento e protagonismo, estando apta para representar as etnias relacionadas anexas, que são 52.
JAIR BOLSONARO
Acabou o monopólio do senhor Raoni.
A Organização das Nações Unidas teve papel fundamental na superação do colonialismo e não pode aceitar que essa mentalidade regresse a essas salas e corredores, sob qualquer pretexto. Não podemos esquecer que o mundo necessita ser alimentado.
A França e a Alemanha, por exemplo, usam mais de 50% de seus territórios para a agricultura.
VERDADEIRO
Na França (58,2%) e na Alemanha (56,9%), as áreas com lavoura ocupam mais de 50% do território dos países. As informações são de um estudo da Nasa publicado em 2018, com dados de 2017.
Já o Brasil usa apenas 8% de terras para a produção de alimentos.
FALSO
Considerando produção de alimentos apenas como agricultura, Bolsonaro estaria correto, a prática de agricultura ocupa 7,6% do território nacional, segundo dados da Nasa de 2017. A pecuária, no entanto, também é uma atividade que produz alimentos e, segundo a Embrapa, pastagens plantadas e nativas ocupam 21,2% do território nacional.
61% do nosso território é preservado.
IMPRECISO
Segundo dados do SFB (Serviço Florestal Brasileiro) de 2017, 57,6% do território nacional é coberto por vegetação nativa, distribuída pelos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas e Pantanal, número menor do que o mencionado por Bolsonaro. De acordo com órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, estão preservados 490,2 milhões de hectares do território nacional. Já um estudo de 2018 da Embrapa Territorial aponta um número maior do que o mencionado pelo presidente. Segundo os dados da Embrapa, a área total destinada à preservação, manutenção e proteção da vegetação nativa no Brasil ocupa 66,3% do território. Nesse número, estão os espaços preservados pelo segmento rural, as unidades de conservação integral, as terras indígenas e as terras devolutas. Elas somam 631 milhões de hectares.
Nossa política é de tolerância zero para com a criminalidade, aí incluídos os crimes ambientais.
FALSO
Ao longo dos primeiros meses da gestão Bolsonaro, o número de autuações ambientais aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) caiu em 29,4%, segundo dados do órgão divulgados em matéria da BBC Brasil. De acordo com servidores, ex-servidores, ambientalistas e autoridades consultadas pela reportagem, isso se deve aos sinais emitidos pelo governo federal, que já fez críticas aos supostos excessos na fiscalização. De fato, desde a campanha presidencial, Bolsonaro tem se manifestado contra o que chamou de “farra das multas”. Isso também tem se refletido em atitudes tomadas pelo governo, que promulgou em abril um decreto que institui o Núcleo de Conciliação Ambiental, espécie de tribunal que pode anular a atuação dos agentes de fiscalização. Além disso, o presidente desautorizou, em abril, uma ação do Ibama contra madeireiros ilegais. Na ocasião, acusou fiscais do órgão de estarem queimando caminhões e tratores. Em julho, na mesma região, funcionários do Ibama foram rendidos e tiveram um caminhão de combustível incendiado por madeireiros durante uma operação.
Quero reafirmar a minha posição de que qualquer iniciativa de ajuda ou apoio à preservação da floresta Amazônica ou de outros biomas deve ser tratada em pleno respeito à soberania brasileira. Também rechaçamos as tentativas de instrumentalizar a questão ambiental ou a política indigenista em prol de interesses políticos e econômicos externos, em especial os disfarçados de boas intenções. Estamos prontos para, em parcerias, e agregando valor, aproveitar de forma sustentável todo o nosso potencial.
O Brasil reafirma seu compromisso intransigente com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e da liberdade de expressão, religiosa e de imprensa. É um compromisso que caminha junto com o combate à corrupção e à criminalidade, demandas urgentes da sociedade brasileira. Seguiremos contribuindo, dentro e fora das Nações Unidas, para a construção de um mundo onde não haja impunidade, esconderijo ou abrigo para criminosos e corruptos.
Em meu governo, o terrorista Cesare Battisti fugiu do Brasil, foi preso na Bolívia e extraditado para a Itália.
Outros três terroristas paraguaios e um chileno que viviam no Brasil como refugiados políticos também foram devolvidos a seus países. Terroristas sob o disfarce de perseguidos políticos não mais encontrarão refúgio no Brasil.
