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sexta-feira, 27 de março de 2020

Filipi Amorim - nefastos



Nefastos
Por Filipi Amorim


            Em meio a projeções assustadoras, somadas a resultados desastrosos no mundo todo em decorrência da Covid-19, o Presidente da República pronunciou-se em 24/03. Sua fala não surpreendeu: trata-se daquele que, enquanto candidato, fazia “arminha” com a mão; fugia de debates; não apresentava propostas; atacava povos originários, negros, mulheres, comunidade LGBT+. É aquele que exaltou um torturador como se fosse herói. Um político irrelevante em seus mandatos (de 1991 a 2018), eleito como líder do Executivo falando em “mamadeira de piroca”.
No pronunciamento, repetidos e fundamentais elementos que sustentam o bolsonarismo: pauta antidemocrática, negacionismo, autoritarismo liberal, reacionarismo cristão e Fake News. Não apresentou estratégias ao combate da pandemia; atacou a imprensa; mentiu sobre o tratamento da Covid-19 com cloroquina (não há nada comprovado); e sequer solidarizou-se às famílias e vítimas (mais de 60, número que subirá até a publicação desta edição). O pronunciamento revela outras faces do bolsonarismo: o desejo de mostrar-se forte, superior, inatingível por uma “gripezinha”, esconde uma masculinidade frágil ao reivindicar um “histórico de atleta”. O argumento equivale à eugenia, faz coro a empresários que defendem, com inacreditável serenidade, que voltemos à “normalidade”: morrerão apenas idosos e pessoas acometidas por enfermidades. Aliás, o Pastor Silas Malafaia, aliado do Presidente (ambos defendem a abertura de templos e igrejas), chegou a dizer que morreram só cinco pessoas com menos de 50 anos na Itália. Além de errado, demonstra profundo descaso pelas mais de 7500 pessoas com mais de 50 anos que morreram na Itália.
Estamos diante de uma política da morte: em nome da “economia”, querem escolher quem deve e quem não deve morrer. Você acha que não? Então, imagine-se contaminado pelo Coronavírus, voltando para casa, encontrando seus familiares. Você os contaminará. O nosso Sistema Único de Saúde – SUS, atacado incansavelmente pelo mesmo grupo de empresários que prega “salvar a economia”, entrará em colapso: não tem condições de tratar e cuidar o alto número de infectados, como acontece em países que não adotaram o isolamento.
            Pela via democrática, os nossos representantes são eleitos para que pensem, projetem e articulem formas dignas de se viver em comunidade. Se o governo não se preocupa com a saúde da população, não cumpre seu papel na democracia. Logo, é inútil. Não se separa economia e saúde. É hora de defendermos o SUS, reivindicarmos políticas de bem-estar social, renda mínima aos trabalhadores enquanto durar a pandemia, escutarmos a Ciência e os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus. A política da morte, que é defendida por Jair Bolsonaro e empresários bajuladores, quer o lucro ao custo da nossa saúde. São aves de rapina que rondam a nossa morte: nefastos!



terça-feira, 24 de março de 2020

Philippe Layargues: Homo oeconomicus



É tarde! É tarde! Eu tenho pressa!

Desde que troquei o ócio pelo negócio, confesso que adorei as promessas do "Time is Money" e passei a viver correndo, sempre cada vez mais rápido. Mais! Mais! Quero mais! Isso é demais!

Mesmo sem saber por que ter tanta pressa por ter tanta Coisa...

Mas você tem seu próprio ritmo. A pouco menos de 200 anos, um de nós simplesmente assim entendeu.

"Adote o ritmo da Natureza. Seu segredo é a paciência", disse Ralph Waldo Emerson. Isso não é capricho. É Simplicidade. Longe das Coisas, perto da Vida. Simples assim.

Agora te vejo doente, exaurida. Febril, encharcada de suor e com a imunidade baixa, perto do colapso.

Acostumada ao vagar, lento, muito lento (irritantemente lento), te forcei a acelerar para me acompanhar. E veja só, mal começou a correr, não deu conta, já precisou parar...

E assim fomos obrigados a parar. Não é que quiséssemos! É porque fomos forçados a parar, porque para correr rápido como queremos, precisamos de você. E muito.

Mas ainda bem que você precisou parar para descansar. Porque na verdade, o teu ritmo é o ritmo saudável. Sustentável. É o ritmo paciente que leva longe.

