NOTA DE APOIO À MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

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NOTA DE APOIO À MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Nessa sexta-feira (15 de março de 2019), jovens de diversos países realizarão inúmeras manifestações e atividades, compondo um movimento internacional de cobrança de ações das autoridades contra as mudanças climáticas. Esse inédito e importante movimento foi impulsionado por uma jovem garota sueca em torno do lema “Nunca se é demasiado pequeno para fazer a diferença” (“Never too small to make a difference”) e agora conta com a entusiasmada participação de milhares de jovens de países como Suécia, Reino Unido, Alemanha, Portugal, Austrália, Estados Unidos e muitos outros.

Assim, dois importantes coletivos organizados em torno de #SchoolStrike4Climate e #FridaysForFuture convocaram uma grande mobilização internacional para dia 15 de março como parte de um movimento maior de organização e atuação da juventude em escala mundial, o qual está em fase de divulgação e crescimento e que, portanto, deverá ter continuidade nos próximos dias e meses.

No Brasil, considerando esse contexto, e também os graves ataques as política públicas de meio ambiente educação perpetrados pelo Governo Federal, e por alguns dos novos governos estaduais, educadores ambientais reunidos em torno do Grupo OBSERVARE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, da REDE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (REBEA), do GRUPO DE TRABALHO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (GT 22) da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd), do grupo Mobilização EA Brasileira, e de outras organizações apresentam seu apoio irrestrito. e convidam jovens, professores, familiares, e sociedade em geral, a participar, fortalecer, qualificar e divulgar esse importante movimento.

Como educadores ambientais entendemos que essa mobilização constitui-se um exercício de democracia e de cidadania planetária, uma vez que a juventude está defendendo o seu legítimo direito intergeracional de um presente, e um futuro, que garantam as condições de vida no planeta, e a construção em cada país, e no mundo como um todo, de uma cultura de sustentabilidade com justiça social e ambiental. Além disso, trata-se de uma excelente oportunidade de fortalecer um movimento pedagógico coletivo nas escolas, universidades e espaços educativos do nosso país, envolvendo toda a comunidade escolar e demais atores sociais.

Lembramos que no Brasil já tivemos demonstrações exitosas de protagonismo juvenil nos anos de 2015 e 2016, envolvendo a juventude em manifestações e ocupações contrárias ao fechamento de escolas, e em defesa de melhores condições para a Educação Pública no país.

Assim, estamos incentivando a participação nesse movimento, de modo organizado e responsável, por meio de iniciativas locais definidas pela própria comunidade escolar ou universitária como adequadas, tanto para as atividades deste dia 15 de março, como também para a continuidade do movimento. Isso pode incluir, por exemplo, a realização de palestras e aulas públicas, mobilizações internas nas instituições de ensino, panfletagem no início e fim das aulas, produção de faixas e cartazes para a comunidade interna e externa, elaboração de cartas a autoridades do executivo, legislativo e judiciário do país e nos estados, lembrando-os dos compromissos constitucionais com o cumprimento das políticas públicas, particularmente as que se referem à Justiça Climática e Socioambiental, respeito, conservação e proteção da sócio-bio-geodiversidade. Cabe lembrar que podem e devem participar outras organizações de jovens tais como escoteiros e bandeirantes; grupos de jovens vinculados a movimentos e projetos sociais, culturais, esportivos, religiosos, dentre outros.

Fortalecidos pela juventude podemos enfrentar juntos a ameaça dos efeitos das mudanças climáticas, que já começam a atingir a todos e todas nesse planeta, nossa Casa Comum. Importante lembrar, inclusive, que ações desse tipo estão respaldadas em nossa Constituição Federal (1988), a qual, no inciso VI do § 1º do artigo 225, determina que “o Poder Público deve promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações”.

Consideramos fundamental a mobilização da juventude com o apoio de toda a sociedade civil, especialmente no atual contexto brasileiro. É importante ressaltar que o presidente da República Jair Bolsonaro e seus ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores deram declarações à imprensa e às mídias sociais nas quais, claramente, indicam a adesão ao “negacionismo climático”. Uma perspectiva que compreende que a temática contém conotação ideológica, de extrema-esquerda, conservadora ou liberal, ou restrita apenas a “ativistas ambientais xiitas”, ignorando, por exemplo, os resultados dos cenários climáticos futuros apresentados nos Relatórios do IPCC - Intergovernamental Panel on Climate Change, (Painel Intergovernamental para a Mudança de Clima), entidade criada em 1988, pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

É necessário considerar, nesse contexto, que a temática da mudança climática praticamente desapareceu da estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente e, também, que o governo federal recusou o compromisso assumido anteriormente pelo país para sediar a 25ª Cúpula do Clima da ONU (COP25) e ameaçou retirar o país do Acordo de Paris, com o argumento falacioso de que o movimento ambientalista internacional é um “complô” para impedir o crescimento econômico do país.

Além disso, a respeito da Nota Informativa nº 43/2019-MMA, do Ministério do Meio Ambiente acerca das políticas públicas de Educação Ambiental, emitida para a Rede Brasileira de Educação Ambiental - REBEA, não houve nenhum recuo ou possibilidade de diálogo para reverter a extinção da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e do seu Departamento de Educação Ambiental, com a edição do Decreto º 9.672 /2019, não reconhecendo a exigência legal definida pela Lei nº 9.795/1999 e o Decreto nº 4.281/2002 no que diz respeito a manutenção institucional do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental.

Em um momento no qual alguns poderosos manifestam desprezo às ciências e um irresponsável negacionismo climático, tudo isso para que se mantenha o status quo, e que o capitalismo continue favorecendo a minoria enquanto degrada e mata, é revigorante que jovens se unam em círculo dialógico e se manifestem, em consonância com a Terra redonda. É também um sinal do esperançar para que a ameaça planetária não seja a sua extinção, mas o recomeço de uma outra história. Afinal, um outro mundo é ainda possível e necessário.

“A sobrevivência da sociedade civilizada, 
e talvez muito da vida no Planeta Terra, 
está em risco” 
(Michael Löwy , 2019)

Observatório da Educação Ambiental, OBSERVARE

Rede Brasileira de Educação Ambiental, REBEA

GT 22 - Educação Ambiental da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)

Grupo Mobilização Brasileira