Há pouco, presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilhões de dólares comprando parte da mídia e do parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto. Foram julgados e punidos graças ao patriotismo, perseverança e coragem de um juiz que é símbolo no meu país, o Dr. Sergio Moro, nosso atual ministro da Justiça e Segurança Pública. Esses presidentes transferiram boa parte desses recursos para outros países, com a finalidade de promover e implementar projetos semelhantes em toda a região. Essa fonte de recursos secou. Esses mesmos governantes vinham aqui todos os anos e faziam descompromissados discursos com temas que nunca atenderam aos reais interesses do Brasil nem contribuíram para a estabilidade mundial. Mesmo assim, eram aplaudidos.
Em meu país, tínhamos que fazer algo a respeito dos quase 70 mil homicídios e dos incontáveis crimes violentos que, anualmente, massacravam a população brasileira. A vida é o mais básico dos direitos humanos. Nossos policiais militares eram o alvo preferencial do crime.
Só em 2017, cerca de 400 policiais militares foram cruelmente assassinados.
IMPRECISO
Na verdade, esse número inclui não só policiais militares, mas também os civis. Segundo dados do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 367 policiais foram mortos no Brasil. Se contarmos apenas os PMs, foram registradas 328 mortes.
Isso está mudando.
VERDADEIRO
De acordo com os dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de fato, o número de policiais mortos diminuiu: em 2018, foram registrados 343 mortes violentas de agentes policiais. Em relação apenas à PM, foram 294 mortos. Em 2017 cerca de 367 policiais foram mortos no Brasil, sendo 328 da PM. Vale ressaltar, no entanto, que esses números foram registrados durante o governo de Michel Temer. Em relação ao número de 2019, ainda não há dados consolidados sobre mortes de policiais no Brasil.
Medidas foram tomadas e conseguimos reduzir em mais de 20% o números de homicídios nos seis primeiros meses do meu governo. As apreensões de cocaína e outras drogas atingiram níveis recorde.
Hoje o Brasil está mais seguro e ainda mais hospitaleiro. Acabamos de estender a isenção de vistos para países como Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá, e estamos estudando adotar medidas similares para China e Índia, dentre outros. Com mais segurança e com essas facilidades, queremos que todos possam conhecer o Brasil, e em especial, a nossa Amazônia, com toda sua vastidão e beleza natural.
Ela [a Amazônia] não está sendo devastada, nem consumida pelo fogo como diz mentirosamente a mídia.
FALSO
Um estudo da WWF mostra que um em cada três focos de incêndio (31%) registrados este ano estava localizado em áreas que eram floresta até julho de 2018. Isso indica que o incêndios que tem acontecido na Amazônia não ocorrem apenas em áreas que já estavam desmatadas e, ao contrário do que afirma Bolsonaro, o fogo também está destruindo a floresta. Vale ressaltar que, segundo os dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foram detectados até o dia 23 de setembro 64.126 focos de incêndio na Amazônia. O número é 46% maior do que o de 2018 e o segundo maior desde 2013, perdendo apenas para 2017, quando foram registrados 67.374 focos de incêndio no mesmo período.
Cada um de vocês pode comprovar o que estou falando agora. Não deixem de conhecer o Brasil, ele é muito diferente daquele estampado em muitos jornais e televisões!
A perseguição religiosa é um flagelo que devemos combater de forma incansável. Nos últimos anos, testemunhamos, em diferentes regiões, ataques covardes que vitimaram fiéis congregados em igrejas, sinagogas e mesquitas. O Brasil condena, energicamente, todos esses atos e está pronto a colaborar, com outros países, para a proteção daqueles que se veem oprimidos por causa de sua fé. Preocupam o povo brasileiro, em particular, a crescente perseguição, a discriminação e a violência contra missionários e minorias religiosas, em diferentes regiões do mundo.
Por isso, apoiamos a criação do 'Dia Internacional em Memória das Vítimas de Atos de Violência baseados em Religião ou Crença'. Nessa data, recordaremos anualmente aqueles que sofrem as consequências nefastas da perseguição religiosa. É inadmissível que, em pleno século 21, com tantos instrumentos, tratados e organismos com a finalidade de resguardar direitos de todo tipo e de toda sorte, ainda haja milhões de cristãos e pessoas de outras religiões que perdem sua vida ou sua liberdade em razão de sua fé.
A devoção do Brasil à causa da paz se comprova pelo sólido histórico de contribuições para as missões da ONU. Há 70 anos, o Brasil tem dado contribuição efetiva para as operações de manutenção da paz das Nações Unidas. Apoiamos todos os esforços para que essas missões se tornem mais efetivas e tragam benefícios reais e concretos para os países que as recebem. Nas circunstâncias mais variadas – no Haiti, no Líbano, na República Democrática do Congo –, os contingentes brasileiros são reconhecidos pela qualidade de seu trabalho e pelo respeito à população, aos direitos humanos e aos princípios que norteiam as operações de manutenção de paz.