Se vamos desacelerar? Não sei. Acho que não. Somos impacientes demais. E para nos proteger, tivemos que ficar confinados. Mais perto das Coisas, mais longe da Vida.

Parados, mas confinados; não sei se poderemos ver que agora onde havia pressa, o céu está mais limpo, a água está mais limpa. Não sei se poderemos ouvir os sons da Vida que estavam abafados pelo barulho das máquinas.

Parados, mas confinados; o real nos projetou ao virtual, salvos e encantados pela tecnologia, que nos permite seguir nossas rotinas, à distância.

Pacientes, agora entre nós, não são os que adotaram o teu ritmo. São os que lotam os hospitais, enfermos como você.

E nós, ultrapassados pela própria pressa, observaremos à distância, que o mundo das Coisas é o mundo de Thanatos, e o mundo da Vida é Eros.

Talvez agora tenha sido tarde, tarde demais.

Com pesar, Homo oeconomicus





Carta do COVID19 para a Humanidade

*

Mauro Guimarães: PARA ONDE VAMOS APÓS A PANDEMIA?

cartoon: Max Speak


PARA ONDE VAMOS APÓS A PANDEMIA?[1]
Mauro Guimarães[2]
Inicio fazendo coro com Michel Löwy (2017) quando denuncia o caminho do ecossuicídio que nossa civilização está trilhando. Chamo a atenção que quando essa pandemia arrefecer, estaremos ainda submetidos a uma crise de proporções ainda maiores: a das mudanças climáticas e a correspondente degradação socioambiental planetária.
A civilização capitalista industrial moderna é um trem suicida que avança, com rapidez crescente, em direção a um abismo: as mudanças climáticas, o aquecimento global. Trata-se de um processo dramático que já começou, ... A partir de um certo nível de temperatura, será ainda possível a vida humana neste planeta?
                                                                            (Löwy, 2017)
Acreditar que podemos, cada vez mais, extrair recursos naturais, para transformar em mercadorias, muitas destas desnecessárias e supérfluas, para garantir uma economia que não pode parar de crescer, e tudo isso em um planeta finito e limitado em seus recursos, parece que é querer baixar os olhos para não ver o abismo que se aproxima!
Estamos diante de uma encruzilhada civilizatória: ou caminhamos passivos para o abismo, ou mudamos o rumo desse trem desgovernado. Reconhecer a gravidade deste momento histórico é um primeiro passo e que acredito que o Coronavírus possa até ajudar a revelar. Mas para onde vamos após essa Pandemia?
Diante da crise em sua complexidade civilizatória e a respectiva crise das referências como vivemos no mundo que a acompanha, se tem difundido no mundo as orientações políticas e econômicas do Neoliberalismo, em consonância ao paradigma disjuntivo (MORIN, 1999) da modernidade que a tudo separa, fragmenta e exclui. Tal circunstância dificulta perceber soluções que sejam amplas, voltadas para a inclusão numa totalidade societária socioambientalmente sustentável e, portanto, ao não se perceber, acentua-se a crise.
O Neoliberalismo é uma proposta que busca resposta recorrendo e acirrando os paradigmas disjuntivos da modernidade, quando aposta que o que deve motivar e mover as relações socioeconômicas são os estímulos dados às iniciativas privadas (dos indivíduos, do particular), regulados centralmente pelas leis de mercado, sem a interferência do Estado. O Estado Mínimo defendido é o enfraquecimento deste ente coletivo, Público, na regulação das relações econômicas e sociais. É deixar que os entes privados e seus interesses econômicos particulares sejam os definidores das relações estruturantes do modo de viver dessa sociedade. É fazer com que a meritocracia prevaleça, em que cada um por si, com sua “livre iniciativa” e a “livre concorrência” privilegie o mais capaz, o mais forte (mesmo que essa competição se dê em uma sociedade com pontos de partida tão desiguais). Acredita-se que com isso se levará a promover o desenvolvimento das forças produtivas geradoras de riqueza do sistema e seus mecanismos de acumulação. Certamente, com a “liberdade” da iniciativa privada, sem a regulação de um ente público, que visa à moderação de desequilíbrios nas relações sociais, os indivíduos (partes), os segmentos mais fortes que constituem uma elite, fazem com que os interesses particulares dessa elite se sobreponham ao interesse coletivo popular. Se o resultado esperado é o crescimento da economia, poderão até obter bons números econômicos, mas as relações de poder que domina e explora o outro, indivíduo, classe, nações periféricas, natureza, essas serão acirradas com a consequente intensificação das degradações socioambientais. Não há políticas Neoliberais para combater à desigualdade social e delimitar a degradação do meio ambiente; pelo contrário, essas são vistas como gastos e empecilho ao crescimento econômico! Tudo isso agrava a imensa crise que estamos vivendo. Me parece que a Pandemia do Covid19, está demonstrando o quanto a sociedade está necessitando de um Estado presente, através de seus Sistema de Saúde Pública (SUS), de suas Instituições de pesquisa pública que desenvolvem suas atividades, não em função das necessidades do mercado, mas das necessidades humanas de toda uma população.  População que se não estiver saudável em seu conjunto, não há como garantir a saúde individual, mesmo que seja da elite.
Buscar saídas individuais, particulares, privadas é reforçar a perspectiva excludente, disjuntiva e fragmentária que está no cerne da crise civilizatória, que tem na ideia da prevalência do mais forte, da particularização dos interesses, do “cada um por si”, a exacerbação do egoísmo narcisista de um indivíduo ensimesmado em um egocentrismo. Valores de uma modernidade líquida e efêmera, como diria Bauman (2001), estruturantes da dissolvência da noção de comunidade, do coletivo, de uma sociedade que tenha um propósito em comum, do público, da solidariedade como fundante das relações. A princípio, pode parecer paradoxo a noção de Nacionalismo, como espaço identitário de um coletivo comum, sendo propagado junto à efetivação desse Neoliberalismo no mundo. Porém, o que referencia esse Nacionalismo (de extrema direita) em curso é a mesma perspectiva disjuntiva e excludente do Neoliberalismo. A mesma que historicamente sustenta os poderosos e a predominância de seus interesses particulares como, o de “meu país/eu primeiro” que está implícito no “American First”; que faz inimigos os refugiados e imigrantes de outras nações. A defesa dos “meus” valores tradicionais, o que faz a estes entenderem os outros como diferentes e inferiores. Diferenças que para eles destroem seus valores e assim devem ser perseguidos e marginalizados, como os que têm diferentes orientações sexuais, os que reivindicam igualdades nas relações étnicas, de gênero, de outras crenças religiosas. Como também os que defendem regulações para uma sociedade mais igualitária, que são extemporaneamente estereotipados como “comunistas antipatriotas”. Ou seja, tudo e todos que questionam uma ordem historicamente dominante instituída por meio da imposição dos interesses econômicos, valores e costumes de uma elite econômica poderosa.
Ao neoliberalismo, que favorece a predominância do mais forte e que detém, portanto, o poder, se junta uma visão nacionalista. Visão essa de que a nação deve estruturar-se a partir dos valores dos dominantes, “tradicionais”, e que, portanto, os interesses privados, dos poderosos certamente, devem ser privilegiados sem a presença de um Estado regulacionista. Para esses, o Estado quando cumpre a função distributivista, retira recursos do mercado, o que “pesa” no crescimento econômico e, assim, na geração e acumulação da riqueza dos mais fortes, a elite política-econômica de cada nação. Para deixar claro, a doença para a saúde privada é o meio de geração de lucro, para a saúde pública é um dever.
Desta forma, neste mundo globalizado em que o capital (principalmente financeiro especulativo) se transnacionalizou, os interesses privados das elites das diferentes nações se interligam pelo mundo transnacionalizado, não se limitando aos interesses nacionais. Porém, Estados em que o Neoliberalismo predomina, a sua presença mínima, mas dominada pela elite e seus representantes, é garantidora dos mecanismos de uma economia de livre mercado com mínima interferência do Estado. Assim fecha o ciclo que potencializa as boas condições para as elites econômicas, em sua bidimensionalidade nacional e transnacional, reproduzir este modo de acumulação econômica globalizado. Porém, ao mesmo tempo, a manutenção desse processo de reprodução e acumulação crescente do capital vem, exponencialmente, acentuando a postura excludente nas relações sociais, que degradam as condições sociais da grande maioria, assim como intensifica a destruição do meio ambiente; moto contínuo das relações de degradação socioambiental e intensificadora da grave crise mundial.