Reafirmo nossa disposição de manter contribuição concreta às missões da ONU, inclusive no que diz respeito ao treinamento e à capacitação de tropas, área em que temos reconhecida experiência.
Ao longo deste ano, estabelecemos uma ampla agenda internacional com intuito de resgatar o papel do Brasil no cenário mundial e retomar as relações com importantes parceiros. Em janeiro, estivemos em Davos, onde apresentamos nosso ambicioso programa de reformas para investidores de todo o mundo. Em março, visitamos Washington, onde lançamos uma parceria abrangente e ousada com o governo dos Estados Unidos em todas as áreas, com destaque para a coordenação política e para a cooperação econômica e militar.
Ainda em março, estivemos no Chile, onde foi lançado o Prosul, importante iniciativa para garantir que a América do Sul se consolide como um espaço de democracia e de liberdade. Na sequência, visitamos Israel, onde identificamos inúmeras oportunidades de cooperação em especial na área de tecnologia e segurança. Agradeço a Israel o apoio no combate aos recentes desastres ocorridos em meu país.
Visitamos também um de nossos grandes parceiros no Cone Sul, a Argentina. Com o presidente Mauricio Macri e nossos sócios do Uruguai e do Paraguai, afastamos do Mercosul a ideologia e conquistamos importantes vitórias comerciais, ao concluir negociações que já se arrastavam por décadas.
Ainda este ano, visitaremos importantes parceiros asiáticos, tanto no Extremo Oriente quanto no Oriente Médio. Essas visitas reforçarão a amizade e o aprofundamento das relações com Japão, China, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar. Pretendemos seguir o mesmo caminho com todo o mundo árabe e a Ásia. Também estamos ansiosos para visitar nossos parceiros, e amigos, na África, na Oceania e na Europa.
Como os senhores podem ver, o Brasil é um país aberto ao mundo, em busca de parcerias com todos os que tenham interesse de trabalhar pela prosperidade, pela paz e pela liberdade.
Senhoras e Senhores, o Brasil que represento é um país que está se reerguendo, revigorando parcerias e reconquistando sua confiança política e econômica. Estamos preparados para assumir as responsabilidades que nos cabem no sistema internacional. Durante as últimas décadas, nos deixamos seduzir, sem perceber, por sistemas ideológicos de pensamento que não buscavam a verdade, mas o poder absoluto. A ideologia se instalou no terreno da cultura, da educação e da mídia, dominando meios de comunicação, universidades e escolas. A ideologia invadiu nossos lares para investir contra a célula mater de qualquer sociedade saudável, a família.
Tentam ainda destruir a inocência de nossas crianças, pervertendo até mesmo sua identidade mais básica e elementar, a biológica. O politicamente correto passou a dominar o debate público para expulsar a racionalidade e substituí-la pela manipulação, pela repetição de clichês e pelas palavras de ordem. A ideologia invadiu a própria alma humana para dela expulsar Deus e a dignidade com que Ele nos revestiu. E, com esses métodos, essa ideologia sempre deixou um rastro de morte, ignorância e miséria por onde passou.
Sou prova viva disso. Fui covardemente esfaqueado por um militante de esquerda e só sobrevivi por um milagre de Deus. Mais uma vez agradeço a Deus pela minha vida.
A ONU pode ajudar a derrotar o ambiente materialista e ideológico que compromete alguns princípios básicos da dignidade humana. Essa organização foi criada para promover a paz entre nações soberanas e o progresso social com liberdade, conforme o preâmbulo de sua Carta.
Nas questões do clima, da democracia, dos direitos humanos, da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, e em tantas outras, tudo o que precisamos é isto: contemplar a verdade, seguindo João 8,32: - “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.
Todos os nossos instrumentos, nacionais e internacionais, devem estar direcionados, em última instância, para esse objetivo. Não estamos aqui para apagar nacionalidades e soberanias em nome de um “interesse global” abstrato. Esta não é a Organização do Interesse Global! É a Organização das Nações Unidas. Assim deve permanecer!
Com humildade e confiante no poder libertador da verdade, estejam certos de que poderão contar com este novo Brasil que aqui apresento aos senhores e senhoras. Agradeço a todos pela graça e pela glória de Deus! Meu muito obrigado.
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