A tudo isso, serve de contexto para uma grave denúncia de Bruno Latour (2019),
“Tudo parece indicar que uma boa parte das classes dirigentes (o que hoje se chama, de forma muito imprecisa, as “elites”) chegou à conclusão de que já não há suficiente espaço na Terra para elas e para o resto de seus habitantes. Por conseguinte, as elites concluíram inútil a ideia de que a história se dirige a um horizonte comum onde “todos os homens” poderemos prosperar de igual maneira”
                                       (Latour, 2019, p.12. Tradução do autor)
Considerar a possibilidade de descarte, pela exclusão do seu semelhante, pelo abandono à deriva a própria sorte de um náufrago refugiado, ou de uma esquálida criança a morrer de fome, ou pelo cultivo de sentimentos de ódio ao vulnerável, às minorias, essa perspectiva aponta a dimensão de mais uma grave crise e que se interagem! A crise ética de perda de fundamentais valores humanos e da subjugação aos interesses econômicos. O descompromisso com a manutenção da vida, do cuidado com o outro como garantia da própria continuidade da vida humana, como na força maternal diante do perigo para sua cria. Da ação solidária nas relações, como forma e estratégia de sobrevivência dos indivíduos e da espécie. Valores esses fundamentais para garantir os humanos em sua humanidade até os dias atuais e que possa prevalecer nesse momento de pandemia. O ataque e dissolvência ética desses valores nos coloca a barbárie no horizonte. São esses fortes indicadores de que vivemos uma gravíssima crise de um naufrágio civilizatório.
A grande ameaça da morte trágica é o que verdadeiramente nos une. O risco da extinção da vida humana ou até mesmo a vida como um todo, é o grave cenário que o câmbio climático nos apresenta. Hoje, agora, temos o Coronavírus demonstrando todo o seu grave e imediato impacto global, mas vivemos para além da pandemia, a grande ameaça das mudanças climáticas e olhamos para ela como se não fosse algo tão grave assim, que está longe de nossas vidas. Entretanto, nossas vidas, de todos, estão também em grande risco. Vivemos uma emergência climática!
O que a ciência mundial coloca é que a degradação do meio ambiente, na escala planetária que alcançou, está em ponto de colapsar o equilíbrio ecológico que mantém as atuais condições que conhecemos para a reprodução da vida na biosfera; ou seja, em todo o Planeta Terra.
Costumamos pensar que os fenômenos se desenrolam numa sequência progressiva e que com o tempo, com a acumulação dos impactos é que chegaremos a uma grande situação caótica. Acreditamos que nessa acumulação, teremos tempo e que a tecnologia resolverá tudo. Os estudos nos mostram cada vez mais que estes não são os fatos.Temos pouco tempo para tomar decisões!
Realmente, o dinâmico equilíbrio ecológico tem uma capacidade de reter uma progressiva tensão, o que os ecólogos chamam de resiliência, sobre suas flexíveis redes de relações, mas a teia da vida um dia pode se romper! A ruptura desse equilíbrio provoca de imediato uma forte reação em cadeia, que produz um caos na ordem anterior, na forma como os fios eram tecidos e que sustentavam aquelas condições de vida. Nessa ruptura, quem viver, viverá o caos! Uma situação de tal magnitude que vivê-la, os que sobreviverem, estarão conhecendo algo talvez próximo as alegorias do que se chama de inferno!
O que a Ciência nos diz é que estamos vivendo hoje um grave dia da história da humanidade, em que em poucas horas essa teia da vida poderá se romper. A reação em cadeia que virá, com mega impacto sobre as condições ambientais que mantém as atuais formas de vida, inclusive a nossa humana, é imprevisível e aterradora! Temos todos poucas horas! O que fazer? Fios isolados não formam uma teia.  No naufrágio civilizatório, tentar se safar cada um por si? American First? Será a confirmação da denúncia de Latour de uma rota de fuga, em que as elites mundiais estão correndo para pegar os poucos botes salva vidas do Titanic para se salvarem, deixando a própria sorte os não privilegiados? Grande ilusão, somos todos vulneráveis passageiros em uma nave muito maior e que nesta forte tormenta, estes botes são muito mais frágeis, reduzidos e limitados para enfrentar esta crise. Essa postura individualista e excludente é que tem nos levado a todos a essa situação de degradação social, ambiental, ética. Continuar buscando a rota de fuga, reproduzindo o mesmo caminho que nos trouxe até aqui, isso é continuarmos vivendo o naufrágio, presos na armadilha paradigmática da disjunção, da separação e da exclusão.
Diferentemente a Latour, apostamos otimistamente que pelo menos parte das elites mundiais manifestam essa postura excludente da estrutura de pensamento disjuntivo da modernidade, por se encontrarem presos inconscientemente a essa armadilha paradigmática. A cegueira produzida por essa armadilha é o naufrágio de todos, porque todos somos vulneráveis quando buscamos enfrentamentos particularizados. Individualmente somos frágeis e na busca histórica da sobrevivência sempre fomos seres sociais colaborativos. Os botes salva vidas são muito mais frágeis para enfrentar a tormenta, o navio tem maiores possibilidades. A diversidade e a sinergia de todos embarcados no navio é que poderão potencializar a superação da tormenta.
Estarmos conscientes desse risco e enfrentá-lo com todas as nossa forças é estarmos juntos investindo, com prioridade absoluta, no que pode nos levar a mudar a tensão que se faz sobre a teia da vida. Como sociedade, temos que estar abertos e fortemente intencionados de buscarmos viver sob novas relações entre nós e com o meio ambiente. Isso significa termos que abrir mão do atual modo de vida, das expectativas e desejos que alimentam nossos atuais sonhos de futuro trocando por outros, de nos desbravar diante do medo que o desconhecido nos traz, para a construção de outro mundo possível, simples e feliz, em que boas relações mais humanas e solidárias possam se manifestar.
A prioridade para as transformações significativas que precisamos implementar passa fundamentalmente por pressionar os tomadores de decisão para políticas de investimento para o público em Educação, Ciência e preservação ambiental; assim como de combate à desigualdade social.  Transformações que se voltem para criar as condições de um novo modo de vida, em que as relações em equilíbrio entre indivíduos e desses com a natureza sejam o que estruturem dialogicamente um novo modo de organização social em um novo modo de produzir e consumir na relação com a natureza. Relações que destencionem a teia da vida e permita, na resiliência, trançarmos novos fios na teia!
O caminho negacionista de atacar e desacreditar a Educação, a Ciência e a necessidade de preservação ambiental, como também o incentivo à concentração de renda das políticas neoliberais, como tem acontecido em movimentos reacionários de conservação do status quo que se empoderam no Brasil e outros lugares do mundo, nos aproximam cada vez mais deste ponto de ruptura, do caos e da barbárie e isso afeta a todos, sem exceções para privilegiados!
Estamos sendo fortemente abalados como indivíduos e sociedade pela pandemia do Coronavírus, que possamos tirar sábias lições para fazer as opções diante de uma catástrofe como as mudanças climáticas nos anunciam. Que as dores de uma  experiência tão significativa e transformadora como estamos vivendo, possa despertar o espírito humano solidário que sempre se apresentou nos momentos difíceis que a humanidade já passou. Estarmos consciente da grande ameaça da morte e da barbárie é o que verdadeiramente nos une, e como a sabedoria popular nos indica, “a união faz a força”. Eis um bom e novo caminho a seguir, a conquistar e transformar!
Bibliografia
BAUMAN, Z. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2001.
GUIMARÃES, M. e MEIRA, P. Há rota de fuga para alguns, ou somos todos vulneráveis? A radicalidade da crise e a educação ambiental. revista Ensino, Saúde e Ambiente. Niterói, UFF, 2020.
GUIMARÃES, M. Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória. Revista Pesquisa em Educação Ambiental, vol.13, n.1 – pags. 58-66, 2018.
LATOUR, B. Dónde Aterrizar. Como orientarse em política. Madri: Taurus, 2019.
LÖWY, M. Entrevista concedida a Miguel Fuentes em 10/05/2017. Disponível em: https//outraspalavras.net/posts/lowy-historia-razoes-e-etica-do-ecossocialismo. Acesso: 14/02/2018.
MORIN, E. Ciência com Consciência. 3 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.






[1] Texto baseado em artigos próprios referenciados na bibliografia.
[2] Professor Doutor Pesquisador do Programa de Pós Graduação em Educação: contextos contemporâneos e demandas populares da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.



sexta-feira, 20 de março de 2020

Brasil: pandemia e projeções políticas

O MOMENTO, p. 2
Lages, 19/03/2020

PONTO DE VISTA
POR FILIPI VIEIRA AMORIM

Brasil: pandemia e projeções políticas

            Os últimos fatos dificultam a escolha temática deste artigo: a fragilidade da economia (escalada histórica do dólar), teorias da conspiração (anunciadas por quem não deveria), negacionismo (com relação à ciência) e revisionismo histórico (desejo eterno dos líderes autocráticos), saltam aos olhos no cenário político.
            Enquanto escrevia, algumas coisas aconteceram: primeira morte por Covid-19, no Brasil; Ministros Moro e Mandetta editaram portaria autorizando a intervenção policial no descumprimento de quarentenas; Presidente da República repetia as palavras “histeria” e “alarmismo” sobre a pandemia. Aliás, fato inacreditável e de imensurável irresponsabilidade: Bolsonaro exposto ao público que se manifestava no dia 15/03.
Duas análises rápidas sobre o Presidente: i) negou, mas convocou, “tentou desconvocar”, e depois apoiou e participou da manifestação contra o STF e pelo fechamento do Congresso; ii) sabendo que 11 pessoas de sua comitiva estavam com Covid-19 (em 15/03, hoje, 17/03, são 14, e os números podem mudar até a publicação desta edição), cumprimentou manifestantes. Deve, o Presidente da República, participar de manifestações anti-democráticas contra as Instituições que sustentam nossa frágil democracia? Pode ele desrespeitar, desobedecer, as recomendações para a contenção e redução dos contágios pelo Coronavírus, estratégia emergencial no mundo?
Estamos diante de um mitômano que demonstra um comportamento sociopata. As atitudes de Bolsonaro não podem ser naturalizadas, menos ainda exaltadas. Se você vê com naturalidade, considere-se conivente com as consequências que se avizinham: na política, na economia e na saúde, em um futuro próximo. Ninguém quer para si o título de profeta, mas inúmeras vozes fizeram e fazem esse alerta. É possível ver reações de repúdio de quem não esperávamos, tamanha a gravidade do fenômeno que se anuncia. Eleições de 2018 são questionadas por quem venceu (golpe anunciado); a pandemia foi vista com descaso (tragédia anunciada); o Estado ignora a realidade de quem não tem as mínimas condições materiais de existência (desgraça anunciada).
Acabei de ver a notícia da possível segunda morte por Covid-19: uma empregada doméstica que teve contato direto com a empregadora, que veio da Itália e testou positivo para Coronavírus. Quem é você nesse cenário? Empregada ou empregadora? Quem pode ficar em isolamento ou quem é obrigado a trabalhar independente de riscos e sintomas?
A pandemia ensina que devemos lutar pelos direitos que o neoliberalismo e a política necrófila querem nos tirar. É tempo de sermos solidários, demonstrarmos empatia e cuidado com o outro, e reivindicarmos democracia acima de tudo. Espero que esta edição mostre um cenário otimista e contradiga o que expus aqui.

Dr. Filipi Vieira Amorim

Filósofo, Professor do Instituto de Educação da Universidade Federal do Rio Grande – FURG

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sábado, 26 de janeiro de 2019

SOCIEDADE CIVIL REAGE AO DESMONTE DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PELOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE E DA EDUCAÇÃO


https://reapop.wordpress.com/2019/01/26/sociedade-civil-reage-ao-desmonte-da-politica-nacional-de-educacao-ambiental-pelos-ministerios-do-meio-ambiente-e-da-educacao/

SOCIEDADE CIVIL REAGE AO DESMONTE DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PELOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE E DA EDUCAÇÃO

REBEA, ANPEd e CIEAs foram algumas das organizações que se manifestaram contra as medidas de desmonte da política nacional de educação ambiental adotadas pelo novo governo.
“O atual arcabouço das políticas públicas de Educação Ambiental no Brasil é oriundo de mais de 30 anos de interação entre educadores ambientais, especialistas, sociedade civil organizada e órgãos públicos ambientais e educacionais, e se mostra cada vez mais importante nos processos de conservação da natureza e de construção da sustentabilidade.” Assim começa a Nota feita pela Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA) dirigida aos ministros do Meio Ambiente e da Educação do novo governo, protestando pelas medidas tomadas que colocaram fim ao Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental e desmontaram a estrutura de suporte a política de educação ambiental em ambos os ministérios.
Subscrita por centenas de educadores, pesquisadores, ativistas, gestores e líderes que atuam com educação ambiental em todas as partes do Brasil, a Nota causou grande repercussão, pontuando para os ministros o arcabouço legal que dá sustentação a educação ambiental como política pública e sugerindo a reversão das medidas tomadas.
A Nota destacamos que “especialmente que a lei da PNEA impõe a existência do Órgão Gestor, composto pelos Ministros do Meio Ambiente e da Educação, e remete à necessidade de existir formalmente nesses ministérios divisões específicas que desenvolvam a parte operacional do OG. Por sua vez o Decreto 4.281/2002, que regulamenta a referida Lei, institui o Comitê Assessor da PNEA, composto por membros que, atualmente, prosseguem no exercício de seus mandatos. Lembramos que essas instâncias no governo federal possibilitam um trabalho conjunto entre ambos os ministérios, promovendo integração de esforços e evitando sobreposição de ações. Tal atuação conjunta MEC/MMA é uma grande inovação, que se tornou exemplo para toda a América Latina e para muitos outros países. Nesse contexto e de modo construtivo”.
Além da REBEA, as Comissões Interinstitucional de Educação Ambiental das unidades federativas do Brasil (CIEAs) também emitiu uma Nota Pública, endereçada aos ministros, ressaltando sua “preocupação com o Decreto 9672/2019, que reestruturou o Ministério do Meio Ambiente e com o Decreto 9665/2019, que criou uma nova estrutura organizacional do Ministério da Educação. As mudanças realizadas ferem a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, com a extinção do Departamento de Educação Ambiental – DEA, no MMA e da Coordenadoria Geral de Educação Ambiental – CGEA, no MEC, responsáveis pela gestão dessa política. A reestruturação proposta fragiliza e gera dúvidas com relação ao real cumprimento dessa importante obrigação do Estado, prevista na Constituição Federal de 1988, no inciso VI do § 1º do artigo 225.”
Também de grande impacto, especialmente entre gestores ambientais, a Nota da CIEA apresenta proposições para reversão das medidas adotadas pelos Ministros e consequente continuidade e fortalecimentos das estruturas de gestão da política nacional de educação ambiental.
Outro segmento da sociedade civil que se manifestou foi a comunidade acadêmica. Através do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GT 22) da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd), os pesquisadores das diversas instituições de ensino superior manifestaram ao Presidente da República e aos Ministros da Educação e do Meio Ambiente seu descontentamento com as medidas anunciadas e apresentaram sugestões para fortalecimento da política nacional de educação ambiental.
A Nota da ANPEd destaca que “Em contradição aos pronunciamentos de posse, que evocavam o compromisso com os caminhos democráticos e o diálogo com toda a sociedade, em suas primeiras medidas percebemos um atropelo e uma falta de escuta ao movimento de mais de 30 anos que vem consolidando a educação ambiental brasileira como uma das referências mundiais nesse campo de conhecimento”
Ainda segundo a manifestação da ANPEd “As medidas do Executivo provocam mudanças estruturais que impedem e dificultam o cumprimento das leis que garantem a educação ambiental como uma política pública do Estado brasileiro, assim como desconhecem todo o processo que construiu e consolidou a educação ambiental no Brasil. Como autores sociais das políticas que os Senhores estão desmontando, que se somam a outras decisões no campo ambiental, as quais situam o país no rumo do agravamento da crise socioambiental, vimos manifestar nosso protesto, sublinhando a necessidade do retorno dos órgãos gestores (MEC e MMA), com as políticas públicas construídas participativamente com a sociedade civil.”
As manifestações desses coletivos da sociedade civil são unânimes em requerer do atual governo medidas que dêem concretude ao que estabelece a legislação socioambiental brasileira, conscientes de que o retrocesso ambiental é inaceitável, em função não apenas de princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente no Brasil, quanto na necessidade de preservar, restaurar e cuidar dos ecossistemas naturais para os impactos do desenvolvimento não sejam destrutivos e afetem suas dinâmicas, quanto a própria trajetória da sociedade brasileira que construiu os avanços e as dinâmicas na legislação e nas políticas públicas para garantir um meio ambiente saudável como direito de todos os brasileiros.
Veja aqui a íntegra da Nota da REBEA
Veja aqui a íntegra da Nota das CIEAs
Veja aqui a íntegra da Nota da ANPEd

O Observatório da Educação Ambiental Brasileira Michèle Sato não foge à luta pela soberania brasileira!! Dizemos não ao imperialismo que per...